Peninha: “SEMMAP não deve expedir licença para construção de porto”
O vereador Peninha usou a tribuna da Câmara de vereadores na manhã de terça-feira, dia 27, para pedir ao Secretário Municipal de Meio Ambiente de Itaituba, Hilário Vasconcelos, não expedir a Licença Prévia para a empresa CARAMURU construir seu porto no Km 28 (comunidade de Bela Vista). O vereador solicitou para a Câmara enviar oficio à SEMMAP pedindo para que a Licença Prévia para a construção do porto da CARAMURU só seja expedida após a discussão do projeto com a comunidade do Km 28 (comunidade de Bela Vista), Rodovia Transamazônica, trecho Itaituba-Jacareacanga.
O Vereador disse que a empresa já protocolou requerimento junto à SEMMAP solicitando a Licença Prévia para dar início à construção do porto. Porém, o edil quer, antes da liberação da licença, que a comunidade seja ouvida, assim como também ser assinado Termo de Compromisso para que, em contrapartida ao projeto ora em execução, a empresa realize na comunidade as condicionantes acertadas entre as partes.
O porto da Caramuru servirá para a empresa exportar farelo de grãos, fabricado na cidade de Sorriso (Mato Grosso). As carretas vão trazer o farelo até o porto em Miritituba, de onde vão atravessar em balsa até o porto da empresa no Km 28. Ali haverá o transbordo da carga para a balsa, Este farelo, será para os criadores de Salmão, e o País que terá destino final é a Noruega.
POSSÍVEIS CONFLITOS MINERAIS NO TAPAJÓS: “A questão da garimpagem em nossa região é seria e grave”, disse o vereador Peninha em pronunciamento na manhã de terça-feira, dia 27, na Câmara Municipal de Itaituba. Não apenas questões ambientais envolvem a garimpagem no Tapajós, mas a falta de uma política para organizar esta atividade, que envolve milhares de gente.
“Itaituba, por incrível que pareça, com toda esta crise que o Mundo vive hoje, ainda não foi bastante atingida. Exatamente porque nossa economia é o ouro. O ouro vem segurando por décadas (desde 1958) a região. São centenas de garimpos e milhares de homens trabalhando há anos. Alguns enriqueceram e outros perderam suas vidas na busca do ouro”, disse o Vereador.
“A cada dia que passa nossa região surpreende, mas sempre produzindo ouro e até diamante está sendo explorado hoje no Tapajós. Antigamente, o ouro era explorado apenas em barrancos. Depois em grotas e agora até nas margens dos rios, inclusive nas margens do nosso Rio Tapajós. Mas um dos grandes motivos de nossa produção ainda é a figura do garimpeiro, já que o ouro das empresas mineradoras não são comercializados aqui. São as dez, trinta, setenta gramas, que fazem circular diariamente em torno de R$ 1.000.000,00 em ouro no nosso Município”, destacou o edil.
O Vereador foi mais além e disse: “Por este motivo, temos que apoiar a garimpagem dos pequenos garimpeiros. Claro, não deixando de também apoiar as empresas mineradoras que aqui chegam para se instalarem, gerando emprego e divisas para nosso Município. Com a chegada das empresas mineradoras, muitos conflitos vem ocorrendo em nossa região e temos que intermediar para evitar o pior. O garimpeiro trabalha na extração do ouro aluvionar, enquanto a mineradora vai muito além do subsolo. Então, colegas vereadores, temos que intermediar junto a empresa e os garimpeiros meios de ambos trabalharem, evitando os conflitos”, afirmou Peninha.
“Fui procurado esta semana pelo Presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Água Branca, Francisco Dias Silva, conhecido por França. Ele pediu para que esta Casa de Leis intermediasse uma reunião entre a Cooperativa e a empresa Mineradora Brazauro, no sentido de evitar um conflito entre garimpeiros e homens da empresa”, lembrou o Vereador.
“Segundo o Presidente da Cooperativa, dezenas de garimpeiros estão trabalhando há anos em uma área requerida para pesquisa pela Brazauro e agora estão sendo ameaçados de serem retirados. A Brazauro Recursos Minerais S.A requereu em 2010, uma área de 9.783,72 hectares, localizada na região do Tocantinzinho, onde centenas de garimpeiros estão trabalhando há anos. A empresa, inclusive já instalou sua estrutura na área e vem pesquisando algum tempo”, concluiu o Vereador.
Por: Nazareno Santos
