Prefeita de Belterra vence por unanimidade processo no TSE
Depois de muito vai e volta na Prefeitura de Belterra sobre quem assumiria de fato e de direito a administração do Município, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na manhã desta quinta-feira, 07, o processo impetrado pelo médico Jociclélio Macedo (DEM), contra a professora Dilma Serrão Ferreira Silva (PT). Por unanimidade, Dilma Serrão venceu o processo impetrado por Dr. Macedo.
Dilma foi acusada pelo médico Jociclélio Macedo de prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), conduta vedada e abuso do poder político, nas eleições municipais do ano de 2012.
Dilma teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no dia 09 de dezembro de 2014, e na época Jociclélio Macedo (DEM) assumiu o cargo, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar para que Dilma voltasse a assumir a Prefeitura, até que o processo fosse revisto pela Justiça.
Menos de quatro meses depois, Macedo assumiu pela segunda vez a administração de Belterra, depois de um mandado judicial expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, mas ele ressaltou que ainda podia haver mudanças no cargo.
ENTENDA O CASO: A primeira posse de Macedo ocorreu dia 18 de dezembro de 2014. Porém, os advogados de Dilma Serrão, entraram com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com mandado de segurança com pedido de liminar, para invalidar a posse do prefeito Jociclélio Macedo. A liminar foi concedida no dia 19 de dezembro dando novamente a gestão do município para Dilma. Essa liminar tinha validade até o julgamento do embargo de declaração pelo TRE-PA que decidiu manter a cassação do mandato de Dilma por compra de votos e conduta vedada. O acórdão do Tribunal Regional Eleitoral foi publicado no dia 26 de março, no Diário Oficial do Estado (DOE). Desta vez, segundo uma fonte, não caberá mais recursos ao médico Jocicléio Macedo.
Com a decisão do TSE desta quinta-feira, quem também se beneficiou foi o ex-prefeito Geraldo Pastana (PT) que foi acusado no processo e agora foi inocentado. Tanto Dilma Serrão quando Geraldo Pastana, agora estão aptos a concorrer a qualquer cargo nas próximas eleições.
Fonte: RG 15/O Impacto
