NOVO PORTAL – MARACUTAIAS NO BOLSA FAMÍLIA
O Governo Federal mandou fazer um pente fino nos cadastros do Bolsa Família e ficaram constatadas irregularidades de 1 milhão de benefícios, o que, segundo a Folhapress, corresponde a 8% do total dos benefícios. Destes, 469 mil foram cancelados e 654 mil foram bloqueados após verificar que os beneficiários tinham renda superior ao exigido pelo programa. O Governo informa que os bloqueios são feitos para maiores averiguações, no sentido de sanear alguma falha ou erro, cujo bloqueio terá um prazo de 03 meses para regularização, findo o qual, sem as devidas explicações e normalização, os benefícios serão cancelados. Vale lembrar que todas essas irregularidades vêm desde o Governo do PT que fazia vistas grossas a tantas maracutaias.
O PREFEITO NÉLIO E AS ESPECULAÇÕES
Há muitas especulações em torno dos nomes que comporão o Secretariado do Prefeito Nélio Aguiar. Digo que são meras especulações, porque o Prefeito não declinou nenhum nome para qualquer cargo ou Secretaria, ao contrário, se tem nomes, só ele os sabe. Até porque, como prometeu, só em dezembro os nomes serão conhecidos. Na verdade, as especulações tendem a ser maléficas, pois sugerem indicações de pessoas que nem se quer foram cogitadas de forma privada ou pública. A escolha do primeiro escalão cabe ao Prefeito, e ele tem compromissos com o povo de escolher os melhores nomes, o que, com certeza, o fará e bem, visto que o Dr. Nélio quer realizar o sonho de fazer de Santarém uma cidade pólo bem desenvolvida. Para isso, a transparência, a legalidade e o respeito à coisa pública, são virtudes que o Prefeito sempre cultuou, e não será agora que vai jogar fora seus propósitos como se ouvem nas especulações.
GANHANDO PONTO: A Norma Internacional que será adotada no Brasil a partir de julho de 2017, na qual consta a obrigação de todos os contadores de empresas e auditores independentes comunicarem às autoridades competentes o desvio de leis e regulamentos, como práticas de corrupção, lavagem de dinheiro ou determinação deliberada de não pagar impostos, quando descobrirem tais condutas no exercício de suas funções. A Norma conhecida pelo nome de Noclar está atualmente em fase de tradução segundo o Presidente do Instituto de Auditores Independentes do Brasil, Idésio Coelho. Pelo que se observa da obrigatoriedade da conduta comunicativa, os profissionais que não o fizerem podem sofrer a punição devida.
PERDENDO PONTO: A queda acentuada da quantidade de policiais Civil e Militar no Pará, colocando o Estado no ranking de um dos piores em termos de Segurança Pública. Segundo os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, esses dão conta de que o efetivo da Polícia Civil diminuiu em 71 policiais de 2014 para 2015. No caso da Polícia Militar, a situação é ainda mais alarmante, o efetivo sofreu uma queda de 124 policiais no mesmo período. Considerando a população estimada do Estado do Pará de 8,2 milhões de habitantes em 2016, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é notável a existência de um déficit de agentes de segurança pública no Pará. Juntando os efetivos de Militares e de Civis, o número de policiais no Estado em dezembro de 2015 era de apenas 18.418. Tudo isto se deve aos salários irrisórios, desestruturação das Polícias e o desleixo das autoridades para com estes profissionais que, afinal, são os timoneiros na luta contra o crime, notadamente a PM.
PONTUANDO: # Agentes de Trânsito sumidos – Quem circula de carro por Santarém, na parte central da cidade, sente a ausência de agentes de trânsito nos cruzamentos em geral e, principalmente, naquelas confluências mais movimentadas. Quem vai a Alter do Chão, até mesmo nos fins de semana, nunca viu um agente de trânsito controlando o tráfego naquela vila. Vê muitos carros estacionados em paralelo, em frente entradas de garagens residenciais e até motoristas embriagados e muito. Lá em Alter não é novidade a ausência dos agentes, mas aqui, é mais um incentivo para os acidentes de trânsito. Absurdo! # Alter abandonada – Não é só da ausência de fiscalização de trânsito que se ressente o balneário. Lá, os hippies fazem a festa na praça consumindo drogas e até as negociando, sem se falar na ingestão de bebidas alcoólicas de forma acintosa, o que depõe contra os frequentadores turistas, serve de mal exemplo para crianças e adolescentes. Ademais, as praias, que antes eram bem arborizadas, hoje as escassas árvores estão morrendo por falta de cuidados, com as raízes expostas e que terão pouca vida. A chamada ilha do amor, se as árvores morrerem, passará a ser um deserto com um calor abrasador. Tudo lá precisa ser revigorado, inclusive a iluminação pública com postes às escuras. # Parabéns à PM de Santarém – É de admirar o quase milagre que a Polícia Militar faz no combate à criminalidade, apesar de haver uma política, no meu ponto de vista, equivocada na área de segurança. Mesmo assim, a PM vem se desdobrando e a prova maior são as prisões feitas recentemente, onde uma quadrilha de bandidos foi presa após assaltos à mão armada. Não se pode esquecer que outras prisões a PM têm feito no combate ao crime. Portanto, devemos levantar a mão aos céus e agradecer a estes heróis que arriscam a vida por um reles salário, mas que combatem diuturnamente o crime. # Belém e as mortes violentas – O 10º Anuário, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que os homicídios dolosos, quando há a intenção de matar, explodiram no Estado. E Belém figura na sexta colocação, apresentando uma taxa de 50.2 assassinatos deste tipo, para cada 100 mil habitantes. Estatística que representa bem mais que o dobro do Rio de Janeiro (18,5) e supera São Paulo em praticamente 7 vezes. Também, falta investimento e boa vontade do Governador em melhorar a segurança. Assim não dá! # Você sabia? – Que o Supremo Tribunal Federal tem 1.700 funcionários para servirem a 11 Ministros, individualizando 154 servidores para cada Ministro? # A vitória de Donald Trump – A vitória de Trump traz insegurança em todo o mundo, especialmente pelos discursos de discriminação, de radicalização e de arrogância do hoje eleito Presidente, o que vem causando muita especulação e medo de que ele leve a nação americana a uma terceira guerra mundial. Para nós, brasileiros, considerados porcos latinos, como ele afirmou, não restam coisas boas em termos de turismo e até de migração. O homem parece que incorporou o imperador romano Nero. # O que faz a crise deixada pelo PT – O governo acumula 3.113 obras paralisadas em todo o País. Dessas, 1.600 têm custo de até R$ 5 milhões. Elas podem ser retomadas ainda neste ano para movimentar a economia de pequenas cidades. Os dados são de um levantamento do Ministério do Planejamento entregue ao Presidente Michel Temer nas últimas semanas. Conforme a lista, os cronogramas de entrega de 445 creches e pré-escolas estão atrasados. # A Caixa Econômica Federal e a futura gestão de Nélio – No dia 08/11/2016, o Prefeito eleito Nélio Aguiar e seu vice José Maria Tapajós, além de toda a Comissão de Transição, participaram de um encontro com toda a diretoria da Caixa Econômica Federal, capitaneada pelo superintendente em Belém e com os gerentes das Agências locais, com a finalidade de repassar à nova equipe de gestão os projetos e programas desenvolvidos pela Caixa e Governo Federal destinados a prestar aos Municípios assistência técnica para firmar convênios e contratos com a instituição, assim como o manejamento da documentação necessária para liberação dos recursos públicos e financiamentos até pelo BNDES. Foi muito produtivo o encontro. # Segurança Pública – A situação de Santarém em termos de violência aumenta a toda hora a ponto de fazer com que o Município atinja patamares inaceitáveis na tipificação de assaltos, invasão de domicílios, homicídios, venda e consumo de drogas. Do jeito que as coisas estão, mesmo num esforço supremo da Polícia Militar, que é no meu ponto de vista o suporte maior do combate à criminalidade, não vejo progresso na contenção dos delitos. Ou as autoridades se unem numa política de combate à violência, ou morar em Santarém vai se tornar um suplício. # A Justiça descumprindo a lei – Que absurdo! Numa auditoria realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) aponta que os 24 tribunais regionais do país descumpriram normas legais em relação a férias de juízes e desembargadores. Nos casos mais graves, cinco TRTs pagaram a 335 magistrados, de 2010 a 2014, o total de R$ 23,7 milhões a título de indenização, ou seja, a conversão em dinheiro de férias não usufruídas. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional “não prevê a possibilidade de conversão de férias não gozadas em pecúnia [dinheiro]”, registra o relatório da auditoria. O TRT de São Paulo lidera a lista, com 872 pagamentos irregulares a 290 magistrados, no total de R$ 21,6 milhões. Seguem-se os Tribunais Regionais de Alagoas (R$ 1 milhão), Mato Grosso (R$ 906,7 mil), Goiás (R$ 67,4 mil) e Ceará R$ 36,7 mil). # Marasmo no STF – Um grupo de 30 inquéritos sobre parlamentares com foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal) tramita há mais de seis anos sem desfecho. Desses, sete estão há mais de dez anos inconclusos. São os casos mais antigos no Tribunal, segundo levantamento a partir de listagem fornecida pela corte. Reportagem da Folha revelou neste domingo (6) que as 84 ações penais (em que o inquérito já foi encerrado e o acusado virou réu) hoje em andamento no STF estão em média, há sete anos e oito meses sem solução final. O pior, é que os ministros ainda pretendem ter aumento de vencimentos, mas dormem sob milhares de processos. # O abraço vai para todos os radialistas, que nesta semana comemoraram o seu dia, e o faço nas pessoas do Bena Santana e Valdir Ribeiro, ambos profissionais de grande magnitude. Parabéns!
