Deputado fala sobre Lei 13.340/16 no programa Brasil Urgente
O deputado estadual Eraldo Pimenta esteve na semana passada em Santarém, onde participou do programa “Brasil Urgente”, comandado por Carlos Silva. Na ocasião, Eraldo Pimenta falou sobre a Lei n° 13.340/16, que concede descontos de até 95% das dívidas dos produtores rurais com bancos estatais.
A Lei 13.340/16 é resultado da conversão da MP 733/16. A norma concede descontos entre 60% a 95% de acordo com o saldo devedor e determina a suspensão, até 29 de dezembro de 2017, do ajuizamento e do prosseguimento das execuções fiscais em andamento.
A MP 733/16 teve participação decisiva do Ministro Hélder Barbalho, ainda quando Ministro da Pesca, que recebeu o pedido dos produtores rurais em Uruará durante a realização do Fórum de Desenvolvimento realizado pelo deputado Eraldo Pimenta
Fonte: RG 15/O Impacto
