Mutirão dará celeridade na emissão do CAR e LAR aos agropecuaristas de Santarém, Belterra e Mojuí
Atendimentos ocorrerão na Estação Cidadania, nesta quinta (25) e sexta-feira (26).
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Sindicato Rural de Santarém (Sirsan), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belterra realizarão o mutirão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Licenciamento Ambiental Rural (LAR). Os atendimentos ocorrerão na Estação Cidadania, sendo que no dia 25/01 (quinta-feira), os trabalhos serão no horário de 8h às 16h, e no dia 26/01 (sexta-feira), de 8h às 14h.
As ações serão de consulta técnica e jurídica de forma gratuita aos empreendedores, visando destravar a emissão do CAR e LAR, conforme o processo de legal.
A iniciativa contará com a presença do secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes, que estará a disposição do setor agropecuário para as orientações com o apoio técnico dos municípios.
O Cadastro Ambiental e a Licença Ambiental são obrigatórios a todos os produtores agropecuárias. Pode ser feito tanto por pessoa física quanto jurídica. É por meio deste procedimento que o empreendedor regulamenta sua atividade e os Governos acompanham o desenvolvimento das atividades consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras que possam causar degradação ambiental.
A mobilização também visa incentivar o produtor a se regularizar. Quem tem o CAR e o LAR ganha créditos e financiamentos junto as instituições financeiras, fomenta a economia, gerando emprego e renda de forma sustentável e entre outros benefícios.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS
