Instituições recebem recursos de penas alternativas da VEP

Evento aconteceu na sexta-feira (20) na sala do tribunal do júri do Fórum de Santarém.

Nove instituições foram beneficiadas, na sexta-feira (20/04) com verbas oriundas de prestações pecuniárias executadas pela Central de Medidas e Penas Alternativas (CEMPA), vinculada à Vara de Execuções Penais (VEP), da Comarca de Santarém. Na solenidade de entrega dos recursos, aconteceram três apresentações culturais dessas instituições, além de exposição de produtos.

A medida atende Resolução 54/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a destinação destas verbas para entidades públicas ou privadas com finalidade social, previamente conveniadas com a CEMPA. Segundo a juíza Rafaella Moreira Lima Kurashima, da VEP, “o repasse das verbas prioriza entidades que mantenham, por maior tempo, número expressivo de pessoas que efetuam prestação de serviços à comunidade ou a instituição pública, que atuam diretamente na execução penal, na assistência à ressocialização de condenados, na assistência a vítimas de crimes e na prevenção da criminalidade”.

Outro possível destino desses recursos são atividades de caráter essencial à segurança pública, à educação e à saúde, desde que atendam às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora.

Dobro – Esse é o segundo edital publicado pela CEMPA. Em 2017 foram contemplados oito projetos de cinco instituições, que recebetam dez mil reais cada. Este ano, o número de entidades beneficiadas dobrou.

Dos 20 projetos inscritos, 16 foram contemplados – a quantidade máxima prevista no edital – abarcando as áreas de saúde, assistência, educação e ressocialização.  Cada projeto será contemplado com cerca de doze mil reais, com execução prevista para um ano, contado a partir do recebimento da verba.

PROJETOS E INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS:

Projeto INSTITUIÇÃO
1 Projeto para aquisição de móveis (camas e colchões) para os quartos dos idosos. Obras Sociais da Diocese de Santarém –ASILO SÃO VICENTE DE PAULA

 

2 Projeto para aquisição de móveis (guarda roupas) para os quartos dos idosos.
3 Apoio ao ensino escolar Obras Sociais da Diocese de Santarém – Pastoral do Menor

 

4 Esporte lazer e cidadania
5 Formando para a cidadania Associação Irmã Dulce dos Pobres de Santarém
6 Pintura em rede
7 JARDIM SENSORIAL: possibilidades terapêuticas de contato com a natureza e de inclusão social para pessoas com deficiência da APAE de Santarém. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Santarém

 

8 “Rapunzel, seu cabelo é minha força”  Associação Amigos do Peito, Casa de Apoio a Mulheres com Câncer de Santarém –Oeste do Pará “CASA ROSA”

 

9 Oficinas artesanais para pacientes e acompanhantes da casa rosa
10 Lavanderia Casa de Acolhimento Reviver- Abrigo Municipal
11 Projeto saúde: nutrição e educação para as crianças do bairro do Jutaí, Santo André e entorno da seara (Uruará) Associação Santarena de Estudos e Aproveitamento dos Recursos da Amazônia – SEARA (Creche)
12 Projeto cozinha legal
13 Promoção de Curso de Mecânico de Motocicleta para apenados em regime aberto, livramento condicional e penas e medidas alternativas. Obras Sociais da Diocese de Santarém – Pastoral Carcerária

 

14 Promoção de Curso de Eletricista de Rede para apenados em regime aberto, livramento condicional e penas e medidas alternativas.
15 A informática como ferramenta de ressocialização e liberdade CRASHM- Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura
16 Tele aula e inclusão digital

Fonte: RG 15\O Impacto e TJPA

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