Defensoria Pública de Santarém acusada de travar processos
São inúmeras reclamações que chegam à nossa redação sobre os processos que estão parados na Defensoria Pública de Santarém. Tem pessoas que estão esperando mais de um ano que a Defensoria Pública dê o parecer sobre processos e encaminhar ao Fórum de Justiça.
“Tenho um processo que está travado aqui na Defensoria Pública há mais de um ano. A Justiça encaminhou o processo à Defensoria para que fosse dado o parecer, mas até agora esse processo está parado. Não sei o que está acontecendo. Antes, quando a Defensoria funcionava ao lado do Fórum, os processos tramitavam mais rápidos e não havia esse monte de gente esperando para fazer agendamento. Hoje, a Defensoria funciona em um prédio maior, com mais tecnologia e mais funcionários, mas mesmo assim os processos estão parados”, disse uma senhora que está tentando resolver uma situação na Justiça e está esperando há mais de um ano que seu processo volte ao Fórum de Justiça.
“Às oito horas da manhã desta segunda-feira (04) estavam na linha de frente para atendimento ou reciclagem como falam, quatro funcionários da Defensoria. Às onze horas, somente dois estavam atendendo. E a espera não diminui e nem fica pouca, pois a cada minuto mais pessoas buscam atendimento na Defensoria Pública”, disse o cidadão Paulo da Silva, que está tentando resolver uma situação no Fórum e depende do despacho da Defensoria.
APROVADOS EM CONCURSO: No final do mês de março deste ano, os candidatos aprovados em concurso para Defensores Públicos acionaram a Justiça para agilizar a nomeação. O concurso foi realizado em 2015 e a validade era de 2 anos, por isso a preocupação dos aprovados. Ao todo, 19 candidatos aguardavam serem chamados para o cargo e para eles a única alternativa foi recorrer ao Judiciário para não correrem o risco do concurso expirar.
Em Santarém, dois candidatos aprovados entraram com ação individual, sendo que em Belém já existia um mandado coletivo. Eles alegam a necessidade de mais defensores na região. Dos 144 municípios paraense apenas 60 contam com defensorias públicas lotadas. As comarcas de Oriximiná, Óbidos e Juruti, todas do Oeste do Pará, não possuem defensor público. A constituição estadual de 1989 prevê que deve ter pelo menos um defensor público em cada Comarca.
Fonte: RG 15/O Impacto
