Milton Corrêa Ed. 1226
PROGRAMA MAIS MÉDICOS TEM 97,2% DAS VAGAS PREENCHIDAS
O Ministério da Saúde informou que 97,2% das vagas ofertadas em novo edital do Programa Mais Médicos foram preenchidas. Veja a reportagem de Paula Laboissière, da Agência Brasil. De acordo com a pasta, até as 12h de segunda-feira (26), 8.278 profissionais já estavam alocados em municípios para atuação imediata. Ainda segundo a pasta, a apresentação dos médicos e a entrega de documentos previstos no edital deve ser feita até 14 de dezembro. Até a última sexta-feira (23), 40 profissionais haviam se apresentado às unidades básicas de saúde. As inscrições para a nova seleção do programa seguem até 7 de dezembro por meio da página www.maismedicos.gov.br. O site, de acordo com o ministério, está estável. Podem participar profissionais formados no Brasil ou com diploma estrangeiro revalidado. “O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no Programa Mais Médicos”, informou a pasta.
LEVANTAMENTO: Um levantamento divulgado hoje pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que, entre 2013 e 2018, o número de médicos no país cresceu 21%. “O Brasil possui médicos ativos, com registro nos conselhos regionais de medicina, em número absoluto suficiente para atender às necessidades da população e, inclusive, para ocupar vagas abertas no Programa Mais Médicos”, diz a entidade. De acordo com o CFM, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, no mesmo período, o país ganhou mais 7.462.186 habitantes, passando de 201.032.714 para 208.494.900. “Fica evidente que o percentual de crescimento da população médica foi 5,4 vezes maior do que o de crescimento da população em geral, nesse intervalo de tempo, que ficou em 3,7%”. Ainda segundo o levantamento, com o aumento registrado na população médica, também subiu a razão de profissionais por grupo de mil habitantes no Brasil, que passou de 1,93 (2013) para 2,24 (2018). A variação aproximou o indicador nacional de países como Coréia do Sul (2,2), México (2,3), Japão (2,4) e Polônia (2,5).
IMPOSTOS PARA OS MAIS RICOS: Para viabilizar mais investimentos sociais, o relatório aponta mudanças no atual sistema tributário que permitiriam ao Brasil avançar dois a cinco anos no quesito redução de desigualdades, considerando a média anual de redução verificada desde a Constituição de 1988. “A questão fiscal é fundamental. Não dá para fazer políticas sociais sem que as contas estejam equilibradas. Esse é um ponto pacífico e a Oxfam parte disso. O que não dá também é deixar de fora da equação os benefícios dos gastos sociais. A questão fiscal não é puramente fiscal, ela é social acima de tudo”, defendeu. O relatório aponta inúmeras medidas para a redução das desigualdades no Brasil, entre elas a criação de metas para diminuir, o aumento real do salário mínimo, o estabelecimento de metas para o fim da discriminação salarial em função de raça e gênero e a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu o Teto de Gastos. Mas a principal recomendação da Oxfam para lidar com o desafio é a redução da carga tributária indireta no país, que pesa especialmente sobre os mais pobres. “O Brasil nunca seguiu o princípio constitucional de que a capacidade contributiva precisa ser respeitada. O conjunto da obra do sistema tributário nacional é regressivo, o que é inconstitucional. Existe uma necessidade urgente que o Brasil repense o sistema tributário e redistribuia a conta, reduzindo o peso da tributação indireta, sobre bens e serviços, e aumentando a tributação sobre renda individual e patrimônio”, explicou Rafael Georges. Entre os países da OCDE, o Brasil é o que menos tributa renda e patrimônio. Enquanto no Brasil a cada R$ 1 que é arrecadado, R$ 0,22 vêm de impostos sobre a renda e do patrimônio, na média dos países essa parcela equivale a R$ 0,40 para cada R$ 1 pago em tributos. Nos Estados Unidos, por exemplo, 59,4% da arrecadação vêm de impostos sobre a renda e o patrimônio da população. Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social não se posicionou sobre o relatório e informou que ainda não havia analisado os dados divulgados.
