Artigo – Risco de Brumadinho se repetir em Barcarena: MP entregou à Hydro o Poder de Contratar “auditoria independente”

Por Ismael Moraes – advogado socioambiental

Dentro de 23 dias fará aniversário de 1 ano do flagrante do gigantesco despejo de rejeitos industriais pela Norsk Hydro Alunorte em nascentes de diversos rios e igarapés de Barcarena onde vivem centenas de comunidades.

A tragédia em Brumadinho/MG apresenta semelhanças com o que ocorre aqui em Barcarena. O presidente da Vale afirmou que esse “acidente” (assim classificam os seus crimes) é muito estranho, porque em setembro/2018 houve a aprovação da barragem por uma “auditoria independente” que as autoridades autorizaram a Vale contratar.

Pois saibam, paraenses desavisados, todas as correções das atividades da Norsk Hydro Alunorte em Barcarena estão sendo feitas por “auditoria independente” contratada pela Norsk Hydro Alunorte…

Há mais de uma década o Laboratório de Química Analítica da UFPa e o Instituto Evandro Chagas estudam o meio-ambiente e o organismo das pessoas que vivem no entorno da Norsk Hydro Alunorte e concluem: os níveis de contaminação por mercúrio, cromo, chumbo e alumínio constituem um grave escândalo de saúde pública. Não à toa, em Barcarena há o mais alto índice de leucemia infantil do Brasil – e isso é apenas um exemplo. Até então, todas as ações dos MPs acerca das contaminações em Barcarena foram lastreadas nas pesquisas dessas instituições científicas – inclusive os flagrantes dos terríveis crimes da Norsk Hydro Alunorte em fevereiro de 2018.

Sou advogado da CAINQUIAMA, associação que congrega e representa mais de 100 comunidades, de Barcarena e de Abaetetuba, dependentes e banhadas por microbacias hidrográficas diretamente atingidas pelas atividades da Norsk Hydro Alunorte. Após 30 anos de sofrimento e humilhações, com o conluio historicamente criminoso das autoridades do Estado do Pará, as comunidades estão bastante organizadas nessa entidade, e agem por meio de ações judiciais independentemente do tratamento concedido pelo Ministério Público às indústrias de Barcarena.

Nessa condição, fiquei surpreso quando soube que o Ministério Público (federal e estadual) assinou um TAC com a Norsk Hydro Alunorte onde, na cláusula 3.1 entrega todo o poder de avaliação para a reativação das atividades flagradas a uma “auditoria independente”, a ser contratada pela empresa (a partir de seleção pública). Meu susto, compartilhado com pesquisadores e por técnicos dedicados ao assunto, foi porque os MPs afastaram da avaliação e da aprovação dos órgãos federais que pesquisam e estudam a poluição em Barcarena há mais de 10 anos, permitindo que empresas que visam exclusivamente o lucro contratem outras com idêntico fim para cuidar de vidas humanas e do meio ambiente de uma região criticamente afetada por atividades industriais e minerárias.

Há alguns dias, a SEMAS – Secretaria de Meio Ambiente do Estado concedeu licença ambiental para a Norsk Hydro Alunorte retornar em 100% suas atividades. Essa Secretaria não possui corpo técnico-científico capaz de avaliar os feitos da mineração e nem o processo industrial da transformação da bauxita em alumínio (não há os elementares estudos de Geoquímica, Hidrologia e de Química Ambiental para embasar a licença) e adotou um estudo de empresa contratada pela Norsk Hydro Alunorte para embasar a autorização ambiental da atividade. Registre-se que a SEMAS emitiu durante décadas relatórios e pareceres favoráveis à atividade da Alunorte, como inexistindo irregularidades, onde foram flagrados canais e drenos clandestinos despejando efluentes no meio-ambiente. Até hoje não apenas ninguém foi preso, como os MPs sequer processam esses servidores autores de fraudes nocivas às vidas das pessoas dessas comunidades. A impunidade é ainda mais gritante com os executivos da Norsk Hydro Alunorte: além de impunes, vivem plantando inverdades diárias na imprensa, inclusive deturpando o que o trabalho do MP, que se vê obrigado a emitir notas desmentindo.

De fevereiro de 2018 até hoje pode-se afirmar que Barcarena está cada vez mais perto de Mariana ou de Brumadinho em MG, e cada vez mais longe de Oslo, para onde vão as riquezas pagas pela vida e pela saúde das comunidades consumidas pela contaminação diária.

19 comentários em “Artigo – Risco de Brumadinho se repetir em Barcarena: MP entregou à Hydro o Poder de Contratar “auditoria independente”

  • 29 de janeiro de 2019 em 12:00
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    Eu fui a Barcarena e visitei algumas empresas que prestam serviço pra vale. E sei o quanto as comunidades estão correndo risco.E que calor infernal esse aí eh ..volto aí mais não galera.Que vocês possam acordar desse sono..pois a empresa só visam dinheiro e o prejuízo já foi computado no projeto deles….e vcs são o prejuízo e pra eles vale a pena pagar o prejuízo.

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  • 27 de janeiro de 2019 em 15:36
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    Me parece que falta tudo e sobra ignorância sobre o assunto. Produzir alumínio em qualquer lugar ainda é extremamente perigoso sobre vários aspectos, em particular ambientalmente. Lamento que não tenhamos capacidade de debater nossos problemas sem nos ofender. Os que se sentem premiados por um bom emprego, não se preocupam com as mazelas geoeconômicas e social, já os defenestrado pelo progresso meia boca, gritam sem no entanto buscarem uma forte base de informação. Lamentável para todos.

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  • 27 de janeiro de 2019 em 15:18
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    Eu acredito sim no Doutor Esmael,ele está tentando abrir os olhos dos desamparados,parem de denegrir a imagem dele seus empresários imbecis,desgraçados,só destruindo a natureza e o sustento dos ribeirinhos,espero que vcs paguem caro pelo que estão fazendo com o povo que está consumindo essa água seus vermes

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  • 27 de janeiro de 2019 em 10:48
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    Desconheço ambos os casos. Mas sobre uma coisa tenho propriedade para afirmar: mais fácil um político honesto no senado que um promotor de (in) justiça.

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  • 26 de janeiro de 2019 em 22:36
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    Sou o Rodrigues e há 25 anos testemunho as atrocidades que está empresa comete contra as familias tradicionais de Barcarena. Não existe política de responsabilidade social e ambiental conforme preconiza a legislação brasileira. Vejo algumas publicações acima de pessoas que tentam denegrir a importância dos movimentos sociais sem nenhum tipo de fundamento e totalmente descompromissadas com a verdade. Pessoas que, provavelmente, devem tirar algum beneficio desta empresa. Peço a estas pessoas que no mínimo tenham responsabilidade antes denegrir de forma vil, desleal e irresponsável os trabalhos que a CAIQUIAMA vem promovendo para dar voz as pessoas quena mais de 40 anos foram ignoradas por este “progresso”.

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  • 26 de janeiro de 2019 em 19:09
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    Boa noite , Eu sou morador de Barcarena você não sabe de nada, por muito tempo esse rejeito ,em formato de lama que está em processo de solidificação não tem o mesmo formato de Brumadinho como verificamos. A lama em Barcarena não está em forma lama e água.
    Fique aí mesmo que você está totalmente por fora do sistema de deposito daqui. Nosso relevo e diferente de Brumadinho.
    Fique aí e fiscalize as outras barragem que estão preste a se romperem também, para que não aconteça a mesma tragédia.

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  • 26 de janeiro de 2019 em 18:22
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    Moro em Vila dos Cabanos, complexo da Albras Alunos de, Hidro. E sinceramente sinto que o pior poderá sim um dia acontecer por conta dessas bacias de rejeitos da Hidro. Não sei por qual motivo as pessoas insistem em “cobrir o sol com a peneira”. Sabemos que a comunidade depende das empresas fixadas aqui na região, mas o risco que corremos é muito grande sim!

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  • 26 de janeiro de 2019 em 16:33
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    Vem morar aqui perto desse inferno da Hydro, esses bando de FDP que estão falando desse defensor de nossas comunidades, um homem que não se corrompeu, por esses donos de empresas sanguessugas.
    Vamos ver se vocês tem coragem.

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    • 27 de janeiro de 2019 em 12:57
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      Para alguém gastar tempo e dinheiro em ações contra a Hydro, botando em risco até mesmo sua integridade física, precisa sim, ter coragem e um grande senso de justiça. Já que, aparentemente isso não é muito para você, faça pelo menos 1/3 do que ele já fez, vamos ver se você tem coragem.

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  • 26 de janeiro de 2019 em 13:57
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    Caro Esmael Moraes, ou melhor Esmael Imoral, você não cansa de falar inverdades sobre o caso Alunorte, você quer se aproveitar da inocência e muitas vezes ignorância de pessoas humildes para se promover e querer tirar uma grande fatia das “indenizações” que estes seus pseudos casos, pois bem, tenho repudia a sua falta de caráter e conduta imunda para com as pessoas que você diz representar. Tenho muita dó de quem inocentemente acredita nas suas asneiras e falsas verdades, pessoas que se veem forcadas muitas vezes a fazerem depósitos em dinheiro para que possam ter a garantia de você os representará para solicitação de indenizações que nunca ocorrem. Peço a Deus que transforme a sua natureza pois hoje você é apenas uma escória suja que se diz humano.

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  • 26 de janeiro de 2019 em 13:42
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    Esse cara é muito desinformado, vc precisa ler mais o assuntos de mineração ou os materiais menerais da nossa terra e regiao. “Aproveitador”

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  • 26 de janeiro de 2019 em 10:08
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    Não acredito nas intenções dos agentes públicos e dos defensores amestrados…..lembro-me …..Muito da Serra do navio…..quem se lembra??? Agente do estado de hoje…corrupto…é neto ou bisneto de um corrupto do passado…..Fernando.

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  • 26 de janeiro de 2019 em 09:43
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    CAINQUIAMA? REPRESENTADE MAIS DE 100 COMUNIDADES DA REGIÃO?
    Nunca ouvi falar!!!!! Pra mim, está bem nítido o real objetivo do seu texto, que é tudo, menos bem estar das nossas comunidades, nunca li tamanha hipocrisia!…….. CHARLATÃO!!!!!

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  • 26 de janeiro de 2019 em 09:14
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    Ótimo. Aí vão lá e liberam tudo de novo a produção, finjam que nada aconteceu. Continuem enriquecendo engenheiros quem vão do sudeste pro norte prestar serviço e “ocupar” vagas de quem mora aí e poderia trabalhar, pra detonar a própria região local. Parabéns !

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  • 26 de janeiro de 2019 em 08:49
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    Meus caros amigos, esse advogado não tem a mínima nossa do que está falando, é só mais um aproveitador querendo lucrar em cima de uma tragédia, uma espécie de Urubu social que se alimenta da carniça gerada por evento tão triste como o de Brumadinho. Em tempos… O caso da Hydro Alunorte é totalmente diferente e a Hydro é uma empresa edonia, os problemas que ocorreram são frutos da gestão anterior, Vale do Rio Doce, ESTATAL, e já estão sendo remediados, preciso falar mais…. Vamos acordar e nos informar.

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  • 26 de janeiro de 2019 em 07:11
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    As empresas Multinacionais só visam lucros a vida humana pouco vale para eles e com o consentimento de quem deveria ao menos cuidar de sua população, mais são muito burros pensando assim pois numa possível desgraça desde nível de evento a cidade se acaba e os nossos representantes vão ter que administrar um cidade fantasma

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  • 25 de janeiro de 2019 em 22:56
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    Tu és um aproveitador . Não sabe de nada e fica se promovendo com as notícias de incompetência de outras empresas. para de se auto valorizar com as tragédias dos outros de forma infundada e sem objetivo…ou melhor com um único objetivo: se auto valorizar sem saber do que está falando uma vez que não é especialista no assunto .

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