Em visita da Comissão de Brumadinho a Oriximiná, ribeirinhos e quilombolas reivindicam moratória de novas barragens

Em visita da Comissão de Brumadinho a Oriximiná, ribeirinhos e quilombolas reivindicam moratória de novas barragens

As lideranças reivindicaram junto aos deputados que nenhuma barragem seja construída pela Mineração Rio do Norte até que as pendências relativas à segurança e aos impactos socioambientais das estruturas já implantadas sejam equacionadas. A empresa planeja iniciar a construção de mais uma barragem ainda no primeiro semestre.

A Comissão Externa do Desastre de Brumadinho realizou na sexta-feira (29/03) visita às barragens da Mineração Rio do Norte (MRN). A empresa, que tem como principal acionista a Vale, é a maior produtora de bauxita do Brasil e já tem instaladas 25 barragens de rejeitos no Município de Oriximiná (PA). Duas das barragens são consideradas de Alto Dano Potencial Associado.

Integraram a comitiva à Oriximiná os deputados federais Júnior Ferrari (PSD/PA), autor do requerimento da visita; Áurea Carolina (PSOL/MG), Elcione Barbalho (MDB/PA) e José Silva Soares (Solidariedade/MG), coordenador da Comissão parlamentar. Participaram, também, os deputados estaduais Marinor Brito (PSOL/PA), Nilse Pinheiro (PRB/PA) e Ângelo Ferrari (PTB/PA).

A visita dos parlamentares foi acompanhada por lideranças quilombolas e ribeirinhas de comunidades situadas a jusante das barragens da Mineração Rio do Norte. Na zona de risco encontram-se o Quilombo Boa Vista (155 famílias) e as comunidades ribeirinhas Boa Nova e Saracá (77 famílias).

Maria de Fátima Lopes, coordenadora da comunidade Boa Nova, explicou que as lideranças apresentaram aos deputados a reivindicação de “que não seja erguida uma nova barragem enquanto não solucionar essas que já estão erguidas”. A Mineração Rio do Norte já requereu ao Ibama autorização para construção de uma nova barragem (SP 25) considerada de Alto Dano Potencial Associado. O cronograma apresentado pela empresa ao Ibama indica o início da construção em maio de 2019.

Sobre os planos da MRN de construção de nova barragem a Deputada Áurea Carolina, acredita que “isso precisa ser confrontado com os estudos de impacto socioambiental, com relatos mais aprofundados das comunidades”. E afirma “aquilo já é uma grande devastação, já têm danos irreversíveis causados ali e a ampliação desse empreendimento só revela que a mineração vai até às últimas consequências do modelo como está pautado hoje, para que possa exaurir os recursos, o meio ambiente e as forças vitais das comunidades. É preciso interromper e transformar esse modelo.”

As lideranças entregaram aos parlamentares documento onde apresentam a demanda da moratória a novas barragens e demais reivindicações de quilombolas e ribeirinhos sobre as barragens da Mineração Rio do Norte:

• Não a construção de novas barragens! Que Ibama e Agência Nacional de Mineração não autorizem a Mineração Rio do Norte a construir novas barragens até que nossas reivindicações sejam atendidas.
• Transparência Já! Divulgação dos relatórios das vistorias que a Agência Nacional de Mineração realizou na Mineração Rio do Norte em 2015 e 2018. Que a ANM realize com urgência um diálogo com a população a jusante das barragens para esclarecimentos sobre a segurança das barragens.
• Novo licenciamento ambiental das barragens! Elaboração de um estudo de impacto ambiental exclusivo para as barragens da Mineração Rio do Norte considerando as barragens já construídas e os impactos socioambientais das novas barragens.
• Revisão dos planos de emergência da MRN! Os planos de emergência foram elaborados sem consulta e diálogo com a população local. Exigimos que sejam adequados em processo participativo com as comunidades, associações e sua assessoria. Exigimos que seja firmado um compromisso prévio da MRN com as comunidades que garanta seus direitos em caso de rompimento das barragens.
• Discussão de alternativas tecnológicas! Exigimos que a MRN invista na pesquisa de tecnologias às barragens para disposição dos rejeitos.

Fonte: RG 15/O Impacto e Bianca Pyl/Comissão Pró-Índio de São Paulo