Paralisada há quase um ano, obra do Residencial Moaçara corre risco de não ser concluída
Cortes de recursos do Minha Casa Minha Vida foram anunciadas pelo Governo Federal
Canteiro de obra foi abandonado pela construtora no mês de julho do ano passado
| Apesar da prefeitura de Santarém ter iniciado, no último dia 22, o processo de cadastro para os futuros beneficiários das Unidades de Habitacionais dos Residencial Moaçara I e II, em Santarém, informações de cortes no orçamento do Programa Minha Casa Minha Vida(MCMV), parece que inviabilizarão a conclusão das obras, que estão paralisadas há quase um ano. |
O cadastro para a seleção dos beneficiários para o projeto, somente para os inscritos na Associação de Moradores do Aeroporto Velho (Ambave) obedecendo decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), acontece até o dia 22 de maio. Após essa data, a prefeitura deverá abrir cadastro para a população em geral. Assim a prefeitura de Santarém, cumpre seu papel, porém, a retomada da obra, depende do Governo Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, que até o momento, não contratou uma nova empresa para retomar a construção.
Enquanto isso, os santarenos que há anos aguardam por moradia, veem o sonho da casa própria cada vez mais distante. E a obra com mais de 80% de execução, com prédios que disponibilizariam 1.408 apartamentos, está se deteriorando.
MAIS DESEMPREGADOS: A discussão sobre o contingenciamento de recursos para o MCMV levanta ainda questões sobre o aumento do desemprego na área de construção civil, que somente no Pará, é responsável por pelo menos 15 mil vagas de emprego, em obras do programa habitacional.
No dia 25/04, o tema foi debatido na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.
Um dia antes, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, declarou, em audiência na Casa, que o programa só tem recursos suficientes para ir até junho. “Nós só temos recursos orçamentários para seguir até outubro. Mas, com o contingenciamento, não teremos condições de executar esse orçamento e só chegaremos até junho”, disse o ministro.
O debate foi proposto pelos deputados Zé Neto (PT-BA), Charlles Evangelista (PSL-MG) e Alexis Fonteyne (Novo-SP).
Zé Neto destacou que o Minha Casa, Minha Vida completou 10 anos com 5,5 milhões de unidades contratadas. “Apesar de considerado revolucionário para o setor habitacional brasileiro, o programa vem sofrendo cortes nos investimentos e já preocupa a construção civil”, lamentou.
O deputado denuncia que os maiores cortes foram justamente na faixa em que os imóveis são 100% subsidiados pelo governo federal para atender famílias com renda de até R$ 1,8 mil. “Para 2019, o programa tem o seu menor orçamento desde sua criação, contando com apenas R$ 4,4 bilhões. Os cortes também foram registrados nas faixas que atendem famílias com rendas mais altas”, disse.
OBRA ABANDONADA, SEM PRAZO PARA CONCLUSÃO: No mês de julho de 2018, o canteiro de obras dos Residenciais Moaçara I e II, foi abandonado pela construtora espanhola Tragsa, que assumiu a obra em 2015, após a mesma ficar paralisada por dois anos, devido à entrada em recuperação judicial da empresa Carmona Cabrera, que venceu a licitação inicial.
Na época, informações extraoficiais, eram que a construtora espanhola Tragsa, deixou a obra, porque estava acumulando medições que não foram quitadas pela Caixa Econômica, acarretando com isso um grande prejuízo.
O PROJETO: Iniciado em 2013, o Residencial Moaçara I e II, localizados na Avenida Moaçara, no bairro Aeroporto Velho, faz parte do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. É composto por 1.408 apartamentos, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, sistema de aquecimento de água, sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto, mais a área externa em 48 blocos para o Residencial I e 40 blocos para o Residencial II, dispostos em 4 andares.
Por: Edmundo Baía Junior
Fonte: RG 15/O Impacto
