Combate ao trabalho infantil será intensificado em Santarém
Na segunda-feira (27), o projeto Aepeti e MPT na Escola reuniu, com os diretores de escolas municipais das áreas urbana e rural (rios e planalto) para traçar o calendário de ações para 2020.
A equipe das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti) – que neste ano chega em 4ª edição -, vinculado à Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), desenvolve o projeto em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
De acordo com a coordenadora, Carise Pedroso, em 2020, 12 escolas receberão o projeto: quatro na região de rios, duas no planalto e seis na área urbana. “O programa desse ano será bem diversificado, passamos aos diretores hoje todos os detalhes. Esse ano, o projeto estará ligado ao MPT na Escola que é um projeto nacional e irá premiar algumas ações que deverão ser realizadas pelas escolas participantes que enfrentam o trabalho infantil”. O Aepeti na Escola leva orientações para a comunidade escolar, pais e alunos, sensibilizando quanto ao enfrentamento ao trabalho infantil.
“Estamos entrando no quarto ano de parceria e entendemos a importância da realização do projeto que leva informações sobre o enfrentamento ao trabalho infantil. É importante as informações que são levadas pela equipe, pois ainda existem muitas dúvidas sobre o que é o trabalho infantil”, pontuou Nancy Baia da Silva, assessora pedagógica da Semed.
Nancy destacou ainda que duas escolas irão receber o projeto novamente por estarem em áreas identificadas com a prática de trabalho infantil: as Escolas Municipais Haroldo Veloso e Irmã Leodgard Gausepohl.
A diretora Elizabeti Jati dos Santos, da Escola Osman Bentes, localizada na comunidade Aninduba, região do Arapixuna, está ansiosa para receber a equipe, levando orientações sobre o projeto.
“Em 2019 eu tive um caso de uma criança que abandonou as aulas por querer ser vaqueiro, eu acho que esse projeto é muito viável, entre a Semtras, Semed, escola e a comunidade por ser muito oportuno para esse momento levar orientações sobre o que é trabalho infantil. O projeto irá nos ajudar, ajudar as crianças e famílias esclarecendo sobre o tema e a importância de viver as fases adequadas da vida”, avaliou a docente.
Para a promotora de Justiça Lilian Braga, o projeto tem gerado resultados positivos, uma vez que está situado no campo da educação.
“Tem trazido muitos frutos, e essa presença do Ministério Público nas escolas não é somente para fiscalização, mas também para promover a educação, interferir no ambiente escolar de modo propositivo”. O projeto do MPT foi apresentado pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santarém, Tatiana Amormino.
O projeto Resgate a Infância foi idealizado a partir dos eixos “políticas públicas”, “educação” e “profissionalização”. O MPT na Escola promove um conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas salas de aula, sobre direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalho na adolescência. (Com informações da Agência Santarém e MPPA).
