Dezesseis varas federais no Pará vão passar por inspeção de 31 de agosto a 4 de setembro. Prazos serão suspensos

Dezesseis varas da Justiça Federal no Pará, em Belém e subseções do interior, estarão em inspeção ordinária de 31 de agosto a 4 de setembro, conforme estabelecido em Circular da Corregedoria Regional do TRF da 1ª Região, que designou novo período e estabeleceu regras e procedimentos a serem observados durante a realização simultânea de inspeções em todas as unidades onde ainda não ocorreram até o dia 20 de março. Durante o período dos trabalhos, os prazos serão suspensos.

Conforme edital assinado nesta quarta-feira (22) pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal José Airton de Aguiar Portela, foram remarcadas para o período de 31 de agosto a 4 de setembro as inspeções na 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª e 12ª Varas, todas em Belém, bem como nas varas únicas das Subseções de Tucuruí, Castanhal, Itaituba, Redenção, Paragominas e na 2ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá.

A 1ª Vara de Belém e as duas Turmas Recursais do Pará e Amapá, que julgam recursos de decisões dos Juizados Especiais Federais e também funcionam na Capital, já fizeram suas inspeções no início do ano, antes mesmo de a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar o novo coronavírus Covid-19 como uma pandemia. Da mesma forma, já fizeram sua inspeção a Vara única de Altamira, a 1ª Vara de Marabá e as duas varas da Subseção Judiciária de Santarém.

Inspeções são realizadas anualmente, durante cinco dias úteis, em todas as unidades judiciárias, para avaliar os procedimentos cartorários e os autos em tramitação nas respectivas varas. Nesses dias, não há expediente externo, e os prazos são suspensos até o próximo dia útil. Participam da inspeção o magistrado responsável, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um membro do Ministério Público Federal, um integrante da Advocacia Geral da União e um representante da Defensoria Pública da União.

RG 15 / O Impacto com informações do TRF-1