Comarca de Santarém retornará trabalhos e atendimentos presenciais dia 12 de agosto
Retomada gradual obedece a protocolos de saúde pública
Com a reabertura das 30 Comarcas, na última quarta-feira, dia 5 de agosto, já são 51 as Comarcas que retornaram ao trabalho em regime presencial.
Além dessas, já está programada a reabertura de 28 Comarcas no próximo dia 12 de agosto, entre elas a Comarca de Santarém. Outras 33 Comarcas restantes, retornarão no próximo dia 19 de agosto, quando, estarão 100 por cento das Comarcas com suas atividades em regime presencial.
Com a reabertura dos trabalhos presenciais e em consonância com as diretrizes estabelecidas nas Recomendações nº 62 e 68 do CNJ, retornam também a realização das audiências de custódia, que sofrem restrições durante o período de fechamento dos Fóruns e regime de trabalho exclusivamente remoto.
A partir da reabertura de todas as Comarcas, que ocorrerá dia 19 de agosto próximo, a administração trabalhará na evolução das etapas para o retorno de 100 por cento dos magistrados e servidores, dependendo da evolução do mapa epidemiológico.
O Poder Judiciário do Pará continua adotando, conforme a Portaria Conjunta nº 15, todas as medidas necessárias à retomada do trabalho presencial de seus magistrados e servidores, bem como o atendimento à advogados, promotores, defensores e a população em geral nos prédios dos fóruns e na sede do Tribunal de Justiça. Essas medidas têm como base as informações produzidas pelos órgãos de saúde pública.
Para a definição do cronograma de reabertura, a administração do Poder Judiciário tem conjugado a situação epidemiológica (ao menos na bandeira no nível laranja) com a capacidade de provimento das condições de itens de segurança prescritos nos boletins produzidos pelo Ministério da saúde e segundo as orientações técnicas da Coordenadoria de saúde do Tribunal.
Etapas
I – a partir do dia 12 de agosto de 2020, o retorno presencial dos usuários internos, no horário das 9h às13h, com manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos;
II – a partir do dia 17 de agosto de 2020, o retorno presencial dos usuários externos, exceto os cidadãosem geral, no horário das 9h às 13h, com a retomada dos prazos processuais dos processos físicos;
III – a partir do dia 24 de agosto de 2020, o retorno presencial dos usuários externos em geral, queefetivamente possuam a necessidade de atendimento presencial, no horário das 9h às 13h.
Clique aqui e acesse a portaria na íntegra.
RG 15 / O Impacto com informações do TJPA
