Governo federal inclui trecho paraense da BR-230 no Plano Nacional de Desestatização
O governo federal publicou nesta sexta-feira (11), decreto que trata da inclusão de trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização (PND).
Consta no documento, o trecho paraense da BR-230 (Transamazônica). A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), será a responsável pelo processo licitatório, que ainda não tem data para ocorre.
No mesmo decreto, a União qualifica empreendimentos públicos federais do setor portuário no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, para estudos de concessão à iniciativa privada.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que a medida “busca ampliar e modernizar investimentos em empreendimentos estratégicos a fim de retomar o crescimento econômico do país”.
“A qualificação dos empreendimentos permite que eles sejam outorgados à iniciativa privada para exploração econômica, possibilitando a ampliação da capacidade logística”, diz a nota.
No setor portuário, foram qualificados oito projetos, entre eles o Porto Público de Itajaí, em Santa Catarina, que faz parte do Complexo Portuário de Itajaí, juntamente com os Terminais de Uso Privado (TUPs): Teporti, Poly, Trocadeiro, Barra do Rio, Braskarne e Portonave.
“O porto de Itajaí tem considerável relevância no cenário nacional, já que está estrategicamente localizado próximo às principais rodovias da Região Sul do país, a BR101 e a BR470”, disse a Secretaria-Geral. (Com informações do Ministério da Infraestrutura)
RG 15 / O Impacto
