Fux suspende decisão de Marco Aurélio que libertou líder do PCC

Horas depois de o traficante André Oliveira Macedo, mais conhecido por André do Rap, ter saído da prisão na manhã deste sábado (10/10) em decorrência de um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luiz Fux, anulou a decisão e determinou a prisão imediata do criminoso, que é um dos chefes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

A decisão de Fux foi tomada após o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, recorrer ao Supremo contra a soltura de André do Rap por alegar “risco efetivo que o paciente em liberdade pode criar à ordem pública”.

Na decisão que anulou o habeas corpus de Marco Aurélio, o presidente do STF referendou o argumento apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e disse que André do Rap é uma pessoa “de comprovada altíssima periculosidade”.

“Com efeito, compromete a ordem e a segurança públicas a soltura de paciente de comprovada altíssima periculosidade, com dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas, investigado por participação de alto nível hierárquico em organização criminosa (Primeiro Comando da Capital – PCC), e com histórico de foragido por mais de 5 anos”, detalhou Fux.

O ministro ainda alertou que se a decisão de Marco Aurélio não fosse revertida, ela teria “o condão de violar gravemente a ordem pública, na medida em que o paciente é apontado líder de organização criminosa de tráfico transnacional de drogas”.

Prisão de André do Rap

O líder do PCC foi preso pela Polícia Civil em setembro do ano passado, em uma mansão em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. André do Rap era procurado desde 2014, sob acusação do Ministério Público Federal (MPF) de ser responsável por escoar cocaína para diversos países, via Porto de Santos.

Entre as suas atribuições, ele articularia negócios entre o PCC e criminosos estrangeiros — incluindo a ‘Ndrangheta, grupo mafioso da Calábria, no sul da Itália, que recepcionava a droga para redistribuir na Europa.

André do Rap foi condenado em dois processos, porém, ambos ainda não transitaram em julgado. No primeiro, ele foi condenado a 15 anos e 6 meses de prisão, e no segundo, a 10 anos e 2 meses.

Ele estava preso na penitenciária de segurança máxima de Presidente Venceslau II, no interior de São Paulo, e saiu do presídio nesta manhã, às 11h50.

No habeas corpus que permitiu a saída do traficante, Marco Aurélio argumentou que o líder do PCC deveria ser liberado porque ele estava detido desde o fim de 2019 sem uma sentença condenatória.

Fonte: Correio Braziliense