Conflitos em assentamentos: Casas queimadas e estradas bloqueadas

Em plena pandemia de covid-19, grileiros desobedecem ordens judiciais de reintegração de posse e seguem ameaçando e praticando violências contra assentados da reforma agrária na região de Anapu, no Pará. A situação é tensa nos assentamentos Itatá, em Senador José Porfírio, e Pilão Poente III, em Anapu. Nesse último, os grileiros queimaram a casa de uma família de assentados no início de outubro e bloquearam uma estrada municipal impedido a passagem dos agricultores.

Em dois processos de reintegração de posse que tramitam na Justiça Federal em Altamira, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já comprovou se tratarem de terras públicas e obteve decisões de despejo contra os invasores, mas eles permanecem nos assentamentos ameaçando os agricultores e cometendo vários tipos de violência. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nos dois processos e pediu que os grileiros sejam despejados com urgência, com uso de força policial.

Nos dois casos, a Justiça atendeu ao pedido e emitiu ordens contra quatro invasores, que devem ser cumpridas com auxílio das forças de segurança do Estado. O MPF demonstrou que nas duas situações deve-se abrir exceção para a suspensão de despejos judiciais em vigor no país durante a pandemia de covid-19: a grave situação de saúde pública em vez de impedir a reintegração de posse, a impõe. “Não cabe potencializar a pandemia como uma oportunidade para acelerar uma empreitada dirigida à grilagem de terras”, sustentou o MPF.

No assentamento Pilão Poente III, em Anapu, os grileiros Joana Bezerra Brito e Moacir Inácio dos Santos desobedeceram decisão de reintegração de posse e, numa tentativa de falsificar a posse da fazenda Sombra da Mata, registraram partes do assentamento em seus nomes no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), em março deste ano. As terras são comprovadamente públicas e as informações inseridas nos sistemas são fraudulentas.

Em vistoria na área, técnicos do Incra verificaram que os invasores impediram o trânsito pela Vicinal Catarina, de 37,52 km, construída pelo instituto com apoio da prefeitura de Anapu. A estrada custou mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos e deveria servir para escoar os produtos dos assentamentos da região, mas está bloqueada pelos grileiros. No início de outubro, uma das famílias assentadas sofreu um ataque e teve a casa e todos os pertences queimados. O ataque está sendo investigado pela polícia, mas a situação permanece tensa na região.

“O intuito indisfarçável e indisfarçado é o de inibição de resistência social contra condutas de apropriação de áreas públicas. Para atingir esse intento intimidatório, conta-se com emprego de instrumentos de violência, mediante uso de capangas, prática de atentados e destruição de moradias”, relatou o MPF em sua manifestação, informando que o assentamento é cercado por conflitos fundiários e foi palco de vários episódios de violência. “Em um momento sensível como o atravessado no contexto de uma pandemia, exige-se maior, e não menor, intervenção das forças estatais”.

No assentamento Itatá, em Senador José Porfírio, município vizinho a Anapu, os grileiros Silvino Rodrigues Rocha e o genro, Antônio Carlos Silva, já foram ordenados a sair das terras públicas por ordem judicial três vezes, mas retornaram para o local. A última ordem de reintegração de posse foi em 2019 e os invasores voltaram para o local no dia seguinte à saída do oficial de justiça. Silvino Rodrigues Rocha responde a ação criminal pelo crime de invasão de terras públicas e por ter usado de violência para expulsar os assentados do local, mas segue ameaçando as famílias assentadas. Nos dois processos, o MPF se manifestou pedindo urgência na retirada dos grileiros, com uso de força policial, para conter as ameaças e as violências contra os assentados. “Evidencia-se, de modo cristalino, tentativa deliberada de resistência e oposição à autoridade do pronunciamento jurisdicional, resultando, em verdade, numa espécie de suposição de um estado de coisas completamente avesso ao direito, como se os atos de grilagem não se submetessem ao escrutínio judicial”, dizem as manifestações do MPF.

RG 15 / O Impacto

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