Cerca de 25 mil trabalhadores do Consórcio Construtor de Belo Monte podem receber indenização

Uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado do Pará – Sintrapav, que representa os trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte, pode beneficiar cerca de 25 mil trabalhadores. Segundo o sindicato, a ação envolve horas de deslocamento de cerca de 25 mil trabalhadores, entre os anos de 2012 e 2017.

De acordo com o sindicato, a ação foi movida no final de 2017 e se refere a valores não pagos pelo consórcio de empresas que construíram a Usina Hidrelétrica Belo Monte.

As horas In itinere, ou horas de deslocamento, representam o tempo gasto por um trabalhador para ir até o local de trabalho, e após executada a tarefa, as horas de retorno para casa. Após a mudança na legislação trabalhista, em 2017, esse deslocamento deixou de ser remunerado pelo contratante.

Segundo a nota divulgada pelo Sintrapav, o acordo foi apresentado para análise da Justiça Federal do trabalho em Altamira, em 18 de agosto de 2020, e homologado em 07 de outubro de 2020. Ainda segundo o documento, após muita discussão processual, o Sintrapav e o CCBM resolveram ajustar um acordo judicial, onde a composição do pagamento proposto seria a média de tempo gasto nos trajetos sendo considerado o tempo médio de duração na empresa, de cada trabalhador. Nessa média seriam incluídos todos os trabalhadores do CCBM que estiveram na obra no período de 1º de novembro de 2012 a outubro de 2017, desde que na propositura da ação ainda não tivessem completado dois anos de demissão.

Por telefone o diretor do Sintrapav Pará, Roginel Gobbo, informou que o processo é complexo, e que envolve um número gigantesco de trabalhadores. O representante do sindicato informou que tomou conhecimento das publicações e até convocações de ex-funcionários da obra para receber supostas indenizações, e esclareceu, a ação diz respeito apenas às horas de deslocamento.

Fonte: Confirma Notícias

Foto: Divulgação