PRF apreende carga ilegal de madeira sendo transportada por motorista sem habilitação em Altamira

Na tarde do último sábado (24), a Polícia Rodoviária Federal abordou um caminhão, sem placas aparentes que realizava transporte de 9 (nove) toras de madeira no km 6 da BR-230 em Altamira.

Durante os procedimentos de fiscalização, foi possível constatar que no veículo havia 38,78 m³ de madeira em tora. Após análise macroscópica, foi possível identificar que pelo menos uma das toras se tratava da espécie Bertholletia excelsa, popularmente conhecida como Castanheira, cuja extração é proibida, conforme o Art. 29 do Decreto n° 5.975 de 30 de novembro de 2006.

Os agentes policiais solicitaram a documentação da carga, especificamente o guia florestal e nota fiscal. No entanto, o condutor afirmou que não possuía nenhuma documentação da carga e que não era habilitado.

Segundo o motorista, a madeira embarcou  no município de Senador José Porfírio (PA) e levaria até o município de Anapu (PA), onde seria serrada.

Diante dos fatos, o autor vai responder pela lei de crime ambiental, a qual  dispõe em  parágrafo único, vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida.

A carga foi encaminhada à Secretaria Municipal De Meio Ambiente para as medidas administrativas cabíveis. Também foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do autor.

Por Diene Moura

RG15/O Impacto com informações PRF

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *