Sefa apreende mais de 69 mil garrafas de cerveja com nota fiscal subfaturada, em Marabá
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) da unidade de mercadorias em trânsito de Carajás, sudeste do estado, apreenderam no último sábado (11) o total de 69.168 mil garrafas de cerveja tipo long neck, oriundas da cidade alagoana de Maceió e que teriam como destino a cidade de Ananindeua, na região Metropolitana de Belém. A mercadoria viajava com nota fiscal subfaturada na tentativa de burlar o pagamento do imposto estadual, o ICMS. A carga foi avaliada em R$93,827 mil.
A apreensão ocorreu no posto fiscal km 9, na rodovia Transamazônica, em Marabá. “Durante a fiscalização foi apresentado documento fiscal que chamou a atenção dos servidores devido ao valor da carga. Embora a nota fiscal apresentada contivesse o número correto de garrafas transportadas, o valor da nota fiscal era muito baixo em relação ao valor de mercado da mercadoria”, informou o coordenador da unidade fazendária de Carajás, Gustavo Bozola.
Na tentativa de ser liberado, o motorista apresentou uma nota fiscal de compra da mercadoria, e por ela foi possível comprovar que a venda para a empresa paraense tinha sido feita pela metade do valor da compra na fábrica.“Ficou caracterizada a tentativa de fraudar o fisco paraense, com o subfaturamento da mercadoria, recolhendo apenas metade do imposto via substituição tributária”, informou o fiscal de receitas estaduais.
O coordenador de mercadorias em trânsito da Sefa em Belém, Volnandes Pereira, informou que a Sefa está monitorando as mercadorias com alto valor de imposto, como bebidas, na entrada do estado. “E também temos uma malha com o histórico das ocorrências das pessoas físicas e jurídicas que, reiteradamente, tentam entrar com cargas no Estado utilizando estratégias para não recolher o imposto”.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 54,805 mil, referente a imposto e multa, e a mercadoria está retida à espera do pagamento do valor.
RG15/O Impacto com Agência Pará
