Governo do Pará reduz imposto sobre gasolina de 28% para 17%

Preço da gasolina, nos últimos meses, pesou no bolso do brasileiro devido aos aumentos recorrentes. O litro da gasolina chegou a atingir a média nacional de R$ 7,507. Apesar do Brasil ser um dos maiores produtores de petróleo do mundo, o valor praticado para a venda dos barris é cotado internacionalmente e com a alta do dólar, os valores passaram a subir constantemente para o consumidor final.

Com a nova redução do ICMS  e em cumprimento à Lei Complementar Federal 194/22, o Pará seguirá com o movimento de redução das alíquotas do imposto no Estado. Com isto, a alíquota cobrada  da gasolina vai baixar aqui no Estado de 28% para 17%, da Energia elétrica de 25% para 17%, da Comunicação de 30% para 17% e do Álcool de 25% para 17%.

Na gasolina, por exemplo, hoje, a 28% do preço médio informado pela ANP no Pará, que é de 6,28 por litro, eram 1,76 só de ICMS. Com a redução da alíquota para 17% e do valor para cobrança do imposto que será sobre 4,91, o Estado só vai cobrar 0,83 por litro, significando que deverá abaixar 0,93 por litro. Ao consumidor final, o preço da gasolina, atualmente cobrado em médio R$ 7,44, com a redução, deverá passar para R$ 6,50.

Fonte: DOL