Um dia após ser torturada e abandonada nua, menor é estuprada

Na madrugada de segunda-feira (18), um dia após ser torturada e abandonada nua em via pública, a adolescente de 14 anos foi estuprada por um homem de 30 anos. Segundo informações da vítima, o suspeito, identificado como Tiago Silva, a ameaçou com uma faca e a obrigou a manter relações sexuais na residência do suposto autor do crime.

De acordo com o delegado Gilberto Aguiar, responsável pelo caso, foi a própria adolescente que acionou a polícia via NIOP e denunciou o crime. “Ela teria dado a informação que teria sido vítima de estupro. Então, de imediato esses policiais militares, assim que souberam, se deslocaram, empreenderam diligências até o local indicado por essa adolescente. Na residência, conseguiram localizar esse indivíduo juntamente com a arma que teria sido utilizada para empregar ameaças, para cometer o estupro; a adolescente citou que durante o estupro, ele a ameaçava com uma faca.”

Ainda conforme o delegado, o suspeito foi conduzido à Delegacia da Criança e do Adolescente (Deaca) e a arma branca (faca) foi apreendida. “Após a escuta especializada da adolescente, nós decidimos autuar em flagrante esse indivíduo por estupro e caminhamos o procedimento ao Poder Judiciário para a apreciação”, destacou.

O procedimento auto flagrancial já foi homologado, o qual também foi convertido em prisão em flagrante e decretada a prisão preventiva do indivíduo que agora está à disposição da Justiça.

Torturada e abandonada despida

Nas primeiras horas da manhã de sábado (16), a adolescente foi conduzida a 16ª Seccional de Polícia Civil com sinais de agressão. A menina foi encontrada por populares em via pública no bairro Maracanã e relatou que duas outras meninas planejaram a violência após ser vista conversando com um homem comprometido em uma festa.

A adolescente contou também que havia fugido de casa há cerca de uma semana, pois a família não a permitia sair para festas.  “Essas fugas reiteradas, inclusive essa adolescente, um dia anterior a este fato, ela teria se envolvido em outra situação porque também saiu, segundo a mãe, sem sua autorização para ir a uma festa, e lá teria acontecido esse problema. No dia seguinte, novamente teria saído para uma festa, foi quando no retorno para casa, aconteceu a situação do estupro, uma situação muito delicada, principalmente para os pais”, ressaltou o delegado.

Alerta – Fuga de menores

Casos que acabam envolvendo menores são registrados com frequência na delegacia, principalmente quando a criança ou adolescente desaparece, foge de casa por desavença familiar ou vontade própria. A orientação inicial é registrar um boletim de ocorrência para que os pais estejam respaldados e não sofram penalidades posteriormente, como explica o delegado Gilberto Aguiar.

“A gente até alerta que muitas vezes, os pais não têm mais controle e acaba abandonando essa criança ou propriamente o adolescente. E isso também poderá implicar desse pai e dessa mãe responder por abandono. Não pode simplesmente abandonar o filho, a bem prazer querendo ir pra festa, altas horas da noite. Então, ela poderá responder pra isso , essas situações de vulnerabilidade de menor, criança, adolescente, muitas vezes são encaminhadas ao Conselho Tutelar para aplicação de medidas de proteção”.

Ainda segundo a autoridade policial, o encaminhamento desses menores fica a cargo do poder judiciário. A medida adequada ocorre através de processo, onde irá direcionar o adolescente para uma família substituta, dependendo da situação. No entanto, o procedimento no primeiro momento é verificar junto com o setor social da delegacia a possibilidade desse menor continuar no seio familiar. “A gente sempre faz essas orientações e aqui a parte da DEACA exatamente, a apuração de algum crime que ocorra em razão de alguma criança e adolescente como no caso agora esse estupro”, concluiu.

Orientação Conselho Tutelar

A Conselheira Tutelar, Antônia Vitta, atuante na área há cerca de 8 anos, em entrevista à  TV Impacto explicou como os pais devem proceder  com os filhos em situações como essas.

“Baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde descreve os direitos da criança, adolescente, família, da sociedade e do estado. Sabemos que filhos dá trabalho, criar. A família precisa desse suporte, pra quando existir esses conflitos familiares, que tem a questão da rebeldia, da negligência, vai ter situações que envolve conflito familiar, os órgãos estão aí para ajudar, resolver, encaminhar.  O conselho tutelar é um órgão de proteção, na garantia dos direitos da criança e do adolescente, porém, dentro do estatuto também vai dizer que a responsabilidade é da família. Trabalhar a família como um todo é necessário, o conselho trabalha em parceria com outros órgãos, que fazem parte da rede de proteção”.

A conselheira analisa as duas situações distintas que ocorreram com a adolescente em poucos dias e ressalta que punir ou castigar os filhos é uma decisão ineficiente. “A gente percebe que essa fase da adolescência, quando passa da criança pra adolescência, é uma fase de transformação, de desenvolvimento físico, emocional, sexual. E aí, requer da família essa dedicação maior, paciência, diálogo, comprometimento, responsabilidade. A gente ver uma sociedade onde as famílias precisam trabalhar para sua sobrevivência, algumas das vezes por falta desse tempo, acontece essas situações”.

Antônia Vitta, mencionou que muitas pessoas desconhecem a atuação do conselho tutelar, a abordagem dos profissionais é de orientação, garantias de direitos e deveres, além de realizar encaminhamentos. “Vamos dizer a eles que seu direito é esse, mas seu dever também é esse. Se tem o direito à educação, os pais devem matricular e acompanhar os filhos,  e o adolescente deve ir para escola, estudar. Tem o dever como criança e como adolescente, como cidadão e como família principalmente. O próprio estatuto vai dizer que a guarda natural é do pai e da mãe, esse poder familiar é garantido e exercido em igual e em direitos, tanto pelo pai, quanto pela mãe ou responsável. A família deve compreender a sua responsabilidade, o seu papel”.

“Não existe, eu não quero ser mais mãe dessa menina, eu não quero mais ser mãe desse menino. Não!”

Em casos que a família perde o controle sobre os filhos, onde há grande conflito familiar, a conselheira destaca que o conselho tutelar tem o dever de orientar e trabalhar na família como um todo. “A gente requisita um atendimento especial, com um psicólogo, assistente social, para trabalhar a família como um todo, não é só a adolescente, para resolver ou amenizar àquela situação”.

Segundo a profissional, quando os direitos não são violados, existe o CRAS, quando já foi violado é direcionado para o CREAS, não resolveu em nenhuma das opções anteriores, precisar informar o Ministério Público ou a Vara da Infância e da Juventude com relatório da situação daquela criança ou adolescente para entender qual a situação e definir qual a medida que será aplicada. “Não existe, eu não quero ser mais mãe dessa menina, eu não quero mais ser mãe desse menino, eu quero passar. Não! É pai, mãe até atingir a maioridade, no sentido de responder aquele seu filho ou filha. Completou 18 anos, não vai deixar de ser filha. Mas nessa idade, já vai assumir suas responsabilidades, seus atos, não cai sobre os pais”.

Fase da adolescência

A fase da adolescência é o período mais temido pelos pais, pois acontecem o desenvolvimento e o despertar para a vida. A busca pela experiência, “o descobrir” é acompanhado de diversos conflitos internos e externos. “A família precisa ter essa harmonia, não é fácil, mas não podemos desistir dos nossos filhos. Tentar manter o equilíbrio, renunciar muitas coisas, às vezes pessoais, para que nossos filhos estejam bem. É preciso acompanhar os filhos, saber as amizades, com quem anda, se está estudando ou não. Tem um curso para que eu possa está ocupando a minha filha em outro horário, que fica vago. É necessário que a família faça esse exercício, para que trabalhe essa fase da adolescência que é bem delicada”.

Por fim, a conselheira orienta os pais a se tornarem amigos dos filhos, deixarem à vontade para diálogos e principalmente observar o comportamento. “A relação da família, determinar normas e regras. Até escutamos, ah não posso bater no meu filho porque o conselho tutelar vai lá e diz. No estatuto, não tá dizendo que os pais não devem corrigir os filhos, o estatuto diz que não pode haver a violência, a agressão, o espancamento. Tem que ter normas, precisa dar tarefas aos filhos, precisa dar responsabilidade, para que ele cresça sabendo que tem normas e regras. E que os pais coloquem autoridade, não é o filho que vai mandar no pai, sim, o exercício da autoridade, para que exista o respeito de ambas as partes. Então é algo contínuo, um passo de cada vez. Na escola vão atrás de conhecimento, mas a educação é a família. Educar dentro dos princípios cristãos, morais. Precisamos acompanhar a evolução da modernidade”, finalizou.

Por Diene Moura

O Impacto