Enfermeiro é investigado por andar armado e destruir medicação, em Santarém

O enfermeiro identificado como Franco Stefano da Costa Campos é investigado por crime contra o patrimônio público. De acordo com a denúncia recebida pelo Ministério Público do Pará, no dia 25 de junho, o servidor público arrombou duas salas da Unidade Básica de Saúde (UBS) 24h do bairro Nova República para retirar sem permissão duas centrais de ar e transferi- las para outro local.

O arrombamento foi constatado pelas gerentes de serviços da unidade, que após verificarem a situação registraram boletim de ocorrência com perícia do CPC Renato Chaves, além de um relatório de “Conduta Disciplinar” do profissional, o qual consta relatos de que Franco Stefano presta serviços, armado. A denúncia ressalta ainda que o profissional agiu por insubordinação, no momento em que a coordenação informou que uma equipe de manutenção iria até o local realizar a correção da parte elétrica, que ocasionou a queima das centrais.

Segundo o denunciante, em resposta a enfermeira Zuleide Gomes, gerente da Unidade de Síndrome Gripal (UDS), o enfermeiro alegou: ”Já falei para ela que não estou pedindo autorização, vou retirá-las de lá”, e em tom de assédio, enviou fotos via whatsapp após o crime. Para completar a denúncia, no relatório de conduta disciplinar incluem-se outras reclamações contra o enfermeiro, são elas: o não uso de equipamentos de proteção individual; a não notificação de agravos, bem como da Covid-19, o mesmo nega-se realizar atualizações quanto à doença. Há ainda, queixas em relação à dificuldade no tratamento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto assistência/humanização; uso do ambiente de trabalho para usos pessoais/particulares principalmente na permanência de cônjuge em horário de serviço; uso de arma de fogo na unidade de saúde; não cumprimento da carga horária de trabalho, visto que se ausenta, deixando no plantão somente a equipe; insubordinação à hierarquia da coordenação de saúde e danificação à medicação da farmácia, visto que os remédios precisam permanecer em determinada temperatura.

No relato da gerente da UDS, Zuleide Guimarães Gomes afirma que o enfermeiro manteve contato com a coordenadora, Irlane Figueira, em que disse “Bom dia Irlane, lembrei de uma coisa. Essas duas salas que estão trancadas, fomos nós que colocamos ar condicionado. Por isso, vou retirar e colocar nas outras salas. Minha amiga, não sou nenhum filho de quenga pra trabalhar no calor. Eu paguei pelo conserto dessas máquinas e estou precisando delas. Isso vai acontecer, só estou comunicando. Eu paguei 200 reais pelo conserto de cada uma delas”.

O boletim de ocorrência foi instaurado com a finalidade de apurar o crime praticado contra o patrimônio público. Já no âmbito administrativo, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) alegou que está adotando providências para responsabilização do servidor através do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). O MPPA destaca a necessidade de apurar eventual ato de improbidade administrativa que causou danos ao erário do município de Santarém, caracterizada pelo comportamento do enfermeiro em invadir a sala da farmácia e da coordenação da UBs. Precisa ainda, verificar as supostas irregularidades ao uso de ambiente de trabalho.

O MPPA notificou a Semsa sobre a instauração da Notícia de Fato (N.F) e solicitou o número do PAD para tomar conhecimento sobre o andamento do processo, além de verificar junto a Polícia Federal de Santarém se o enfermeiro possui certificado de registro de arma de fogo ou autorização de posse de arma de fogo.

O que é notícia de fato?

É qualquer demanda dirigidas aos órgãos da atividade-fim do Ministério Público, submetida à apreciação das Procuradorias e Promotorias de Justiça, conforme as atribuições das respectivas áreas de atuação, podendo ser formuladas presencialmente ou não, entendendo-se como tal a realização de atendimentos, bem como a entrada de notícias, documentos, requerimentos ou representações.

Por Diene Moura

O Impacto

Foto: Agência Santarém

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