Com bom histórico em Conferências do Clima, Pará é protagonista na agenda climática na Amazônia
O estado do Pará vem se consolidando, ao longo dos anos, como protagonista na agenda climática e ambiental na Amazônia. Prova disso são os inúmeros avanços nessa agenda que vêm sendo obtidos pelo Executivo desde 2019, quando o Governador Helder Barbalho liderou a participação do estado na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP) 25, em Madri, na Espanha. Desde então, o estado vem, ano a ano, anunciando iniciativas que aliam a preservação da natureza, o uso sustentável do solo e pavimentam o caminho para uma economia de baixo carbono.
São exemplos dessas iniciativas a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), o Fundo Amazônia Oriental (FAO), o Programa Territórios Sustentáveis (TS), o Selo Verde e o Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio), lançados na COP 25, em Madri, na COP 26, em Glasgow, na Escócia, e na COP 27, em Sharm el-Sheikh, no Egito.
Lançado de forma conceitual na COP 25, em 2019, o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) prevê uma série de ações, a exemplo das operações de combate ao desmatamento como a operação Amazônia Viva, que está em sua 39ª fase, e a operação Curupira, que atua diariamente em localidades estratégicas para o combate às irregularidades ambientais.
Os esforços empregados pelo estado já resultaram na apreensão de 414.669 metros cúbicos de madeira; 82 armas de fogo e 428 munições. Foram fiscalizados 40 garimpos, dos quais cinco acabaram embargados, além de 144.681 hectares de terra também embargados. Foi realizada a apreensão de 547 conjuntos de maquinários; 147 conjuntos de tratores/carregadeiras/escavadeiras e seis caminhões. Os agentes ainda inutilizaram 193 maquinários e apreenderam um total de 74.213 litros de combustível. Foram efetuadas 41 prisões em flagrante, 16 fianças arbitradas, 18 inquéritos policiais instaurados e emitidas 42 intimações, além de lavrados 48 termos de embargo, 39 termos de apreensão, 77 termos de depósito, 166 autos de infração e 10 de validação ambiental.
O Fundo Amazônia Oriental, que teve destaque na COP 25, já alcançou, em números atuais, cerca de R$ 30 milhões em captação de recursos. O fundo, que recebe recursos da iniciativa privada, tem em seu portfólio valiosos projetos de transformação digital para o estado, como o Cadastro Ambiental Rural Automatizado (CAR 2.0), além de ações de fortalecimento do próprio Fundo e iniciativas de conservação e produção sustentável em novas áreas protegidas no Pará.
Na COP 26, o Selo Verde, que é uma plataforma para avaliação da conformidade legal de propriedades rurais e rastreabilidade da pecuária, foi lançada pelo governo do Pará. Em 2023, a plataforma entrou em uma nova fase, que passou a integrar diariamente 30 conjuntos de dados de 12 instituições estaduais e federais, fornecendo um diagnóstico mais completo e atualizado que abrange tanto a conformidade ao Código Florestal quanto o Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado na Amazônia do Ministério Público Federal (MPF).
A nova versão inclui mudanças recentes nos limites dos imóveis, atualizações nos mapas oficiais de desmatamento (Prodes), embargos e desembargos, autorizações de supressão de vegetação nativa, trabalho análogo à escravidão e diversas outras informações resultantes do processamento massivo de dados na escala do imóvel rural ficam prontamente disponíveis para consulta por meio do código CAR.
O Programa Territórios Sustentáveis (TS), um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), é a estratégia estadual de transição para a economia de baixas emissões nas áreas pressionadas pelo desmatamento, que teve destaque na COP realizada em 2021. O programa visa à conservação do capital natural; à promoção do desenvolvimento socioeconômico em bases sustentáveis, a partir do aumento da eficiência na produção pecuária e agroflorestal, respeitadas as vocações econômicas do estado, e à recuperação de áreas alteradas e degradadas. Somente em 2023, foram 2.276 inscrições totais e 345 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) validados.
Pioneirismo em Bioeconomia – No ano passado, o Pará foi destaque ao ser o primeiro estado do Brasil a lançar um Plano de Bioeconomia. Em um ano, o PlanBio acumula resultados de impacto que contribuem com a transição socioeconômica de baixo carbono no Pará. No total, foram 275 negócios apoiados, 29,5 mil pessoas impactadas e mais de R$17,8 milhões investidos por todo o Pará.
O PlanBio, que conta com mais de 90 ações, divididas entre férias pastas do governo, trabalha sob três eixos centrais: patrimônio cultural e patrimônio genético; cadeias produtivas e negócios sustentáveis; e pesquisa, desenvolvimento e inovação, com estimativa de geração de geração de R$ 129 bilhões em receita até 2040.
COP 28 – em Dubai, nos Emirados Árabes (de 30 de novembro a 12 de dezembro deste ano) o governo do pará vai apresentar 10 alternativas voltadas à mitigação das mudanças climáticas e redução das emissões de gases do efeito estufa na 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28).
Fonte: Agência Pará
