NOVO PORTAL – PROJETO: “MINHA ESCOLA, MEU REFÚGIO”
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que promoveo Projeto: “Minha Escola, Meu Refúgio”, com a finalidade de prevenir a violência contra crianças e adolescentes, discutirá com professores, pais de alunos e representantes da comunidade escolar, numa ação integrada, com objetivo de promover o respeito à dignidade humana dos jovens de um modo em geral. Durante a visita que será feita a um estabelecimento de ensino em Belém, farão exposição do que são violências física, psicológica e sexual. O alvo maior do projeto é o combate a todo tipo de agressões na escola que é tida como segundo lar das crianças.
FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS
O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) será, este ano, realizado em Belém nos dias 26 a 28 de novembro, tendo como organizador do evento uma Comissão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Esta será a 36ª edição deste Fórum, que abordará o tema: “Inovações no Sistema dos Juizados Especiais”, a qual se traduzirá em discussões que representem inovações e aumento da eficiência dos Juizados. A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça será uma das palestrantes.
GANHANDO PONTO: Asentidades da sociedade civil que estão cada vez mais organizadas para proporem uma reforma política, inclusive com um plebiscito por uma Constituinte exclusiva para mudança no sistema político brasileiro. O plebiscito foi apoiado por 8 milhões de pessoas, em uma votação com 40 mil urnas abertas em todo o Brasil. Junto com o resultado oficial, dado nesta semana (24/09), também foi definido que a entrega da proposta oficial ao Congresso ocorrerá no dia 15 de outubro, em cuja data deverá também ser protocolada uma proposta formal de plebiscito assinada por, no mínimo 171 deputados e 27 senadores. Só assim teremos a reforma que tanto almejamos.
PERDENDO PONTO: Os enormes custos das eleições do corrente ano, que recaem sobre a receita da União, em razão das inserções veiculadas entre agosto e outubro, visto que, conforme estimativa da Receita Federal, a União deixará de arrecadar de impostos com tais inserções, R$ 839,5 milhões. Esta quantia será descontada pelas empresas de rádio e TV de sinal aberto, que são obrigadas a veicular a propaganda obrigatória. Portanto, fazer eleição neste País, principalmente quando se elegem alguns corruptos, custa caro, muito caro.
PONTUANDO: # Os pequenos feirantes do Mercadão 2000 estão indignados com os procedimentos da Secretaria de Abastecimento e Agricultura do Município de Santarém (SEMAB) que, por ter gestão desorganizada está exigindo comprovante de pagamento da taxa anual de uso dos logradouros públicos situados daquele mercado e que é explorado pelos feirantes. Na verdade, a SEMAB era para ter o seu controle interno e não estar cobrando o que já foi pago, causando transtornos aos que estão adimplentes com suas obrigações para com o Poder Público. Lembro que, quem cobra dívida já paga, fica obrigado a devolver em dobro. # Os vereadores de Santarém estão todos revoltados com os serviços de internet, alguns deles usando a Tribuna para pedir providências, assim como a própria mídia, e acho que toda sociedade santarena reclama medidas urgentes diante do abandono a que relegaram o nosso Município. Não tem água suficiente nas torneiras, não tem energia que preste, não tem telefonia móvel a contento. O pior, a internet é um ‘Deus nos acuda’. # Passado o Sairé, restaram comprovadas algumas omissões que devem ser corrigidas nos outros anos. Por exemplo: maior espaço no Sairódromo; maior controle na venda de ingressos e melhor escolha de jurados. A tudo isto, some-se a falta de urbanidade e espontaneidade no tratamento com as pessoas de parte dos seguranças, mal educados e despreparados para a missão. Foram, porém, constatados pontos positivos, como já ditos na edição anterior. # A corrida eleitoral está esquentando diante das proximidades do dia 05/10/14, quando teremos que, obrigatoriamente (o que é um absurdo!), comparecer às urnas. A briga pelo Governo do Estado está bem acirrada, aonde a diferença entre os dois mais destacados, oscila em torno de um percentual baixo. Só após a apuração é que vamos ter certeza do vencedor. Por hora é só especulação! Já para o Senado, se Paulo Rocha for liberado pela Justiça, será o escolhido. Se não, Mário Couto corre juntinho com possibilidade de eleger-se. O resto está bem distante. Em Santarém, se ouve muito falar em votos na Marcela Tolentino, talvez pela sua simplicidade e por ser da terra, com um bom trabalho que realiza como vereadora. # Muitos políticos estão lutando para fazer parte da CPMI da Petrobras, certos de que a investigação na estatal lhes dará espaço na mídia. O difícil é encontrar uma vaga. # As grandes empresas estão ansiosas para que, no segundo turno, se Marina passar, ela diga quais suas propostas de Governo e que esteja um pouco mais madura para vencer o medo do desconhecido. # No Ministério da Fazenda, vários ocupantes de cargos de confiança estão sendo aconselhados a pedir demissão, posto que, a situação de Guido Mantega não é nada boa. # O melhor candidato para dirigir o Brasil, ainda continua sendo Aécio Neves, no ponto de vista dos analistas políticos e econômicos. Todavia, o IBOPE mostra em suas pesquisas que, mesmo diante dos descalabros do Governo de Dilma, ela cresce e os demais caem. Mistério! # A Justiça Federal vai quebrar o sigilo fiscal de Eike Batista, atendendo solicitação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. A investigação visa comprovar se o empresário cometeu crime de lavagem de dinheiro. Neste país, acho difícil um ex-milionário sofrer as consequências da sua falência. # Todos os candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro e que tiveram indeferidos os registros de suas candidaturas, sem mais direito a recursos, não podem veicular propaganda no rádio e na televisão, assim como distribuir material de campanha. Esta é a orientação do Tribunal Regional Eleitoral para aqueles candidatos que já esgotaram todas as fases recursais, com o trânsito em julgado da decisão da Justiça, e ainda assim, teimam em fazer propaganda eleitoral. # O crescimento do Brasil medido através do Produto Interno Bruto (PIB), neste ano de 2014 não vai chegar a 1%, percentual que o atual Governo de Dilma previa em 2,5%. Ou seja, estamos crescendo num patamar pior do que muitos países menos desenvolvidos que o nosso. # O Prefeito Alexandre Von assumiu de vez a campanha a Governo do Estado em prol de Jatene, tanto que já começou a ocupar o horário eleitoral em favor da reeleição do Governador. # Eleição se decide após a votação, todavia, estou temeroso de que Santarém, apesar da maciça propaganda dos dois candidatos aqui residentes (Chapadinha e Nélio Aguiar), não eleja nenhum dos dois pela pulverização do colégio eleitoral da Região em favor dos vários candidatos existentes. A colônia nordestina, mais uma vez, não se une em torno de um nome, tanto que, vejo pessoas diretamente vinculadas aos nordestinos (parentes), fazendo lobby em favor de um ou do outro candidato. # Há informações de que Vivo e Tim foram impedidas pela Justiça de vender chips na região de Itaituba diante dos péssimos serviços dessas empresas, que pioraram mais com o aumento de aparelhos em uso. Bem que em Santarém o Ministério Público podia tomar medidas para que ocorra a vedação judicial. # Algumas pessoas que trabalham ou estudam nas Faculdades Integradas do Tapajós, não veem a hora de que a nova mantenedora, Maurício de Nassau, faça algumas modificações na FIT em Santarém, principalmente na direção da instituição que tem sido alvo de reclamações de professores e alunos. Que saudades do diretor Walmir Gomes! # O juiz federal Jail Benites de Azambuja teve sua aposentadoria compulsória mantida pelo Superior Tribunal de Justiça, punido que foi por induzir um funcionário federal de sua confiança a praticar atentados a tiros contra outro juiz federal e seus familiares. A conduta foi entendida pela Corte Especial do STJ como incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções. Além do mais, o mesmo juiz foi acusado de decretar 52 prisões sem respaldo legal e de interferir na atuação de delegado da Polícia Federal. Só para lembrar, a compulsória do juiz lhe dá o direito de receber seus salários até o fim da vida. # O Conselho Nacional de Justiça vai apurar se o livro “Nobres Deputados”, de autoria do juiz eleitoral Marlon Reis, atenta contra a dignidade dos excelentíssimos deputados federais, por conter várias denúncias de corrupção contra integrantes do Legislativo Federal. A Câmara acionou o CNJ para que o juiz sofra as penalidades cabíveis se for condenado. # O Poder Judiciário no ano de 2013, segundo levantamentos estatísticos gastou R$ 61,6 bilhões de reais, com um crescimento de 1,5% em relação a 2012. O pior de tudo é que o aumento dos gastos não resultou necessariamente em aumento de produtividade, reduzindo em muito os casos julgados no mesmo ano. Registre-se que o Poder Judiciário no Brasil possui 16.429 magistrados, destes 13.841 exercem a função na Primeira Instância e 2.305, atuam como desembargadores, sendo na categoria de Ministros dos Tribunais, 77 Magistrados. # Paulo Maluf teve sua candidatura a deputado federal indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Porém, como ainda cabe recurso, ele pode continuar fazendo campanha e propaganda na TV e rádio. Quem sabe, no final não continuará com seu apoio a Dilma. # O abraço vai para Kiba Mota, que é um excelente gerente do Iate Clube e que também é leitor assíduo desta coluna.
