MILTON CORRÊA

BRASIL REDUZ MORTES POR DESNUTRIÇÃO, MAS ASSASSINATOS LEVAM ADOLESCENTES

Agencia Câmara de Noticias

Nas últimas décadas, o Brasil reduziu a morte de crianças por desnutrição, mas ainda não conseguiu impedir que elas morram vítimas da violência na adolescência. A constatação foi feita nesta, na Câmara dos Deputados, pela secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Angélica Moura Goulart. Ela participou de audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres. Segundo Angélica, 42 mil adolescentes, de 12 a 18 anos, poderão ser vítimas de homicídio nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019, caso o ritmo atual de assassinatos não sofra uma redução.

ESTUDO

Os números fazem parte de estudo divulgado em janeiro pela organização civil Observatório de Favelas, em parceria com a SDH, a Unicef e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (LAV/Uerj), que mediu o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). “As crianças não estão mais morrendo de desnutrição no início da vida; suas vidas estão sendo prolongadas. Mas elas têm um encontro marcado com a morte a partir da adolescência”, disse Angélica. De acordo com o estudo, em 2012, 36,5% de todos os adolescentes falecidos na faixa dos 10 aos 18 anos perderam a vida em decorrência da violência. Isso é quase oito vezes mais do que o percentual de mortes violentas para a população total (4,8%). “Esse índice é assustador e acho que ele é uma demonstração de que não há como a gente não tratar mais essa situação, não trazê-la como uma prioridade”, afirmou Angélica Goulart.

PROGRAMA

A secretária está à frente do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que foi apresentado aos integrantes da CPI durante o debate. Feito por meio de convênios com os estados, o programa fornece proteção para crianças, jovens e seus familiares que estão sob ameaça de agressão. A proteção é feita por organizações da sociedade civil contratadas pelos estados, por licitação, para fazer o serviço. De 2003, ano de sua criação, até 2014, o PPCAAM atendeu 8.090 pessoas. Dessas, 3.005 foram crianças e adolescentes, e o restante (5.085), seus familiares.

POLÍTICA DE ESTADO

O presidente da CPI, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), elogiou o programa federal, mas defendeu a sua transformação em política de Estado. Segundo ele, da forma como hoje é feito, por meio de convênios, o programa encontra fragilidades, principalmente orçamentárias. Lopes lembrou que são comuns os bloqueios de repasses para convênios por problemas como falta de recursos ou a burocracia da prestação de contas. “Não dá para ter programa dessa natureza por convênio. Perde-se na burocracia e não tem continuidade, porque você pode, por questões orçamentárias ou por prestação de contas, inviabilizar”, afirmou. Ele e a relatora da comissão, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), defenderam também que a CPI aprove uma legislação específica os programas de proteção a pessoas. Tramita na Câmara, desde 2007, um projeto de lei do Executivo que cria o Programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (5234/05). O texto nunca foi votado na Casa. Para Lopes, a proposta pode ser o embrião de uma legislação mais ampla voltada à proteção de pessoas ameaçadas.

Anvisa: Brasil pode ser o primeiro país do mundo a registrar uma vacina de dengue

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Renato Alencar Porto, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, que o Brasil pode ser o primeiro país do mundo a registrar uma vacina de dengue, o que pode ocorrer até o fim do ano. A comissão realizou audiência pública sobre as pesquisas para a vacina de dengue. São seis vacinas contra a dengue pesquisadas no mundo. A mais avançada delas no Brasil, desenvolvida pelo laboratório Sanofi-Pasteur, já passou pelas três fases de pesquisa e foi protocolada na Anvisa em março. Segundo a diretora da empresa para a América Latina, Lucia Bricks, já há estoque para a vacina ser usada no segundo semestre e a capacidade de produção é de 100 milhões de doses por ano. A vacina imuniza contra os quatro tipos de vírus da dengue e foi testada em 40 mil pessoas de 15 países. Reduziu em 60% a dengue sintomática e diminuiu em 95% a doença grave.

INSTITUTO BUTANTAN

A outra vacina contra a dengue está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan. Segundo o diretor-substituto do instituto, Marcelo de Franco, já está demonstrada a segurança e a extrema potencialidade da vacina. Se as pesquisas do instituto entrarem na fase três antes do registro da vacina da Sanofi, o processo de finalização será mais ágil. Marcelo de Franco explicou que de acordo com as normativas da Anvisa para medicamentos, se eles conseguirem o registro antes do Butantan ter autorização para a fase três, o instituto terá de fazer um teste de comparação com a deles. “Então nós teríamos que aumentar o nosso número de voluntários em quase quatro vezes, o que praticamente inviabilizaria em termos de custos porque quadruplica o custo necessário para fazer o estudo”. Os planos originais do Instituto Butantan são testar com até 17 mil voluntários em todo o País e, de preferência, fazer estudos paralelos no exterior, onde o Butantan já tem dois laboratórios parceiros.

DOSES DA VACINA

A vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan é em dose única e a da Sanofi-Pasteur prevê três doses com intervalo de seis meses. Lucia Bricks comentou que é um sonho a vacina em dose única, “que protege 100% pela vida toda”. A diretora da Sanofi-Pasteur acrescentou que a maior parte das vacinas utilizadas no Brasil tem mais de uma dose. “A maioria das vacinas não chega a proteger 100% da população, a proteção é variável. Neste momento, a única vacina que demonstrou um programa muito robusto, que cumpriu todas as três etapas de estudos clínicos necessários ao registro é a da Sanofir-Pasteur”. O diretor da Anvisa explicou que, apesar da possibilidade, não pode prever quando o Brasil terá uma vacina contra a dengue. “A gente não fala em prazo, isso é muito difícil. Como a gente tratou aqui, a complexidade é muito grande. Registrar uma vacina sendo a primeira e com todo esse diferencial, com diversos tipos de vírus, com a quantidade de dados muito grande, a gente não fala em prazo. Nosso compromisso é fazer a avaliação desse dossiê da maneira mais rápida possível, garantindo que essa vacina seja registrada, se assim for, com eficácia, qualidade e segurança comprovadas”, assinalou Renato Alencar.