Informe RC

PODRIDÃO E ESPERANÇA- I

Artigo do jornalista Carlos Aberto di Franco:

A política brasileira está podre. Ela é movida por dinheiro e poder. “Dinheiro compra poder, e poder é uma ferramenta poderosa para se obter dinheiro. É disso que se trata as eleições: o poder arrecada o dinheiro que vai alçar os candidatos ao poder. Saiba que você não faz diferença alguma quando aperta o botão verde da urna eletrônica para apoiar aquele candidato oposicionista que, quem sabe, possa virar o jogo. No Brasil, não importa o Estado, a única coisa que vira o jogo é uma avalanche de dinheiro. O jogo é comprado, vence quem paga mais”. Assustador o diagnóstico que o juiz Márlon Reis faz da política brasileira. Conhecido por ter sido um dos mais vibrantes articuladores da coleta de assinaturas para o projeto popular que resultou na Lei da Ficha Limpa, foi o primeiro magistrado a impor aos candidatos a prefeito e a vereador revelar os nomes dos financiadores de suas campanhas antes da data da eleição. A radiografia do juiz, infelizmente, vai sendo poderosamente confirmada pelas revelações feitas pela Operação Lava Jato. Em resumo, amigo leitor, durante os governos petistas, ancorados num ambicioso projeto de perpetuação no poder, os contratos da maior empresa brasileira com grandes empreiteiras eram usados como fonte de propina para partidos e políticos.

PODRIDÃO E ESPERANÇA- II

Dá para entender as razões da vergonhosa crise da Petrobrás – pilhagem, saque, banditismo, estratégia hegemônica -, que atinge em cheio os governos de Dilma Rousseff e Lula. O escândalo da Petrobrás, pequena amostragem do que ainda pode aparecer, é a ponta do iceberg de algo mais profundo: o sistema eleitoral brasileiro está bichado e só será reformado se a sociedade pressionar para valer. Hoje, teoricamente, as eleições são livres, embora o resultado seja bastante previsível. Não se elegem os melhores, mas os que têm mais dinheiro para financiar campanhas sofisticadas e milionárias. Empresas investem nos candidatos sem qualquer idealismo. É negócio. Espera-se retorno do investimento. A máquina de fazer dinheiro tem engrenagens bem conhecidas no mundo político: emendas parlamentares, convênios fajutos e licitações com cartas marcadas. Recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reduzindo a indecorosa promiscuidade entre empresas e candidatos foi um passo importante. Mas a criatividade da bandidagem não tem limites. Impõe-se permanente vigilância das instituições. O macroescândalo a Petrobrás promete. O mensalão já parece um berçário. O Brasil está piorando? Não. Está melhorando. A exposição da chaga é o primeiro passo para a cura do doente. Ao divulgar as revelações da Lava Jato, a imprensa cumpre relevante papel: impede que escândalo escorregue para a sombra do esquecimento. O Brasil depende – e muito – da qualidade da sua imprensa e da coerência ética de todos nós. Podemos virar o jogo. Acreditemos no Brasil e na democracia.

ZONA DE PERIGO

Há menos de mês, o prefeito Alexandre Von (PSDB), candidato à reeleição nas municipais do ano que vem, conduzia sua candidatura em céu de brigadeiro, sem enfrentar turbulências. Agora as coisas estão mudando. Sem o prefeito se aperceber, candidatura competitiva está sendo costurada juntamente com a parte financeira, o que pode se materializar, colocando sua pretensão em zona de perigo, apesar da ajuda que vem recebendo, desde o início de 2013, do governador Simão Jatene e ter herdado recursos para obras (algumas em execução), empréstimos engatilhados obtidos pela ex-prefeita Maria do Carmo. Obras com investimentos próprios, nenhuma. Nem o pedido da Justiça para a prefeitura fazer licitação pública para a renovação da frota de transportes coletivos (ônibus), maioria caindo aos pedaços, sem condições de servir à população, o governo municipal faz ouvidos de mercador. Os maiores opositores silenciosos do prefeito estão na prefeitura. O Alexandre é apontado por vereadores e amigos próximos de não cumprir o que promete.

INDIGNAÇÃO

O ex-presidente Lula da Silva, dono do PT, no Rio de Janeiro, quando se reunia com o governador, manifestou sua indignação pelo que estão fazendo com o Brasil e da abertura, na Câmara Federal, do processo de impeachment por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal contra a sua parceira, a presidente Dilma. Ironia do destino. Quem inventou a aplicação desse remédio jurídico constitucional inserido na Constituição, foi o próprio indignado, cujo partido afastou do poder o ex, Fernando Collor, hoje, senador e seu aliado, e foi tentado, sem êxito, contra Itamar Franco e Fernando Henrique. Está provando de seu próprio veneno. Devia demonstrar sua indignação contra a corrupção que implantou no país a partir de 2003 e de seus familiares, que estão milionários a custa de falcatruas com dinheiro público, cuja ascensão financeira dos “bons meninos” tem sido acompanhada pela Polícia Federal, e mostrado através da mídia, ao povo brasileiro. Expeliu sua indignação na hora errada.

NÃO SAEM DO LUGAR

Embora já estejam dando problemas na maioria dos estados, levando dor de cabeça à Caixa Econômica Federal, que banca os financiamentos, a companheira presidente Dilma Rousseff, de Boa Vista (RR), onde esteve pessoalmente, fez entrega simultânea em várias unidades da federação, inclusive em cidades do Pará, de milhares de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Estranho que, em Santarém, as empresas de engenharia responsáveis pela edificação de mais de 4 mil casas e apartamentos em construção há mais de 4 anos, na rodovia Fernando Guilhon e avenida Moaçara, ainda não tenham terminado e nem entregue uma única unidade aos candidatos à casa própria. Deve haver uma motivação forte para que isso ocorra, já que o tempo demorado não encontra explicação, principalmente das situadas na rodovia que leva ao Aeroporto. Comentam que o grande entrave é ainda não terem encontrado saída para dar vazão às aguas servidas, e das chuvas, o que pode, neste início de inverno, afugentar vários candidatos a moradores.

INSTITUTO DESNECESSÁRIO

Completou 4 anos (11/12) da realização do plebiscito em todos os municípios do estado, para a criação dos estados do Tapajós e Carajás, no sul do Pará. A Câmara Municipal, para marcar a data criou o Dia (11) Municipal da Luta Pela Emancipação Política da Região Oeste. Na administração do atual prefeito, foi criado o Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós (ITPET), ou melhor explicando, o órgão hoje faz parte do Organograma da Prefeitura, se transformando num cabide de emprego, coisa desnecessária, enquanto o governo federal não der sinal de uma reforma territorial, aguardada há mais de 50 anos. Conclusão: esse dinheiro gasto com o Instituto, somado a dos funcionários contratados sem concurso público, desrespeitando a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe emprego a parentada e afins, existente aos montões na Prefeitura, seria o dinheiro necessário para o prefeito reativar a Guarda Municipal, que tanta falta faz à administração e à população no zelo com os próprios públicos e no combate à bandidagem e ao bangbang com tiros na orla, promovido por filhinhos de papai.

DESIGUALDADE

Como mau exemplo vem de cima, dado por figuras carimbadas da República, virou banalidade, no país, acusados da prática de peculato serem presos por 5 dias (prisão temporária) e, posteriormente, soltos para responderem pelo crime em liberdade (que pode ser eterna), percebendo salário da função enquanto perdurar a ação. Bom, né? Vamos a exemplos bem recentes: o gerente de uma agência do Banco do Brasil, no interior de São Paulo, foi preso pela Polícia Federal acusado de liderar um bando que desviou mais de 50 milhões de recursos em financiamentos agrícolas. No Rio de Janeiro, foi presa uma quadrilha acusada de fraudar mais de 50 milhões em recursos públicos em material hospitalar em contratos com a prefeitura. Na cidade de Recife, durante operação da Polícia Federal contra a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, suspeita de direcionar licitações, estabelecida num edifício da região central, Agentes policiais da PF flagraram maços de dinheiro (notas de 50) sendo arremessados das janelas dos apartamentos do presidente e do vice. Enquanto isso acontece no Brasil, milhões de nacionais sofrem e morrem em hospitais públicos por falta de leitos e medicamentos.

DERROTA

Semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU), por unanimidade de seus membros, impôs uma derrota ao Palácio do Planalto, negando o recurso apresentado pela presidente Dilma Rousseff no caso das pedaladas fiscais. O corte consolidou o entendimento de que o governo, embora advogados da Advocacia Geral da União (CGU) neguem, cometeu uma infração grave à Lei de Responsabilidade Fiscal, levando o TCU a recomendar ao Congresso a sua não aprovação. Recente, o jornal Valor Econômico afirmou que técnicos do Tesouro Nacional já tinham avisado desde 2013 sobre o risco das chamadas Pedaladas Fiscais para as contas públicas, mas que, mesmo assim, continuou a fazer em 2015 as manobras contábeis criativas, que justifica a abertura do processo de impeachment contra a presidente. O governo do PT, por contar com uma base política no Congresso, de parlamentares subservientes, pensa em não ser alcançado pela lei.

ATOS E FATOS

BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA – Milhares de estudantes de cursos financiados pelo Pronatec podem ficar sem aulas. Desde julho, mais de 70 escolas, em todo país, estão sem receber os repasses do governo federal. – INFORMAÇÃO ERRADA – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou, em Nova Iorque, a um grupo de empresários, que o Brasil está “bom” e “interessante” para investidores e que passa por um momento de transição. Um instituto de risco, Moody’s, que orienta investidores a aplicarem seu dinheiro, a firma que não. Corre risco. – RÉUS CONFESSOS – A empresa de engenharia Andrade Goutierrez, envolvida no assalto aos cofres da Petrobrás, com alguns de seus executivos presos desde julho, em Curitiba, pela operação Lava Jato, reconhecem terem metido a mão no dinheiro da petroleira. Assinou, início do mês, um acordo de leniência com a Procuradoria Geral da República, comprometendo-se devolver 1 bilhão de reais. – CHORADEIRA – Da presidente Dilma, em relação a seu pedido de impeachment: “são inexistentes e improcedentes as razões que fundamentam esse pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim. Não paira contra mim, nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público”. Pois tá. Os ministros do Tribunal de Contas da União dizem o contrário. Quem não gosta de verdade, não ouve nada. – PERSISTENTE – A presidente Dilma declara, 10 vezes por dia, que vai defender seu mandato, lutando para derrubar, no Congresso, o pedido de impeachment. Isso ninguém duvida que consiga, já que sua base aliada é alimentada por deliberação de emendas parlamentares e de cargos onde tem dinheiro à vontade. – SUSPENSO – O ainda senador Delcídio Amaral, preso nas dependências da Polícia Federal, em Curitiba, de ordem do Supremo, a pedido do Procurador Geral da República, teve, por 60 dias, sua filiação, no PT, suspensa. Logo após, vem o processo de expulsão. Como está optando, através de seu advogado, pela delação premiada, deve vir muito podre por aí. – VERGONHA – Num universo de 42 países, elaborado pelo Instituto Austin Ranking, neste 3º trimestre de 2015, o Brasil ficou em 41º lugar na lista, só não perdeu para a Ucrânia, o último, porque convive com uma Guerra Civil. – CHEGANDO PERTO – O ex-presidente Lula foi intimado, pela Polícia Federal a depor na operação Zelotes sobre a venda de medidas provisórias, as quais petistas afirmam terem sido assinadas pela presidente Dilma. Pelo Lula também. Querem saber o grau de envolvimento do pai e do filho caçula na gatunagem. – AS FRAUDES NÃO PARAM – A Polícia Federal investiga as fraudes em obras da transposição do Rio São Francisco. Segundo a Polícia Federal, a operação deflagrada na sexta passada (12), é um desdobramento da Lava Jato. Cálculos apontam desvio de 200 milhões de reais. – CORTE NA AJUDA – Um deputado do PP do Paraná, relator do Orçamento de 2016, oficializou a proposta de incluir, em seu relatório final, um corte de 10 bilhões de reais no dinheiro do Bolsa Família. – SÓ MATO – Nas praias que vão da frente da Praça Tiradentes até as proximidades do Porto da Cargill, o mato está tomando conta, oferecendo um péssimo aspecto à Orla da avenida Tapajós. A Seminfra deve por um fim no matagal. O que toma conta das sarjetas do centro da cidade e dos Cemitérios é o suficiente. – DO QUE SÃO CAPAZES – Do ministro do Supremo, Gilmar Mendes, afirmando que: “a adoção de determinadas políticas públicas, hoje com finalidades exclusivamente eleitorais, é uma compra de votos moderna. Agora, a gente sabe o que eles, do PT, podem fazer para ganhar a eleição”. – INDO PRO FUNDO – Do senador Romero Jucá: “o Titanic está afundando e me ofereceram um camarote? Tô fora!”. Do jurista Miguel Reale Jr., um dos signatários do impeachment contra a presidente: “Eduardo Cunha escreveu certo por linhas tortas”. Do ministro Dias Tófolli: “é um passo atrás e um retrocesso cortar recursos para as eleições de 2016”.