Delegada: “Ninguém escapa da malha fina da Receita Federal”

Com aproximação do final de ano, as vendas no comércio santareno aumentam, principalmente no ramo de brinquedos e artigos importados. Por conta dessa demanda, muitos artigos dessa espécie estão sendo fiscalizados fora da Lei, sem o pagamento dos valores devidos. Porém, a fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Santarém, responsável também pela região, está de olho vivo, ninguém escapa da malha fina do órgão federal.

Em contato com equipe do jornal o Impacto, a delegada da receita federal em Santarém, Lourdes Maria Tavares Carvalho, destacou que: “Desde o início do ano de 2016, como acontece sempre, nós intensificamos vários trabalhos de repressão em diversas cidades da região Oeste do Pará”, disse ela. Entre estas cidades, estão Óbidos, Oriximiná, Juruti, Monte Alegre e Itaituba. “Lógico que Santarém não poderia estar de fora”, citou.

A delegada Lourdes Maria informou que: “Neste quarto trimestre, algumas operações estão sendo planejadas, tanto na região de Óbidos, Oriximiná e Juruti, que recebem produtos provenientes da Zona Franca de Manaus, quanto na região de Santarém e Itaituba”.

A Delegada ressaltou que, entre os muitos produtos apreendidos, estão pneus, produtos de pesca, lanternas, celulares em pequena escala, pilhas e aparelhos de ar condicionado importados. “São mercadorias importadas que saem da Zona Franca de Manaus, sem autorização da autoridade alfandegária, ou seja, sem a sua regular internação, que é o documento que valida a compra regular do produto”, declarou.

A delegada da RF explica que, após a mercadoria irregular ser retida, o comerciante recebe um Termo de Retenção de Mercadoria (TRM), depois é feito um Auto de Infração e o contribuinte tem 20 dias para se defender. “Dentro desse prazo, se ele comprovar que a mercadoria teve regular importação, nós entregamos, devolvemos a mercadoria”, explica a funcionária federal. Caso contrário, a mercadoria não é devolvida, vai para o depósito da Receita Federal e tem sua destinação, que pode ser doação para entidades de assistência e beneficência social, ou destruição e incineração, no caso de mercadorias piratas. “Vestuário, óculos, CDs e DVds, bebidas, mercadorias que não podemos doar, porque ferem a legislação de Direitos Autorais. Outra destinação também pode ser o leilão, que normalmente acontece, das mercadorias apreendidas”, explicou Lourdes Maria.

BASE CANDIRU: Um dos maiores entraves à fiscalização nos rios, na região Oeste do Pará, aconteceu após a desativação da Base Candiru, no município de Óbidos. Sobre esse assunto, a delegada da RF em Santarém, destacou que: “Atualmente a Base Candiru está desativada desde o ano de 2015. Porém, estamos tendo reuniões periódicas entre Receita Federal, Polícia Federal e Secretaria de Estado da Fazenda com intuito de reativar esse convênio. Na verdade, a Base Candiru é um convênio entre esses órgãos de fiscalização, para que possam atuar como no passado”.

A Delegada da RF explicou que, existe um prazo para reativação da estrutura física da Base Candiru. “Está prevista para ser reativada no ano de 2017”, destacou.

Por: Carlos Cruz