NOVO PORTAL ED. 1136

OAB SEMPRE EM EVIDÊNCIA

Por questão de justiça não posso deixar de reconhecer os méritos do Dr. Ubirajara à frente da nossa Subseção. Trabalhador constante e incansável; defensor ardente dos advogados e ativo membro que eleva o nome da instituição. Tem sido até agora, um grande dirigente. A OAB/STM tem uma história que remonta à década de 70, por onde passaram vários Presidentes (dez, com o atual) todos eles deram sua parcela de contribuição. Portanto, o Dr. Ubirajara soma com os ex-Presidentes um conjunto de atuações que fez a instituição chegar ao patamar que está atualmente. Espero que o clima de calmaria e união da classe continue a reinar, desde a Seccional, sem aquele espírito de animosidade que por muito tempo pairou sob a instituição em todo o Estado.

INFRAESTRUTURA ACIONA NA JUSTIÇA EX-SECRETÁRIO

A Secretaria de Infraestrutura acionou na Justiça o ex-Secretário Rosivaldo Colares por desvio de finalidade de equipamento pertencente ao Município que era usado nos serviços de terraplenagem, etc. Segundo se apurou, uma pá mecânica, tipo Caterpilla foi tomada de empréstimo do então secretário da SEMINFRA, Edilson Pimentel (gestão Alexandre Von), para uso em serviços públicos. Ocorre que, na atual gestão, tal equipamento não foi encontrado no meio dos relacionados pela Secretaria. Em buscas do mesmo, este foi localizado em propriedade particular, quando deveria ter sido devolvido à Secretaria que o cedeu à de Agricultura, comandada pelo ex-servidor e Secretário Rosivaldo Colares. Se realmente se confirmar o uso indevido do equipamento, fica caracterizado o desvio de finalidade, e até, uma eventual apropriação indébita. Só que, pelo que li em alguns blogs, a ação foi ajuizada contra os dois ex-secretários, Edilson e Rosivaldo. Todavia, salvo outros fatos que desconheço, entendo que o empréstimo de um órgão a outros é coisa normal e lícita. Logo, o responsável é o tomador do empréstimo que não fez a devolução no tempo e no lugar certo, não o que emprestou. Assim como também, responde por seus atos quem estava com o equipamento indevidamente.

GANHANDO PONTO: A Vila de Alter do Chão, que apesar dos percalços que enfrenta, completou 259 anos no dia 06/03, cuja data foi comemorada com a participação de autoridades e convidados. Agora, sob a administração do senhor Carlos Zampietro, indicado pelo Prefeito Nélio Aguiar, há esperança de que aquele balneário cresça em termos de turismo receptivo, e que toda sua infraestrutura receba de parte do Executivo Municipal os melhoramentos necessários.

PERDENDO PONTO: A Justiça Eleitoral que identificou mais de 15,6 mil fraudes entre as eleições de 2014 e 2016, por meio do cruzamento de informações biométricas. São eleitores que foram a diferentes cartórios, se passaram por outras pessoas e conseguiram emitir mais de um título, o que é ilegal. Eles foram identificados por meio das digitais. As informações são da Agência Brasil. O Estado com o maior número de fraudes identificadas por meio do registro biométrico foi Alagoas, onde 2.188 títulos de eleitor foram considerados irregulares, segundo o levantamento feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral, em seguida vieram São Paulo (1.733) e Goiás (1.503). Lamenta-se que a justiça não tenha um aparelhamento completo para acabar com essas bandalheiras comandadas por políticos e efetivadas por eleitores que se vendem por ninharias.

PONTUANDO: # Licenciamento de Postos de Combustíveis – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, comandada pela dinâmica secretária Vânia Portela, está realizando estudos para as solicitações de instalações e funcionamento de novos postos de combustíveis na cidade, considerando que a proliferação desse tipo de empreendimento acarreta preocupações com a incolumidade das pessoas, especialmente se a localização do posto indicada pelo solicitante da licença fica nas proximidades de escolas, hospitais, igrejas, asilos e quartéis. Tudo porque o posto de combustível sempre representa um perigo. # Onda de assaltos – Todo mundo está confiante na ativa atuação do tenente coronel Maués, novo comandante da PM em Santarém. Porém, parece que a bandidagem não ficou receosa, tanto quanto estamos confiantes, visto que a cidade continua sendo praça de guerra pelos assaltos, homicídios e, mais recentemente, até arrombamento de caixa de bancos da cidade. A verdade é uma só: bandido perdeu o medo da polícia, da justiça e da cadeia. Aliás, para a cadeia, até podem ir. Sabem, contudo, que nos dias das mães, da mulher, Natal, dia de Ano Novo e outras datas, vão sair e cometer outros crimes, e a maioria não volta mais. Os critérios da Lei de Execução Penal precisam ser revistos. # Índices Alarmante de Homicídios – O Município de Altamira tem hoje uma taxa de homicídios superior a Honduras, o País considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o mais violento do mundo, essa informação é resultado de análise feita por dois pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), numa reportagem nacional do site de notícias UOL publicada sábado (04/03). A matéria inicia fazendo um comparativo com a Altamira dos anos 2000, antes da chegada da usina, com atualmente. Na primeira fase, o Município é chamado de pacato em que havia paz às margens do Xingu. Hoje, o Município é tido como território de pistoleiros e bandidos, graças ao tal progresso. # Quaresma e a Campanha da Fraternidade – Com o tema Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu a Campanha da Fraternidade 2017. Segundo a entidade, o objetivo da ação é dar ênfase à diversidade de cada bioma, promover relações respeitosas com a vida, o meio ambiente e a cultura dos povos que vivem nesses biomas. “Este é, precisamente, um dos maiores desafios em todas as partes da terra, até porque as degradações do ambiente são sempre acompanhadas pelas injustiças sociais”, disse o Papa Francisco. # Jatene na mira da Justiça – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem votos suficientes para reabrir o julgamento do Governador Simão Jatene, pela prática de crime de corrupção passiva, falsidade ideológica, crime contra a fé pública e corrupção ativa, no Caso CERPASA. Os votos foram dados por 8 ministros da Corte Especial do STJ, no Agravo Regimental impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF), que rejeita a proposta de arquivamento do processo por prescrição de prazo. A reviravolta no julgamento da Ação Penal Nº 827 coloca Jatene novamente na mira da Justiça. # Mais fraudadores e desavergonhados – A safadeza objetivando vantagens tem chegado às várias escalas da sociedade brasileira. Começa com o ladrão de galinha e chega às grandes autoridades. Recentemente, a Polícia Federal deflagrou segunda-feira (06/03), em Itaqui (RS), a operação chamada “Falso Juramento”, que investiga a cobrança indevida de partos integralmente cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Policiais federais cumpriram dois mandados de prisão preventiva. Durante as investigações, foram identificadas dezenas de mulheres que relataram cobrança pela realização de parto cesárea por dois médicos obstetras e um anestesista, no Hospital São Patrício, em Itaqui. O hospital apresentou documentação de que todo o procedimento foi custeado pelo SUS. # A depressão e as dívidas – Você sabia que, em uma situação de endividamento financeiro, não é só o bolso que sente o baque. Também o constrangimento pelo fato de estar “com o nome sujo na praça” é motivo de vergonha para boa parte dos inadimplentes. Pois é, esse é o resultado de uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), no ano passado. 43% dos entrevistados confirmaram o constrangimento, principalmente diante de familiares e amigos. De um modo geral, o estresse gerado pelo fato de estar endividado pode levar a problemas psicológicos e até mesmo a um quadro de depressão, segundo a psicóloga Rosário Portela. # Dia Internacional da Mulher – Muito bonita e bem organizada a sessão Solene promovida na Câmara Municipal de Santarém em homenagem às mulheres. O evento contou com muitos convidados e com a gentileza do Presidente da Casa, vereador Antonio Rocha. Só faço um pequeno reparo no cerimonial: muitas autoridades presentes e que não compuseram a Mesa dos trabalhos, não foram sequer mencionadas por suas presenças no evento. A praxe é relacionar e registrar o comparecimento de autoridades, mesmo não compondo a Mesa. # Filho ingrato – Que a violência campeia em Santarém, não há dúvida. Entretanto, o recente matricida (filho que matou a mãe), se traduz numa certeza de que o mundo perdeu todos os valores morais, sociais e afetivos. A morte da senhora Maria Dilma Santos, por seu filho (conhecido por Jurunas), usando uma faca peixeira, deixou a todos estarrecidos. Loucura das drogas! # Reclamos  dos Agentes de Saúde – No dia 08/03/2017, os Agentes de Saúde e de Endemias fizeram um protesto pacifico em frente à Câmara (na hora em que se realizava  a sessão solene em homenagem às mulheres), pleiteando apoio para melhores salários, reposição de perdas salarial e outros direitos. Foi realmente uma manifestação que contou com muitos desses servidores. # Visando 2018 – Muitos políticos já estão de olho nas eleições de 2018, quando serão eleitos, Presidente da República, Governadores, Deputados (federal e estadual). Não sei se notaram, mas já tem gente ficando preocupado com o povo; dizendo que defende interesses de todos; gente que ficou cordial da noite para o dia (antes nem lhe conhecia). Enfim, são os aproveitadores que só visam seus interesses pessoais. Ganhando as eleições, viram as costas a todos. Já vi este filme várias vezes. # José Maria Tapajós, o vice – Diferente de muitos, a dupla que governa Santarém tem uma postura de humildade e urbanidade para com todos. O Prefeito Nélio recebe a todos  com especial atenção. O Vice, José Maria Tapajós, é a metade que, somado ao Prefeito,  formam uma dupla perfeita. Humilde, atencioso e com o propósito de um político que usa o cargo para ajudar e melhorar os serviços e obras públicas. Em termos de cordialidade os dois são perfeitos. # O abraço vai para todas as mulheres do Brasil, especialmente as de Santarém, e mais especialmente para minha esposa Olívia e minha filha Danielle. Que Deus as ilumine com sua graça.