Ex-prefeito de Juruti e empresa suspeitos de desviar recursos
Marco Aurélio Dolzane é acusado de ter pago em duplicidade construção de poço de captação de água, que não foi concluído pela empresa
O ex-prefeito de Juruti, Marco Aurélio Dolzane do Couto (Marquinho) deverá responder na Justiça por mal aplicação de recursos durante sua gestão, juntamente com a empresa Construtora CICAL LTDA – EPP, responsável pela construção do microssistema de água dos bairros Nova Jerusalém, Nova Vitória e Tiradentes, com capacidade para 500 mil litros de água, que irá abastecer cerca de 711 famílias dos referidos bairros.
No último dia 06 de fevereiro, o prefeito Henrique Costa, o vice-prefeito West Lima, o engenheiro civil Marlon de Souza Portela e o geólogo Miguel Campos (ConstruNorte), se reuniram com lideranças e moradores dos bairros Nova Jerusalém, Nova Vitória e Tiradentes para prestar esclarecimentos com relação à paralisação da referida obra.
Em contato com nossa reportagem, Henrique Costa disse que esclareceu aos presentes na reunião que nos primeiros 13 meses de seu governo buscou dialogar com a empresa Construtora CICAL LTDA – EPP, responsável pela obra, para que a mesma retomasse os trabalhos, mas por problemas administrativos na gestão passada a obra não pode prosseguir na atual gestão.
“Não foi por falta de pagamento, mas sim pela forma como foi usado o dinheiro, pois, uma etapa da obra – a construção do poço de captação de água – foi paga duas vezes, ocasionando um sério problema administrativo, por configurar desvio de recurso. Então, nossa gestão ficou impedida de prosseguir com a construção do microssistema enquanto a empresa não resolvesse essa pendência, ou seja, construísse em obras o que ela recebeu em duplicidade. Em conversa ainda em 2017 com o proprietário da empresa, o mesmo nos garantiu que iria resolver essas pendências, mas o tempo passou e nada foi feito”, disse o prefeito Henrique Costa.
De acordo com o gestor do Município, diante dessa situação providências serão tomadas de ordem jurídica para que a obra do microssistema possa ser retomada. “Nós tentamos resolver da melhor forma, mas não foi possível. Agora vamos fazer o procedimento jurídico necessário, inclusive responsabilizando o ex-prefeito Marco Aurélio, que era o ordenador de despesas, e vamos informar todas essa situação à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF), por se tratar de recursos federais, para a apuração dos fatos”, acrescentou o gestor.
“O Prefeito e o vice-Prefeito vieram aqui no bairro prestar esclarecimentos sobre a paralisação da obra do microssistema, explicaram o que está acontecendo e que vai acontecer. Então, isso já nos deixa satisfeitos e felizes porque a partir de agora vamos trabalhar em união para alcançarmos nossos objetivos. Queremos que esses problemas sejam resolvidos e estamos confiantes que isso irá acontecer”, disse Iranildo Barros da Silva, morador do bairro Nova Jerusalém.
Ao finalizar a reunião, foi entregue aos presentes o Relatório de Prestação de Contas dos trabalhos realizados na construção do Microssistema.
O prefeito Henrique Costa também informou que no dia 03/01/2017 a FUNASA depositou na conta da Prefeitura R$ 645.000,00 (com os rendimentos esse valor está em aproximadamente R$ 685.000,00) que não podem ser usados enquanto a situação não for resolvida.
JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE EX-PREFEITO E VEREADORES: Em agosto de 2017, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) decretou bloqueio de bens do ex-prefeito de Juruti, Marco Aurélio Dolzane do Couto e mais 13 vereadores do Município. Com a determinação do juiz Vilmar Durval Macedo Júnior, juiz substituto da Comarca de Juruti, os bens de Marco Couto foram indisponibilizados no limite de R$312 mil e em R$35.230,15 para cada um dos vereadores. A decisão do Magistrado atendeu à uma ação ajuizada pela representação municipal do Ministério Público, que denunciou os políticos pela prática de improbidade, com a acusação de suposta instalação de esquema criminoso de pagamento de propina, custeado pelos cofres públicos, para garantia de apoio ao então governo. De acordo com o MP, o ex-gestor deveria repassar aos vereadores, mensalmente, a quantia de R$ 2 mil, além de 100 litros de diesel, 100 litros de gasolina, 10 passagens de barco Juruti-Manaus e 10 passagens de barco Juruti-Santarém. O esquema teria ocorrido no período entre abril e setembro de 2014, sem os combustíveis, o prejuízo ao Município foi de R$ 156 mil.
Como provas, o Ministério Público juntou à ação documentos apresentados pela Arcojuve e pelo Sinproej, informando supostas práticas de improbidade administrativa por parte dos ex-Prefeito e vereadores.
Fonte: RG 15/O Impacto
