Coluna Impacto Ed. 1241
MPT NO TRANSPORTE PÚBLICO
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e Sest Senat reuniram na terça-feira (12) para organizar o evento denominado “Semana Mundial da Saúde do Trabalhador do Transporte e Multirão da Empregabilidade”. A ação tem como objetivo levar ao trabalhador do transporte público coletivo serviços sociais, emissão de documento, serviços de saúde, formação através de cursos profissionalizantes, palestras motivacionais, informações sobre empreendedorismo e coleta de currículo. A procuradora do Trabalho, Dra. Tatiana Amormino, disse que este evento será de extrema importância para os trabalhadores do Município, mas foi pensado especialmente para os atuais trabalhadores das empresas de ônibus da cidade, isso em razão da preocupação do MPT com as mudanças causadas na vida desses trabalhadores decorrentes da primeira licitação de transporte público urbano no Município.
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Por conta da licitação do transporte coletivo urbano, o Ministério Púbico do Trabalho (MPT) solicitou à Prefeitura, através da SMT, que fizesse um evento social de incentivo à captação de emprego e reciclagem do trabalhador que opera no sistema de transporte coletivo da cidade. A empresa vencedora do certame já fez a captação de currículos durante o mês de fevereiro. O MPT, pensando naqueles profissionais que não fizeram a entrega de currículo a tempo, acionou a SMT, que aceitou a proposta de fazer esse grande evento, oportunizando aos profissionais da área, mais uma chance de se candidatarem a uma vaga. A ação está planejada para ocorrer no dia 4 de abril, das 8h às 14h nas dependências do Sest Senat.
OPERAÇÃO PERFUGA
Ontem, quinta-feira, 14 de março, a direção do Hospital Municipal de Santarém (HMS) Dr. Alberto Tolentino Sotelo apresentou ao Ministério Público Estadual os equipamentos comprados por meio do dinheiro da Operação Perfuga. Na ocasião, o prefeito Nélio Aguiar, a secretária de saúde Dayane Lima, o delegado José Kleidson de Castro da Polícia Civil e representantes do Conselho Municipal de Saúde estiveram presentes. O Hospital apresentou 49 novas camas hospitalares, todas com colchões, 10 berços também com colchões, 20 macas inox. Além das mobílias que já foram disponibilizadas para recepção da urgência e emergência e setores administrativos. O valor gasto com essas compras foi de R$ 204.000,00. “Todos esses equipamentos vão ajudar a dar mais conforto para os pacientes. As camas hospitalares, por exemplo, não eram mudadas há décadas. O HMS e os pacientes só têm a ganhar”, enfatizou o diretor-geral da Unidade, Dr. Itamar Júnior.
BRINQUEDOS ENFERRUJADOS
Devido às péssimas condições da estrutura dos brinquedos, parquinhos da Praça Barão de Santarém e do Parque da Cidade, em Santarém, foram interditados e aguardam por serviços de revitalização. Os espaços são frequentados por várias famílias em busca de diversão para a criançada. Estrutura enferrujada, escorregadores danificados, balanços que não funcionam e assoalhos caindo são alguns dos problemas encontrados nos parquinhos interditados. Os parquinhos das praças da Cohab, Santarenzinho e Pescador já receberam revitalização. Os serviços foram realizados pela secretaria municipal de Agricultura e Pesca (Semap), que tem à frente Bruno Costa, sendo que os trabalhos foram iniciados ainda no ano passado.
AGENTES DE TRÂNSITO
Vereadores de Santarém votaram e aprovaram na tarde de segunda-feira (11), o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que cria o cargo efetivo de agente municipal de transporte e trânsito. O PL voltou à pauta do dia na sessão presidida pelo primeiro vice-presidente da Casa, vereador Valdir Matias Jr. (PV). A matéria foi aprovada, após a discussão de uma emenda ao artigo 8º do projeto original que garantia aos servidores já atuantes no cargo, submetidos ao Processo Seletivo realizado em junho de 2003, os mesmos direitos de quem vai ocupar o cargo proposto pela Prefeitura, conforme prevê o projeto de lei. O líder do PV é autor da emenda e defendeu sua tese do direito adquirido pelos agentes submetidos às provas no certame de 2003, quando tiveram que passar por três fases distintas: prova objetiva, teste psicotécnico e curso de formação. “Todos de caráter classificatório e eliminatório. Nada mais justo que equiparar esses servidores que já exercem a função de agente de trânsito há 16 anos e passaram por um verdadeiro certame equiparado ao concurso público, nos termos do artigo 37. da Constituição Federal”, justificou o autor da emenda. A emenda foi rejeitada pela maioria dos vereadores.
IMPOSTO DE RENDA
Em Santarém e demais municípios jurisdicionados da Delegacia, 6.475 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita até às 23:59 do dia 11/03/2019. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda (IRPF), Auditor-Fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 30,5 milhões de contribuintes entreguem a declaração em todo o Brasil. O prazo de entrega da declaração vai até o dia 30 de abril. A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal. Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.
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O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob). Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”. Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração. O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.
LÍDER DO GOVERNO
O vereador Ronan Liberal Jr. (MDB) aceitou o convite do prefeito Nélio Agiar para ser o novo líder do Governo Municipal na Câmara. Ao comunicar o convite feito pelo Poder Executivo para assumir a Liderança do Governo na Câmara, Ronan Jr. deixou claro a responsabilidade de levar informações, ajudar e orientar nas votações e fazer com que Santarém, por meio do Poder Legislativo, seja beneficiado com todos os instrumentos de competência da Casa de Leis. Ronan Liberal Jr. destacou que fará uma liderança compartilhada em favor da população. ”O Poder Legislativo é corresponsável pelos projetos do Executivo que venham beneficiar a população”, disse o Vereador.
IMPACTANDO
Organizado pela Secretaria Municipal de Cultura (Semc), a edição 2019 do Projeto Cultura na Comunidade estreia nesta sexta-feira (15). O projeto foi idealizado para oportunizar os talentos das comunidades, seja na música, na poesia, na dança, no teatro e demais artes. Nos anos de 2017 e 2018, o projeto atendeu 44 comunidades, distribuídos na zona rural e urbana do Município. * Para esta edição estão agendadas 15 comunidades e aberto a receber mais convites de lideranças. O primeiro a receber a ação será o bairro da Esperança, no barracão comunitário, localizado na Avenida Quixadá, esquina com a Avenida Rosa Vermelha. * Foi divulgado nesta quarta-feira (13), o 6º Boletim de Monitoramento da Balneabilidade das Praias da Orla Fluvial Direita do Rio Tapajós em Santarém, referente às coletas de dezembro de 2018 da Conágua Ambiental. As praias mais frequentadas do município permanecem com resultados de águas próprias e excelentes para banho. * A Feira do Peixe em 2019 deverá ser realizada de 17 e 18 de abril. O evento tem um caráter não somente religioso, mas contribuiu com a economia do Município. O problema são os vendedores clandestinos de pescado, sobretudo, caminhoneiros que vêm de outras localidades. * A Captação de recursos públicos e investimento privado devem impulsionar a geração de empregos em 2019, em Santarém. Somente com o Governo Federal há uma previsão de investimento de R$ 271.921.874,91. Desse valor, R$ 100.080.745,61 já foram aprovados para execução. Em 2018, foram cadastrados R$ 84.098.285,45. * Neste mês de março, considerado o mês das mulheres, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizará nesta sexta-feira (15), no auditório do Iespes, no horário das 8h às 13h, a implantação do novo Protocolo de Atenção Básica para Saúde das Mulheres no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
