Consórcio Público – Por unanimidade vereadores autorizam Prefeitura de Belém a comprar vacina contra a covid-19

A Prefeitura de Belém está autorizada a participar do consórcio público nacional para a compra de vacinas contra a covid-19. A decisão foi aprovada pela Câmara Municipal de Belém, em sessão extraordinária, que ocorreu nesta terça-feira, 16, de forma presencial e remota. Os vereadores votaram o projeto de lei 364/2021, apresentado pelo Executivo Municipal na última segunda-feira, 15.

“Havendo a autorização da câmara, a Frente Nacional de Prefeitos, que é a entidade coordenadora do consórcio, vai estabelecer os contatos com os laboratórios nacionais e estrangeiros e oferecer às prefeituras as opções de compra”, explica o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

O projeto foi aprovado por unanimidade, com 32 votos a favor da compra de vacinas, em menos de 24h depois de ter sido apresentado à câmara. “Nós estamos atentos a tudo o que está acontecendo aqui em Belém. Estamos preocupados com essa pandemia, por isso 32 vereadores aprovaram a inclusão do município de Belém na compra das vacinas na rede nacional de prefeitos. Com isso a prefeitura já está autorizada, junto com as outras prefeituras do Brasil, a adquirir essa vacina o mais rápido possível”, enfatiza o presidente da Câmara Municipal de Belém, Zeca Pirão.

Consórcio foi apresentados aos municípios pela Frente Nacional de Prefeitos

Mais de 2 mil cidades brasileiras já aderiram ao consórcio, dessas 306 têm a autorização das respectivas câmaras municipais para fazer a compra das vacinas com os recursos que estiverem disponíveis. A Frente Nacional dos Prefeitos é a entidade que propôs o consórcio para compra de vacinas aos prefeitos municipais, como forma de enfrentar a demora do governo federal em adquirir as vacinas em número suficiente para toda população. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, participa da FNP como representante dos gestore municipais da região Norte.

Para o vereador Fernando Carneiro, a aprovação na casa legislativa municipal “demonstra a importância do projeto ter sido enviado à câmara, dá uma segurança jurídica para a prefeitura poder ingressar no consórcio e poder fazer a compra das vacinas”.

“A Prefeitura de Belém não dormiu diante da missão de vacinar o povo belenense, porque essa não é uma responsabilidade do município desde os anos 1970, essa é uma responsabilidade do governo federal”, explica a vereadora Lívia Duarte.

Além de aprovar a entrada no consórcio, o projeto de lei prevê a abertura de dotação orçamentária própria para compra de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde para combater a pandemia de covid-19. “É a prefeitura dando um passo, se antecipando à questão nacional, que falta vacina e paralelo a isso, com as ações de combate ao coronavírus, que têm sido colocadas em prática pela prefeitura”, pontua o vereador Allan Pombo.

“Esse é um grande passo que os vereadores e a prefeitura de Belém dão, no sentido da  valorização da ciência e da vida de cada cidadão”, afirma a vereadora Enfermeira Nazaré Lima.