Informe RC

COISAS QUE O MINISTRO NÃO SOUBE

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em sua curta permanência na cidade para inaugurar e entregar à Prefeita uma nova unidade fluvial de Saúde a fim de atender comunidades ribeirinhas às margens do rio Tapajós e assinando convênio para construção de um hospital materno-infantil com investimentos acima de 35 milhões de reais, ao tomar conhecimento, mediante pergunta de uma repórter, das infrações constatadas pela Vigilância Sanitária e Ministérios Públicos, Estadual e Federal, na rede hospitalar local, foi taxativo- vender remédios do SUS em clínicas particulares é caso de Polícia. Só que ninguém acredita, embora seja crime, inserido no Código Penal, de chegar a isso. Imagine se o Ministro soubesse dos remédios do SUS vendidos, também aplicados a pacientes, tinham prazo de validade vencido e de parturientes, na hora do parto, serem amarradas com correia de cachorro, e luvas cirúrgicas descartáveis, usadas, eram lavadas e reaproveitadas em outros procedimentos cirúrgicos. É o fim do fim.

MAL DOS PODERES LEGISLATIVOS

Cansativo, ou já se tornou, ler diariamente nos jornais de Belém sobre o escândalo de desvios de verbas da Assembléia Legislativa, em apuração por Promotores do MPE há 7 meses. Toda semana aparecem novas denúncias, implicados, indiciados com ações encaminhadas à Justiça, por enquanto só bagrinhos, e um ex-presidente, Domingos Juvenil, outros de culpas maiores são poupados, pelo menos de terem os nomes citados. Pelo andar da procissão, na opinião do Promotor, as coisas são amplas e vão demorar, sem previsão para acabar. Este mal existe na maioria dos poderes legislativos do Brasil, de Câmaras Municipais ao Senado Federal. Tomando como exemplo, no Paraná e em Santa Catarina a situação é muitas vezes pior. Na 1ª, o ex-diretor geral, acusado de comandar alcance superior a 250 milhões, a pedido de seu advogado a ação foi suspensa e seu constituído vai se submeter a 3 exames psiquiátricos para ver se tem condições de responder a processos criminais. Na 2ª, mostrada no programa Fantástico, da Rede Globo, o furo é maior: 360 milhões, 46% dos funcionários eram aposentados precocemente por invalidez (doenças cardíacas graves) em atestados dados por um médico pediatra. Pelo visto, no Pará, os avanços são coisas de principiantes, estudantes de tabuada e ainda aprendendo o ABC.

INCENTIVO AO CRIME

Nunca no País uma pilhagem a dinheiro público foi tão comprovada como a existente no Ministério dos Esportes, onde o ministro Orlando Silva é acusado pela mídia nacional de escorregar na bola, receber propina em garagem, comandar quadrilha usando ONGs e notas fiscais para abastecer com dezenas de milhões de reais os bolsos dos políticos, comunistas/capitalistas do PC do B nestes últimos 9 anos, um autor de avanço, recebeu tanto apoio oficial quanto agora. Da companheira Dilma o ministro ganhou a presunção de inocência, do ex-presidente Lula, responsável indireto do dinheiro ter sido medicado com doril “sumiu”, o incentivo para resistir no cargo. Recomendação não recebida pelos outros 4 ministros, escorraçados dos cargos, carimbados de praticarem corrupção. Certo deve estar o ex-presidente, atual do Senado, José Sarney, quando diz que usar bens públicos em benefício pessoal faz parte da liturgia das instituições. Falou a voz da experiência. Graças à mentalidade avançada de seu donatário-mor, o Maranhão é conhecido como o Haiti brasileiro.

AMIGOS PARA SEMPRE

Agora sim, a população se sente mais segura, PM e Jogo do Bicho se dão as mãos e juram serem amigos para sempre. Usando convites onde eram inseridos os nomes: Governo do Estado do Pará, Secretaria Executiva de Segurança Pública, Centro Integrado de Operações, na data de 24 (segunda), o CIOP em Santarém, com a presença de convidados, autoridades presentes ou representadas, prestou homenagem no auditório do IESPES a pessoas ou empresas por “inestimáveis” serviços prestados ao órgão auxiliar do 3º BPM, no seu 5º aniversário de criação, expedindo diplomas “5” outorgados com pompa, continências, discursos, com direito o Hino Nacional. Entre os agraciados, o empresário-bicheiro: Celso Rattes, dono do Jogo do Bicho e de máquinas caça-níqueis espalhados em todos os municípios da região Oeste paraense, tidos no Código Penal como contravenção. Parabéns! No ato, nenhum delegado, agente de Polícia Federal ou Promotor, só um Juiz, que ignorava a relação dos contemplados. Ainda bem, resta saber se o Comando Geral da PM referendou as honrarias.

A JUSTIÇA VEM A GALOPE

Nem leigos, na cultura do Direito, ignoram de lei não poder retroagir para alcançar o réu. Que seja decidido pelo Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da Lei do Ficha Limpa para ser aplicada nas municipais de 2012, ajuizada pela OAB nacional, tudo bem, mas tentar sua validade como desejam muitos a partir de 2010, quando a mais alta Corte de Leis do País decidiu em março de 2011, por 6 x 5, sua vigência a partir de 2012, fere a Constituição e agride a consciência jurídica da nação. Semana passada, o Supremo liberou a diplomação e posse do paraibano Cássio Cunha Lima “PSDB” para assumir o mandato de Senador, eleito nas majoritárias de 2010, o que leva a crer dos direitos do amapaense João Capiberibe “PSB”, a quem o TRE negou cumprir uma determinação do ministro Luis Fux e o paraense Jáder Barbalho “PMDB” sejam em breve respeitados.

JÁ ESTEVE MAIS FÁCIL

Em Santarém a eleição do dep. Alexandre Von “PSDB” na disputa pela Prefeitura em 2012, na opinião dos palpiteiros políticos, já esteve mais fácil, hoje não. O povo é imediatista: cobra resultados (obras) e até o momento as do governo do Estado, na cidade, estão invisíveis. Recentemente, a reconstrução da ponte sobre o igarapé do Mojui “em concreto” dentro da sede do futuro Município, bancada pelo governo estadual, foi paralisada por falta de pagamento à firma construtora, levando o pré-candidato a Prefeito, vereador Jailson Alves, a Belém pedindo SOS. Com o Inácio transformado em pré-candidato Coca-Cola “está em todas”, o PT vai dar trabalho. Caso terminem as obras do PAC e levantem as 3 mil casas, como promete a Prefeita e o Everaldinho, antes das eleições, o que era difícil pode se tornar fácil. Se não, o PT está frito.

AINDA SEM EXPLICAÇÃO

Desde o início do funcionamento do Hospital Regional (2007) a instituição convive com denúncias de corrupção, algumas graves, sem nunca terem sido alvos de apurações. Aí vão milhões. A mais recente, feita pelo dep. Alexandre Von na Assembléia, endossada por vereadores na Câmara de Santarém, acusa a direção de convivência criminosa “anos” com a empresa Ganso (terceirização de serviços médicos de hemodiálise), a qual teria embolsado indevidamente próximo a 10 milhões de reais de verbas repassadas pelo SUS.  A permanência na tarde de 6ª, 21, no interior do Hospital Regional, no setor de almoxarifado, comprovado com foto, de uma ambulância pertencente a uma clínica privada, bronqueada com a Vigilância Sanitária, sem nenhuma ligação com o Hospital, em área restrita a fornecedores, é um caso a ser explicado, pela gravidade do ocorrido, antes da Polícia Federal e Justiça Federal procurarem saber se foi desova ou embarque de medicamentos do SUS.

POBRE DÁ TRABALHO

É pensamento da administração municipal iniciar antes do fim do ano a construção de unidades habitacionais (3016) do programa federal Minha Casa, Minha Vida, na rodovia Fernando Guilhon, financiadas pela Caixa Econômica à famílias de baixa renda, desde que se encaixem dentro das exigências do órgão. Têm desavisados, orientados por falsos movimentos de Luta por Moradia, antes invasores da área, pensando da Prefeitura ir premiar no local com moradias a custo zero pessoas residentes em comunidade próxima  à cidade, sofrendo fenômeno natural de terras caídas, o que não deve ocorrer, a não ser que comprem. Recentemente, senhora se intitulando líder de grupo de Sem Tetos “todos com casa”, declarou estar decidindo se aceita a oferta da Prefeitura (casas) ou retornar seu grupo às terras antes invadidas. Lidar com pobre é bom, vota, mas dá trabalho.

CAIU O REI

A OAB-Pa vai escrever na sua história de vitórias e respeitabilidade no Estado um revés, de pela 1ª vez na vida da entidade um presidente, Jarbas Vasconcelos, depois de um longo julgamento “9 horas” ter sido afastado da função, com todos seus dirigentes das atividades administrativas, pelo Conselho Federal que decretou intervenção “22 x 4” na OAB do Pará, por 6 meses, até que a 2ª Câmara da Ordem decida o futuro dos envolvidos na venda irregular de um terreno por 1/3 do valor real no município de Altamira, pertencente a secção local, denunciada a nacional pelo presidente e membro, advogados Otacílio Lino e Ismael de Moraes. Para quem arrotava prestígio, dizendo estar tranqüilo quanto ao resultado, esta derrota além de frustrante mostra do Jarbas não ser bem quisto entre os colegas e ter poucos amigos. Ganhou a OAB do Pará.

ATÉ AGORA NADA

Ninguém ligado a política ignora o bom relacionamento existente entre a Prefeita, seus irmãos e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disso o Município começa a colher frutos (unidade fluvial de Saúde e construção de um hospital-maternidade, único no interior do Pará), fora outros penduricalhos menores, onde Prefeitura-população é bem avaliada para obter recursos maiores. Legal, ser eleitor de Santarém gera obrigação. O estranho, é desta amizade ainda não ter produzido a nomeação do ex-estadual, Carlos Martins “PT” indicado pela direção estadual do partido a assumir a Superintendência da Funasa no Pará, órgão ligado à pasta da Saúde. A ex-governadora Ana Júlia, e o ex-federal, Paulo Rocha, estão na mesma situação. Esperar cansa.

PÁSSAROS EM VÔO

As eleições municipais de 2012 “escolha de Prefeito e vereadores” começa a tirar o sono de muitas direções partidárias em municípios do Pará, principalmente nos tidos como estratégicos, influentes na próxima “2014” para escolha de candidatos ao governo, Senado e renovação dos mandatos dos federais e estaduais. Para políticos, o tempo passa rápido. Nesta guerra sai na frente o PTB do prefeito de Belém, Dulciomar Costa, que oficiosamente apóia o médico Almir Gabriel como seu pré-candidato a sua sucessão, tendo como provável parceiro nome do PR do atual vice-prefeito da capital, Anivaldo Vale. Esta disputa mexe diretamente com o governador Jatene, se o fundador do ninho tucano no Estado, criador da passarada, uma vez Senador e duas Governador, também ex-Prefeito, chegar à Prefeitura, vai tocar sinal de alarme no terreno dos gêmeos PSDB e PSD.

A RODA DO DESTINO

No mundo dos famosos: Lula apóia o ministro da bola, acusado de receber propina na garagem; Dona das lojas Magazine Luiza vai ser ministra; Um militar israelita vale por 477 palestinos; Comunistas do PC do B no Ministério dos Esportes rasparam até o fundo do tacho; No mundo da plebe rude: Militar bêbado atropela e mata dois; Irmão mata irmão à facada; John Lenon morre na madrugada, 5 tiros no corpo; Assassinado com filha nos braços; Pai reconhece o ladrão: pediu a prisão do filho; Criança de 8 anos, armada com revólver, assalta farmácia. Um dia as coisas podem mudar.

NÃO FISCALIZAM

Na opinião dos “senadores” do “Senadinho” das laterais da Garapeira Ypiranga na Praça da Matriz, a Vigilância Sanitária não devia se prender só em vistoriar clínicas, hospitais e postos de Saúde, deviam estender a açougues, matadouros e supermercados, onde, também, a vida dos consumidores é colocada em risco, principalmente nos últimos, onde alimentos perecíveis, condenados ao consumo, são comercializados, sem receberem sequer visita do Procon, que possui poderes para verificar. Maioria dos fiscais encarregados desta missão, segundo os senadores, é maleável, o crime é contornado com conversas em tom baixo, mas se pegam uma médica sanitarista como a Dra. Nástia, junto com representantes do Ministério Público, o papo seria bem diferente.

Por: Ronaldo Campos