Bocão Ed. 862

HELENILSON

Será que é do vice-governador Helenilson Pontes o projeto para criar a taxa a ser cobrada sobre a atividade de mineração? Se for, deveria ser melhor planejada, já que é inconstitucional. Já existe a CFEM que é da competência do DNPM e tem a mesma hipótese de incidência – fiscalização e controle da atividade minerária, e de cuja receita o Estado participa. Além do que é da competência da União legislar sobre direito minerário (art. 22). Se esse projeto for de autoria do Vice-Governador, os deputados devem analisar se há interesse pessoal ou do Estado, já que em meu modesto conhecimento, essa taxa é inconstitucional. Não se pode aprovar um projeto desse porte sem antes submeter aos profissionais da área para saber o objetivo dessa arrecadação, se já existe um departamento especifico. Perguntar, orientar e sugerir não ofende se o interesse é para o cofre do Estado.

HELENILSON II

Esse projeto deve ser melhor analisado, para que não chegue ao Supremo Tribunal Federal e o governo venha sair derrotado, causando constrangimento e vergonha ao governador Jatene e ao vice Helenilson. Isso é: Se ele foi o autor. Perguntar não ofende. Não se cria o que já existe.

JATENE

Por que o governador Jatene pode se manifestar contra o Estado do Tapajós e o vice Helenilson não? Ficar calado demonstra que Helenilson é contra a criação do Estado.

“BANDO DE CORNOS.”

O chefe de gabinete do governo municipal, Juca Pimentel, admitiu diante das câmeras, que perdeu a compostura, de homem público que é, ao hostilizar os agricultores da região de Mojuí dos Campos, que interditaram a BR 163, para reivindicar mais ação do Município e do Estado, na recuperação dos ramais e da rodovia Santarém/Jaboti. O agricultor que fez a denúncia à imprensa, disse que Juca se referiu a eles como “um bando de cornos”, e ainda garantiu que não faltam testemunhas para confirmar a “vociferação”, do representante da Prefeitura. Meu caro Juca, quem te conheceu num passado não muito distante quando eras presidente da FAMCOS, não imagina nem de longe que essas doces palavras saíram da sua boca. Lembra Juca, que você investido de presidente na época da maior  entidade que representava os movimentos sociais, exigia respeito dos representantes do governo municipal? É Juca, poder muda mesmo as pessoas. Sua postura é uma verdadeira inversão de quem veio das bases. O poder é cruel para quem não sabe exercê-lo.

CONTRASTES

“Santarém, é terra de contrastes”. Esta foi a melhor definição encontrada pela repórter do JN no Ar, Cistina Serra, diante do que viu, para subsidiar o seu texto jornalístico. Ela comparou as potencialidades turísticas e econômicas, com a falta de estrutura da cidade que poderá ser a capital do Tapajós. A impressão que deixamos pra ela por conta da falta de atuação, principalmente da administração municipal, foi “notabilizada”, quando ela se deparou com as situações adversas, ao chegar no porto da praça Tiradentes e ao visitar as palafitas do bairro de Uruará. As casas inacabadas do PAC não escaparam do olhar da repórter. “Olha, o que chama atenção aqui na região, é a beleza natural. Nós encontramos paisagens exuberantes, lindíssimas, aqui na região do Tapajós. Por outro lado, nós também encontramos uma carência muito grande de infraestrutura. A assistência de saúde que a população recebe é bastante precária”. Esta foi expressão literal de Cristina Serra, ao anunciar a matéria.

CONTRASTES II

Por “mera coincidência”, no mesmo horário em que a matéria estava sendo exibida na Globo, a Record News também mostrava uma reportagem sobre Santarém em seu noticioso. É Santarém, na ordem do dia das matérias nacionais. Na segunda-feira que vem, Cleide Carvalho, repórter do jornal O GLOBO, será recebida pelo professor e economista José Lima para uma matéria de capa sobre a criação do Estado do Tapajós. Falando em José Lima, o seu artigo publicado no R15/OIMPACTO, com 13 páginas sobre “as razões que justificam a criação do Estado do Tapajós”, está “bombando” em visitas e comentários, mas comentários absolutamente a favor.

AFRONTA

Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Santarém estuda de que forma concilia as contribuições das classes dos empresários de transporte coletivo e mototaxistas ao Projeto de Lei que aumenta  em mais 380 o número de concessões, os clandestinos agem desafiando as autoridades. Ninguém deixa de perceber, por exemplo, que a classe se apossou e estabeleceu um ponto, na frente do prédio da DIRETAN, na avenida Cuiabá. Eles desconsideram a presença dos agentes de trânsito do DETRAN, que passam por ali, como rotina. Tanto que, os flagrantes de exercício ilegal ficam evidenciados quando alguém sai do prédio, pra apanhar um transporte.

TRANSPARÊNCIA

Promovida pela Prefeitura, foi realizada nos dias 25 e 26 passados, a 1ª Conferência Municipal sobre a Transparência e Controle Social. O objetivo, segundo o informe da ASCOM/PMS, foi de “promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, visando um controle social mais efetivo e democrático”. A prefeita Maria do Carmo definiu o encontro como uma oportunidade de a sociedade civil organizada exercer o controle social sobre os gastos públicos. A prefeita deixa transparecer que “desconhece” que seu secretariado não cumpre nem a obrigação que tem de responder em 30 dias os pedidos de informação dos vereadores, conforme artigo.58 da Lei Orgânica. A atitude da administração pública parece não atingir “os nossos representantes”. O descumprimento, por si só já ensejaria na pior das hipóteses, a abertura de uma CPI. Imagina só disponibilizar dados dos gastos à sociedade no portal da Transparência como ferramenta de controle social, que também é uma obrigação para cidades com mais de 100 mil habitantes. Os números apresentados deixam muito a desejar em termos de informações. Nesse caso, então, a conferência vira uma falácia, o que é de se lamentar

SOBE

Que reivindicam corretamente melhores condições das estradas para escoamento da produção agrícola.

DESCE

Que deveria contornar a situação, fez o contrário, humilhou esses trabalhadores, tratando-os com ignorância, chamando-os de “Cornos”.

Por: Emanuel Rocha