Informe RC
QUAL DAS DUAS FUNCIONA?
O senador João Capiberibe “PSB”, cobrou semana passada da tribuna do Senado ao Superior Tribunal de Justiça e Ministério Público Federal, o andamento das ações, correndo em segredo de Justiça, relativo ao desvio de recursos do estado, descoberto pela Polícia Federal numa operação (Mãos Limpas) realizada em setembro de 2010, objeto de escândalo nacional, estimados à época em 1 bilhão de reais, quando o ex-governador, a 1ª dama, hoje deputada estadual “PDT”, o prefeito de Macapá e as principais autoridades estaduais, todas ligadas politicamente ao senador José Sarney “PMDB”, foram presas e levadas a curtirem cana em Brasília nas dependências da PF, tendo o gestor da capital, preso pela 2ª vez em dezembro, passado longa temporada na Penitenciária da Papuda, onde festejou Natal, entrada de Ano e Carnaval. Notícias da mídia do Amapá dão conta do prefeito, candidato à reeleição, estar sendo processado pelo Ministério Público Estadual, acusado de propaganda eleitoral antecipada, custeada pela prefeitura. Pelo exposto, no estado vizinho não funciona resultados de operação da Polícia Federal e nem tampouco a Lei da Ficha Limpa.
ESTÁ NA HORA DE ASFALTAR
Semana anterior, moradores das comunidades localizadas na PA-254, entre Oriximiná e Prainha, e de Faro à Terra Santa, chamada Calha Norte, obstruíram trechos, como protestos as condições da rodovia e pontes prestes a desabarem. Normal, esta época do ano, ocasionado pelas chuvas, mas chegou a hora dum basta. Recentemente, o governador Simão Jatene anunciou a construção da ponte em concreto sobre o rio Curuá, entre Alenquer e o município de Curuá, numa extensão de 352 metros. E o restante dos 288 quilômetros como é que fica? Há mais de 30 anos, sai e entra governo, a cantarola anual não muda. No verão, o estado investe dezenas de milhões, dando trafegabilidade à estrada, para alegria de empreiteiras, onde parte dos serviços não é realizada, ou de péssima apresentação, embora atestados como prontos pelos responsáveis dos Núcleos Regionais da SETRAN. Governador, é hora de asfaltar e construir pontes como a do rio Curuá. O povo está cansado de sofrer e esperar.
AS VOLTAS QUE O MUNDO DÁ
A disputa na Justiça pela chave do cofre do São Raimundo deve esmorecer o ânimo de desportistas maus intencionados, dos bons não. Onde não existe dinheiro é lugar de pouca briga. Depois de longos 15 minutos de fama, chegando a campeão brasileiro da série D, dinheiro à vontade, quando o Pantera teve direito a repouso de 30 dias no Rio de Janeiro “coisa de time rico”, com justificativa de treinar, chega onde menos esperava, ser o pior do Campeonato Paraense 2012 e rebaixado a 2ª divisão, dando lugar na 1ª, como representante de Santarém, ao São Francisco, adversário de décadas, conhecido como Leão Azul. Como desgraça só quer começo, o São Raimundo começa a sua: vai perder a mesada do Banpará, do governo do Estado, passagens aéreas a vários estados para jogar, e alguns dos atuais patrocinadores, a situação passa a ser de penúria, antes vivida de maneira pior pelo São Francisco. Com o Pantera quebrado, o Rosinaldo breve deve entregar o lugar.
MAIS UMA DO PASTOR
O pastor-deputado, Divino Santos “PRB”, da igreja Universal, que tem seus passos no parlamento estadual vigiado por promotores do Ministério Público, atuando há mais de ano na Assembléia apurando desvios de verbas no período de 2003 a 2010, com desfrute de feriados e fins de semana dando vazão a suas orgias em flats de luxo nos Lençóis Maranhenses, distante dos fiéis, à custa do poder público, usando verba indenizatória, como a descoberta da nomeação de uma doméstica, lotada como assessora em seu gabinete, mas em atividade em sua residência, copiando comportamento de colega na legislatura passada (Josefina do Carmo), conseguiu apresentar em plenário nos 15 meses de atividades como parlamentar seu 1° Projeto de Lei, de suma importância ao estado e a sua 1ª reeleição (2014) para continuar suas diatrabices, criando o Dia Estadual do Jiu-Jitsu. Os dias da Luta Livre e do Vale Tudo vêm depois. Operoso, né?
200 MIL DE AGRADO
Recentemente, o Procurador de Justiça, Ricardo Albuquerque, requereu a prisão do prefeito de Vitória do Xingu, Liberalino Almeida “PTB”, também tido como pedófilo, da madame e outros ex-secretários, por ameaçarem testemunhas num processo que tramita desde setembro do ano passado, envolvidos num esquema fraudulento em licitações de verbas federais, onde os cofres municipais foram esvaziados em 17 milhões. Coluna bem lida de jornal da capital, divulga de uma empresa com interesse nas obras de Belo Monte ter conseguido reduzir com a participação dos vereadores em reunião vapt-vupt ocorrida na sala da presidência da Casa em Vitória, a redução da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) de 5% para 2%, mediante aprovação de Projeto de Lei elaborado às pressas, pelo que foram agraciados com 200 mil reais pela parte interessada, fato já de conhecimento do Ministério Público. Bronca a vista.
O “HERÓI” PODE AJUDAR
O comando da Polícia Federal em Santarém, contando com ajuda de delegado da Polícia Civil, tenta descobrir os autores da emboscada ocorrida semana passada no município de Novo Progresso, vizinho a Mato Grosso, contra fiscais do IBAMA e do Instituto Chico Mendes, com troca de tiros, quando trafegavam pela BR-163. Embora não seja missão fácil por ser região tomada de jagunços a serviço do crime, o encarregado do inquérito devia ouvir o comandante do CPR-X de Itaituba com atuação na área, coronel Josafá Borges, conhecido na corporação como Macgiver (Magaiver), mestre de feitos impossíveis, que em janeiro desvendou, numa reunião secreta na Câmara de Itaituba, diante de autoridades, o assalto a agência do BASA, em Rurópolis, de onde levaram 500 mil reais, e graças às ações preventivas da PM teria abortado ações de bandidos de Mato Grosso, Rondônia e Bahia. De onde menos se espera, de lá vem.
REGIME CHINES
Não tem cabimento a proposta feita pelo Sindicato dos Lojistas de Santarém numa audiência pública realizada na Câmara Municipal solicitando abertura no novo Código de Postura do Município, ainda em estudo por uma Comissão de Vereadores, para ser oficializado o funcionamento do comércio aos domingos, como se os comerciários fossem seres humanos de 2ª classe, não tivessem direito a folga pelo menos aos domingos. Não tem porque o relator da Comissão, vereador Henderson Pinto “DEM” querer transferir responsabilidade ao prefeito para decidir por Decreto se funciona ou não, quando o bom senso indica da sugestão não ser levada a sério, a não ser se fosse na China, onde a mão de obra é vista como trabalho escravo.
DECISÃO POLÊMICA
A prática de pedofilia, onde milhares de casos ocorrem diariamente envolvendo até bebês, o crime se tornou banalidade, em alguns casos para desdita da sociedade puritana, conta com a contribuição da Justiça. Embora cada caso seja um caso, como afirma um magistrado, fica difícil explicar determinadas decisões. Na 5ª (29.03), ministros da 3ª Secção do Superior Tribunal de Justiça absolveram homem acusado de “estuprar” três cuiantãs de 12 anos com a justificativa das menores terem longa vivência na prostituição paga e não ter havido violência sexual. Diante da grita generalizada de alguns órgãos da Justiça e da ministra secretária de Direitos Humanos, favoráveis as adolescentes, a decisão deve ter sido revogada, mas os Juízes do STJ, no fundo estão cobertos de razão. Num país onde meninas “inocentes”, de 10 a 12 se prostituem, matam e roubam, as culpas devem ser imputadas a órgãos do governo.
IMPUNIDADE
Você já ouviu falar, leu em jornal ou em almanaque (mesmo de farmácia) de algum prefeito ou ordenador de despesas no Pará, acusado de desviar recursos públicos por algum Tribunal de Contas, do Estado “TCE”, ou do Município “TCM” tenha devolvido o dinheiro surrupiado? Dezenas, ultimamente, têm sido condenados pela Justiça Federal, mas respondem as ações em liberdade, e até chegarem ao Supremo para serem apreciadas em última instancia, os réus estão residindo noutro planeta ou as ações prescreveram. Mês passado, o Tribunal de Contas do Estado mostrou de nos últimos 10 anos o estado ter sido vítima de rombos aproximados a 300 milhões de reais, acima de 20% deste valor são debitados a ONGs picaretas protegidas de políticos. Do montante geral, menos de 0,30% retornaram as origens, afirma o presidente do TCE. E a Procuradoria Geral do Estado serve pra que?
DEVE TER CULPADOS
O Pará é o 3° lugar entre os estados e o 1° no Norte a registrar casos de tuberculose, muitos com mortes. O médico-veterinário Antonio Carlos Mussolini, lotado na agência do Ministério da Agricultura em Santarém, por diversas vezes mostrou de parte dos óbitos por tuberculose, ocorrido no Hospital Municipal, podem ter sido ocasionados pelo consumo de carne, onde as reses eram portadoras da doença. Em poucos municípios da região, como em Itaituba, a Vigilância Sanitária funciona, com ajuda de fiscais da Agência Regional da Defesa Agropecuária “ADEPARÁ”, constantemente, carne de origem clandestina é apreendida e incinerada. Em Santarém a coisa é bem diferente, não se ouve falar desses procedimentos e a ADEPARÁ pouco ou nada funciona, parte significativa da carne vendida e consumida pela população é procedente de abatedouros clandestinos, despida dos padrões de higiene exigidos pelos órgãos de saúde alimentar. Como a saúde em nosso município é pouco levada a sério, não adianta apontar culpados.
A COISA VAI ENDURECER
Embora o jogo do bicho, máquinas caça-níqueis e casas de jogos, tipo cassino, estejam catalogados no Código Penal como jogos de azar, considerados contravenção penal, só o 1° é aturado por ter pouco poder ofensivo, não empobrece nem enriquece, só os bicheiros, o restante funciona de acordo com os acertos entre policiais civis e contraventores. Agora, com o escândalo envolvendo um senador do DEM “Demóstenes Torres” e um bicheiro ligado à máquinas caça-níqueis “Carlos Cachoeira”, as facilidades vão desaparecer. Comissão de juristas que no Senado discute mudanças no, “jovem de 71 anos”, Código Penal, elabora Projeto de Lei, provavelmente posto em vigor em maio, criminalizando o explorador “dono da jogatina”, sem ter autorização do estado para funcionar como participante de uma organização criminosa, com pena de 2 anos de prisão. Em Santarém, as figuras da “sorte” são conhecidas do povo e da Polícia.
ÚNICO FICHA SUJA
Maioria dos partidos está recomendando as suas direções partidárias nos estados, extensivos às municipais, não permitirem escolhas em convenções (prefeitos e vereadores) de candidatos bronqueados com a Justiça. O mesmo tem feito a Justiça Eleitoral, pedindo critério na seleção dos postulantes as municipais de outubro. No Oeste paraense poucos estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa ou no grupo em débito com prestações de contas de candidato da eleição anterior. O prefeito de Oriximiná, Luis Gonzaga Viana “PV”, provável candidato à reeleição, é a exceção, por ter contas rejeitadas no pleno do TCU, em superfaturamento acima de 1 milhão e meio numa obra bancada com verbas do Ministério dos Transportes. Recorreu da leitura do TCU, mas sem sucesso, devendo constar da relação dos inelegíveis.
A MESMA CARA
O DEM em Santarém pode ser a cara do PSDB, ou vice-versa, mas o comentário é do PSD, alugado aos tucanos, ter a do PT. Poucos acreditam dos postulantes a vereador, da legenda, apóiem o candidato tucano a prefeito. Afirmam no “Senadinho” (laterais da Garapeira Ypiranga), da maioria, donos de muitos empregos, estarem amarrados com o nome indicado pelo PT, a não ser que entreguem as sinecuras, por sinal bem remuneradas.
Por: Ronaldo Campos
