Pressão busca derrubar veto que barrou aumento de 16%
Depois da derrubada dos vetos dos royalties do petróleo, os aposentados e pensionistas do INSS de todo o país que ganham acima do salário mínimo (R$ 678) estão de olho na possibilidade de o Congresso Nacional derrubar também dois vetos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva que afetam diretamente a categoria.
Um deles barrou o aumento aprovado de 16,67% para benefícios superiores ao piso nacional em 2006. Na época, o governo concedeu apenas reajuste de 5%, ignorando a correção maior aprovada pelo Congresso. O outro impediu o fim do fator previdenciário no cálculo de aposentadorias do INSS, também aprovados pelos parlamentares.
Ao longo da semana,representantes de 22 federações de aposentados de todo o país se reuniram com líderes partidários e do Congresso para tratar do assunto. Os dirigentes estiveram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o 1º vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), para tentar um acerto e garantir que os vetos sejam votados logo após a definição dos royalties do petróleo. Os encontros foram articulados pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que acompanhou os dirigentes como interlocutor.
Durante a conversa, o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, cobrou de Renan Calheiros uma postura independente do Senado em relação ao governo. O dirigente pediu que os vetos sejam colocado rapidamente em apreciação.
“Tudo caminha lentamente no Congresso. Não é fácil. Estamos dialogando politicamente com as principais lideranças do país e, ao mesmo tempo, intensificando nossas manifestações de rua. É um trabalho que nunca termina”, disse Warley Martins.
Há sete anos, pelas contas do governo, o reajuste de 5% para os vencimentos acima de um salário mínimo, previsto na MP 291, elevaria as despesas com os benefícios da Previdência em R$ 5,768 bilhões somente em 2006.
Em contrapartida, se o índice fosse de 16,67%, a esse valor seriam somados R$ 6,973 bilhões, argumentou o governo na ocasião.
Representantes cobram a tramitação do projeto
Outro tema abordado pelos dirigentes de federações e da Cobap foi a tramitação do Projeto de Lei 4.434/08. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a iniciativa recupera o valor das aposentadorias do INSS para o mesmo número de salários mínimos da data de concessão do benefício. O governo é contra.
O presidente da Federação dos Aposentados de Santa Catarina, Iberici Fernandes, que participou da romaria pelos gabinete do Congresso, lembrou que as perdas dos aposentados já beiram a casa dos 80%.
“Vamos pressionar o Congresso para acelerar a tramitação”, disse o sindicalista à Coluna, lembrando que o projeto obteve 1,2 milhão de assinaturas de aposentados de todos os estados do país.
Fernandes reclama que até hoje os aposentados estão na esperança de um dia serem recebidos pela presidenta Dilma para apresentar suas reivindicações.
FONTE: O DIA
