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CNJ PROMOVE 1ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PARA A SUSTENTABILIDADE O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá promover a 1ª Conferência Internacional

STF VALIDA LEI QUE CRIOU CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou

STJ: RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE IR DEVE MANTER MODALIDADE ORIGINAL A 2ª turma do STJ decidiu que, após o fim

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STJ JULGARÁ SE PRESO PODE RECEBER VISITA DE QUEM ESTÁ EM REGIME ABERTO A 3ª seção do STJ decidiu julgar,

JUSTIÇA DO TRABALHO PODERÁ HOMOLOGAR ACORDOS EXTRAJUDICIAIS SEM AJUIZAMENTO DE AÇÃO O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (30/9),