Direito do consumidor

Silvânia Melo diz que a intenção não é multar. É fazer com que se cumpra a Lei

Belém será a sétima cidade a receber a programação

Anderson Silva denunciou empresa na Delegacia de Itaituba

Carlos Jaime (PT) se mostrou indignado com constantes paralisações de energia em Santarém

A ação foi ajuizada pelo Procon de Uberlândia após uma consumidora procurar o órgão em 2005

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a empresa Johnson e Johnson e a farmácia Parque Anchieta

Saiba quais os principais direitos dos passageiros