afa jurídica

STJ RECONHECE DIREITO À PENSÃO PARA PAIS DE RECÉM-NASCIDO FALECIDO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão marcante,

CÂMARA DERRUBA TAXAÇÃO DE TRANSMISSÃO POR HERANÇA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Com 403 votos a favor, a Câmara dos Deputados retirou

TRIBUNAL NÃO TERÁ EXPEDIENTE EM 31 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO Nos dias 31 de outubro (quinta-feira) e 1º

STF REAFIRMA QUE SELIC NÃO INCIDE DURANTE PRAZO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou

STJ ATUALIZA TESE DE DEVOLUÇÃO DE VALORES INDEVIDOS RECEBIDOS DO INSS Devolução de benefícios previdenciários recebidos após decisão liminar que,

CNJ ABRE CADASTRO VOLUNTÁRIO DE PESSOAS FÍSICAS NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO A partir desta quinta-feira, 24, pessoas físicas em todo

STF VALIDA LEI QUE INCLUIU COOPERATIVAS MÉDICAS NO REGIME DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por

FGTS NÃO PODE SER PENHORADO PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu

STF JULGARÁ SE CONTRIBUIÇÃO EM ATRASO PODE SER USADA PARA TEMPO MÍNIMO DE APOSENTADORIA O Supremo Tribunal Federal decidirá se

AGU PUBLICA EDITAL DO ‘DESENROLA’ COM REGRAS PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS NÃO TRIBUTÁRIAS A Advocacia-Geral da União publicou, nesta sexta-feira

APÓS MAIORIA FORMADA, STF REINICIARÁ EM PLENÁRIO FÍSICO CASO DE REVISTA ÍNTIMA EM PRISÃO O STF tinha maioria de 6

TJPA RECEBE SELO LINGUAGEM SIMPLES 2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)

CCJ DO SENADO APROVA PORTE DE ARMA PARA AGENTES SOCIOEDUCATIVOS E OFICIAIS DE JUSTIÇA A CCJ do Senado aprovou nesta

TST JULGA VALIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA PARA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O TST, em sessão plenária, nesta segunda-feira, 14, formou