Moradores denunciam cobrança em duplicidade do IPTU
“Imagine receber três carnês diferentes, onde o proprietário possui apenas um imóvel?” Por essas e outras é que a Prefeitura pode estar armando uma “jogada” que pode refletir negativamente nas eleições de 2012. Trata-se da cobrança do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, que segundo alguns moradores de bairros diversos, está provocando indignação. No começo desta semana, muitas pessoas foram até a Secretaria Municipal de Finanças reclamar da duplicidade de carnês para um mesmo imóvel e do aumento exorbitante. Em alguns casos, por exemplo, o imposto teve acréscimo de até 300%. Além disso, os contribuintes se queixam que os valores pagos não são condizentes aos benefícios que recebem do governo, que deveria, com a arrecadação do imposto, por exemplo, investir na melhoria da infra-estrutura da cidade.
Renato Oliveira, que é proprietário de uma residência na travessa Professor José Agostinho, no bairro do Santíssimo, recebeu três carnês de IPTU, quando na verdade o terreno dele abriga somente sua casa e mais uma garagem. No IPTU dele consta cobrança também para a dependência recém-construída. “É um absurdo e um desrespeito com o contribuinte, que além de pagar um imposto indevido, pois não recebemos de volta em melhorias o que pagamos, somos violados de nossos direitos. Estão cobrando por cômodos da casa agora!”, disse indignado o morador, que já procurou a Ouvidoria do Municipal e a própria Secretaria de Finanças para tentar fazer as correções.
Muita gente percebeu também um aumento exorbitante comparado ao imposto pago no ano passado. Por exemplo, a comerciante Célia Regina, no ano passado, pagou R$ 106 do valor venal do imóvel. Ela recebeu o carnê com o valor de R$ 206. “Tomei um susto, pois a casa é a mesma, o terreno idem, e não foi feita nenhuma alteração. Nada justifica esse reajuste”, contou Célia, que mora no bairro da Interventoria.
Os contribuintes lotaram as dependências da Secretaria de Finanças buscando tentar resolver os problemas apontados por eles, que exigem explicações do governo sobre quais os indicadores usados pela Prefeitura para aplicar os aumentos. “A Lei Orgânica do Município é clara quando diz que o governo tem o direito de cobrar os tributos, porém, não o de alterá-lo sem o devido amparo legal”.
Aumento no IPTU provocou reações na Câmara
Na sessão de segunda-feira, o vereador Erasmo Maia (DEM) sugeriu que a população não pague o IPTU enquanto não forem feitos os reajustes, que ele considera necessário com relação à normalização do valor que está sendo cobrado. Também o vereador Nélio Aguiar (PMN), referindo-se ao alto valor que está sendo cobrado no IPTU, disse que a política tributária do Município deveria ser mais eficiente e organizada. Nélio defende que todos paguem o IPTU, mas de maneira justa, nem com a maior e menor taxa. O parlamentar assegura que há casos do valor do IPTU ter sido aumentado em cerca de 600%. “Fica difícil a população compreender isso, se nós estamos em um País com uma inflação de 6% ao ano?”, interroga.
O vereador Reginaldo Campos (PSB), abordando também o aumento do IPTU, disse que o que ocorreu é que há muitos anos o município de Santarém não fazia o reajuste, “porque não tinha coragem para isso, vinha protelando essa decisão, de forma que muitas casas em Santarém não tinham sequer a cobrança do IPTU”, esclarece. “O que está errado é que a Prefeita fez a correção e de forma abrupta está cobrando da população, que não estava preparada para isso”, reconhece o Vereador.
O vereador Valdir Matias Júnior (PV) esclareceu que fazia mais de 20 anos, que o valor venal dos imóveis de Santarém não eram atualizados. “A Prefeitura desde o ano passado fez essa atualização. É importante esse esforço fiscal da Prefeitura, em melhorar sua receita própria, para depender de menos recurso financeiro do Estado e da União, admite que o aumento deveria ter sido feito de forma gradativa e não como feito agora”, finalizou Matias.
– O aumento exorbitante no valor do IPTU pautou discursos dos parlamentares municipais, na sessão de segunda-feira, dia 28 de fevereiro. O vereador petista Carlos Jaime, (PT) falou das várias reclamações que recebeu, com relação à situação do aumento do IPTU. O vereador petista pediu à Mesa Executiva da Câmara, que agendasse uma reunião na Câmara, com o secretário municipal de finanças Edmilson Santos, para que este possa dar explicações ao parlamento desse aumento e que seja encontrada uma solução para o problema, o que foi feito esta semana. Na quarta-feira, o secretário esteve na Câmara e apesar das explicações, ainda deixou dúvidas em alguns dos parlamentares municipais, quanto ao aumento abusivo do IPTU e algumas das irregularidades encontradas.
Por: Carlos Cruz
