Portaria que proíbe venda de bebidas alcoólicas em feiras e mercados finalmente será cumprida
Melhor tarde do que nunca. Depois de seguidas denúncias feita pelo IMPACTO, a Polícia fez na quinta-feira uma visita aos bares que ficam no entorno do complexo Mercadão 2000. A visita não tinha caráter punitivo, e servia para orientar os proprietários dos bares, que não poderiam mais comercializar bebidas alcoólicas.
Uma portaria de março do ano passado proíbe a venda do produto, nas feiras e mercados. Mas como via de regra acontece, a lei estava ficando só no papel. A venda de bebidas alcoólicas servia de pano de fundo, a uma questão gravíssima. O local, pela falta de fiscalização servia para prostituição infantil, venda de drogas e abrigo de marginais.
A partir desta sexta-feira, as visitas já terão caráter punitivo, uma vez que todos já foram avisados. O cumprimento da portaria um ano depois de ser publicada, não acaba com todos os problemas. A falta de ação do Conselho Tutelar, propicia a presença de menores atuando como flanelinhas, ou fazendo pequenos carretos, o que é proibido pelo ECA.
O Conselho conhece, mas não age. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, PETI, administrado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, também finge que não vê, e nada faz. Se o repasse feito pelo governo Federal à Prefeitura para fazer esse acompanhamento, não é suficiente, não se sabe.
Mesmo que os recursos sejam insuficientes, o município tem o dever de entrar com a contrapartida. O que é certo que os órgãos responsáveis por dar uma resposta à sociedade, só agem sob pressão. Se depender de nós, não cessaremos de denunciar, até que haja uma solução.
Da Redação
Direito de Resposta: Nós da Aprusan já conversamos com a dona Maria(japonesa)explicamos sobre a proibição,foi advetida,já solicitamos a policia mais ela continua nesse jogo de azar.
Não sabemos mais o que fazer? e vocês, dariam alguma sugestão.Estamos aberto ao dialogo.
Não será cumprida não. Vejamos há uma lei municipal que proíbe jogos de azar na area do mercadão 2000, porem uma senhora que vende poupa de frutas e plantas (japonesa) que fica o dia todo jogando baralho apostando com outros viciados em uma banca, e nem a polícia e nem a aprusan tomam providencia.