Informe RC

VISITE, ANTES QUE ACABE- I

Mês passado, a mídia local e o “O Impacto”, divulgaram da Defesa Civil de Alenquer haver interditado, por risco iminente de desabamento, a maior ponte em madeira do mundo, construída na administração anterior sobre o rio Curuá, ligando a cidade a outras da chamada Calha Norte. Sua população, nestes últimos anos, não tem tido sorte. A primeira grande perda foi o estádio Heriberto Batista, construído no início dos anos 50, sendo, à época, o 2º melhor do Estado, depois do da Tuna Luso, em Belém, hoje, destruído, foi transformado, de dia em campos de pelada, pastagem de animais e a noite shopping de bocas de fumo. Início de 2009, a Defesa Civil (do estado) condenou e interditou até uso de bicicletas no hidroviário (porto), inaugurado um ano antes, feito em alvenaria “sonho de 60 anos”, na frente da cidade, também ameaçado de cair. Vista como um monstrengo, muitos torcem pela queda.

VISITE, ANTES QUE ACABE- II

Alguma maldição deve ter sido jogada sobre a cidade, berço de muitos ximangos ilustres. O Mercado Municipal, ainda conservando traços arquitetônicos originais, tido à época, um dos mais bonitos do interior do Pará, está todo escorado, aguardando vir ao chão. Recentemente, foi constatado do antigo Grupo Escolar Fugêncio Simões estar fadado a mesma sorte, podendo despencar em cima de alunos e professores. Nem a Igreja do Padroeiro Santo Antonio está a salvo, começa apresentar fissuras, preocupando seus fiéis. A maldição, em execução, também pegou a “senadora” Marinor Brito, que em dezembro visitou sua terra natal, agradecendo votos, prometendo canalizar recursos nos 8 anos do mandato, em benefício de seus habitantes. Mês de abril foi atropelada pelo insucesso da Lei do Ficha Limpa, e vai entregar o lugar. João Piloto, você que é Prefeito, salve Alenquer. É muita mandinga, o povo não merece, peça ajuda ao Jatene.

TRATOS DIFERENTES

Meter a mão em dinheiro público no País é visto como coisa corriqueira, a imprensa noticia diariamente “alguns casos ficam aguardando vez” para serem divulgados e o tratamento dado a cada caso depende da condição social e financeira do acusado. Pobre, sem padrinho e recursos para pagar advogado, pego com a mão na botija, passa a ser ladrão, vai logo para a prisão, aguardando julgamento encarcerado, isto se for lembrado, não perde só o emprego, a família também, este tipo “besta” normalmente é temporário, não tem direito nem ao Bolsa Detento. No Paraná, o presidente da Assembléia Legislativa demitiu o diretor administrativo da Casa, 10 anos no cargo, por suspeita de envolvimento com nomeações de funcionários fantasmas, acusado, pela Justiça, num rombo de 216 milhões de reais. Este caso, tipo especial ou vip, o trato é diferente, o acusado deve ter muito dinheiro “guardado” em nome de terceiros “laranjas”, amigos e bons advogados, responde pelo “engano” em liberdade, gozando a vida e a grana no bom e no melhor, recebendo o salário do cargo, correndo risco de ser inocentado.

SEM EXPLICAÇÃO

Qualquer desculpa causa surpresa a muitos, da Prefeitura de Santarém não ter construído uma só casa do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, destinadas a famílias de renda de 1 a 3 salários mínimos, a não ser as 60 levantadas sem serem concluídas no bairro do Uruará, há ano e meses, pela construtora Mello Azevedo, parte invadidas, outras com telhas quebradas, algumas apresentando rachaduras, em fase de deterioração. O pior é não existir vigias no local. A empresa, “mestra” em engenharia, abandonou a obra ao Deus dará. Ruim, né? Das mais de 3 mil prometidas a serem construídas nas avenidas Moaçara e Fernando Guilhon, poucos acreditam em sua materialização ainda no atual governo. Para um Município administrado por uma Prefeita da velha guarda do PT, conhecida dos companheiros lá de cima, a falta das casas não tem explicação. Enquanto não saímos do zero, a Prefeitura de Itaituba “PMDB”, várias vezes menor, constrói 1.630, com 930 a serem entregues em agosto, tudo dentro do figurino como exige a Caixa Econômica Federal.

PICUINHA

O mesmo direito que tem o servidor municipal de grevar, reivindicando aumento de salário, também é dado a um Juiz Federal, muitos deles, dependendo do local onde exercem seu mister, julgando envolvidos em tráfico de drogas, são vítimas de ameaça de morte, de vez enquando um vira presunto. Semana passada, mais de 2 mil magistrados, por 24 horas (dias antes anunciado) cruzaram os braços solicitando correção salarial e outros benefícios garantidos ao Ministério Público. A resposta ao gesto veio rápido, o Conselho da Justiça Federal decidiu do dia parado ser descontado dos vencimentos. Na rua onde moro a garotada chama isso de picuinha.

TRISTE SENADO

Tem parlamentos pelo mundo, onde a figura de um Senador é vista pela população com respeito e reverencia. Como nada é perfeito, existem exceções, mas quando erram são severamente punidos pela Justiça e execrados pela opinião pública. No Brasil, no Senado Federal, isto não ocorre, não tem decoro, uma minoria de seus 81 senadores vive num manancial de escândalos, na mais completa ausência de pudor, mergulhados na mais despudorada corrupção, respondendo a processos na Justiça ou alvo de representações na Casa, ou seja, o mesmo que nada. O Conselho de Ética, recentemente formado, composto de 15 senadores titulares, a maioria envolvida em artigos do Código Penal, agride a Justiça e envergonha os brasileiros.

BENEFICIO ILEGAL

A antiga Previdência Social, hoje Instituto Nacional de Seguridade Social, de sua criação até inicio do período militar, era como a galinha dos ovos de ouro de seus contribuintes, garantia de velhice tranqüila, quando depois de 30 anos de recolhimento atingissem a aposentadoria. Sua finalidade por governos foi atropelada com a distribuição de benefícios e bolsas a quem nunca recolheu ao sistema previdenciário, fazendo encolher de 20 salários mínimos (teto máximo), a pouco mais de 5. Mesmo assim, seria rica e forte se não fosse diariamente pungada, as fraudes, algumas na casa de centenas de milhões de reais, se somadas e corrigidas de 80 pra cá alcançariam dezenas de bilhões. A situação dos cofres da Previdência é de desespero, seu presidente promete cortes. Nada contra os prêmios distribuídos às “vítimas e perseguidos” da ditadura, soldados da borracha e outros tantos, podiam até dobrar, com outra fonte pagadora. Incluir alguém nas folhas do INSS, usufruindo sem haver contribuído com zero nada, além de ser ilegal deve ser inconstitucional.

NINGUÉM ACREDITA

Sempre comentam da impunidade ser irmã gêmea da corrupção, e da morosidade da Justiça, ocasionada por brechas nas leis, usadas por advogados para beneficiar criminosos, levam muitos processos a prescrição. Dizem da única ação a ser apreciada em tempo recorde no Pará foi a do assassinato dos irmãos Novelino, mortos, ensacados e jogados no rio Guamá em frente a Belém. Em menos de 6 meses, mandantes e executores (4) foram condenados a 80 anos de prisão. Por falar nisso, de tanto verem triunfar as injustiças, quase ninguém acredita que o escândalo de desvio de dinheiro público da Assembléia Legislativa, sendo apurado pela Polícia Civil, Ministérios Públicos Federal e Estadual, e Receita Federal, alguém seja punido, a não ser responderem a processos em liberdade, sem data para serem concluídos (ponha anos nisso!), tempo suficiente a ficarem esquecidos. Há um século, o grande tribuno, Senador e jurista Rui Barbosa, discursava sobre isso.

JUSTIÇA TARDIA

O Pará é dos poucos estados produtores de minérios a não ter uma Secretaria de Mineração, apesar de ser uma grande fonte de impostos “bilhões” distribuídos entre o Estado e acima de uma dezena de municípios, sem falar no crescimento de postos de trabalho “milhares” e desenvolvimento como ocorre em Juruti e Oriximiná. Coluna de jornal da capital cita o ex-vice-governador Odair Corrêa de ter sido incansável pela sua criação, durante 4 anos no governo anterior do PT, sem ter tido êxito. Aqui, a imprensa bate na tecla da ampliação da estação de passageiros do aeroporto Wilson Fonseca, onde aparecia como pai da criança, anunciada anualmente há 7 anos, sem até o momento saído do papel. Quando a Secretaria for criada e a estação ampliada, talvez o Odair não seja nem convidado.

DARIA BONS FRUTOS

A prefeita Maria do Carmo, como não dispõe de Ouvidor nem de Olheiro para ouvir e ver as coisas, devia dotar a Academia de Letras e Artes de Santarém a prestar serviços ao Município e a sua administração, respeitada a coloração política de seus 40 imortais, normalmente esquecidos pelas administrações públicas, embora todos sejam bem intencionados em relação a fatos que digam respeito a nossa cidade e a população. A Excelência podia solicitar aos nossos intelectuais “pelo menos fazem parte de nossa Academia” a verificarem nomes de pessoas vivas e desconhecidas que emprestam nomes a prédios públicos e artérias em Santarém, sugerindo nomes de esquecidos, e imóveis tombados, por ser parte de nossa história ou de uma época, com alguns sendo destruído de propósito, como ocorre com um situado próximo a Praça do Pescador. A parceria, Prefeitura e Academia, daria bons frutos.

AINDA É POUCO

O Ministério da Pesca divulgou, de neste inicio de ano, próximo a 90 mil carteiras de pescador foram canceladas, proporcionando uma economia de quase 100 milhões de reais/ano pagos em benefícios do Seguro Defeso a falsos pescadores, fabricados por associações e colônias de pesca, interessadas em alardear prestigio político e forrar bolsos de seus dirigentes, normalmente orientados por políticos onde o beneficio era concedido a troco de votos. Com o número de registrados no Ministério (próximo a 900 mil) e acima de 50% recebendo a imoralidade (Seguro Defeso) o corte é insignificante. No Pará onde abriga o maior numero de “profissionais” da pesca do Brasil, nas eleições passadas (2010) ajudaram eleger um deputado federal e dois estaduais, cujas fraudes estavam ou estão sendo apuradas pela Polícia Federal. Nunca mais se ouviu falar.

NÃO FOI BEM ASSIM

A história divulgada na mídia da capital, relacionada a consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios, da Câmara de Belém, de pagamento de 13º salário a seus integrantes (35), não foi bem assim. A Câmara já tinha elaborado Projeto e feito Emenda a lei Orgânica do Município instituindo o prêmio e enviado ao TCM para cadastrar, oficializando o mimo. O plenário do órgão, por maioria, votou ao contrário, pedindo arquivamento ao ato do legislativo, por contrariar limites institucionais impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, não podendo exceder 75% da remuneração dos deputados estaduais, e criar salário para complementar, não. Nada contra o bom ganho aos edis da capital, mas receberem a “qualquer título” 50% dos ganhos de um federal e 75% do estadual, ainda é absurdo.

PERSISTENTE

O ex-deputado federal Gerson Peres, presidente da regional do Partido Progressista “PP”, dono de votos e mandatos, de estadual a federal, e um de vice-governador do Pará, indicado pelos generais dos anos de chumbo do governo militar, do qual foi um servidor diligente, tem sido, no reservado, criticado por querer aliar seu partido a base política do governador Simão Jatene, depois de ter sido derrotado em sua reeleição a federal (2010), apoiando a ex-governadora Ana Júlia, e não elegendo nenhum Deputado Estadual. Tucanos comentam do governo não querer papo político com Gerson, chegando a exonerar um seu filho da função de assessor especial, nomeado no governo do PT. União com pepistas nos municípios é permitida, mas a nível estadual, por enquanto é proibida, dizem os pássaros.

Por: Ronaldo Campos