TSE mantém eleição suplementar em Almeirim-PA

Ministro Arnaldo Versiani

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (9), a obrigatoriedade de realização de nova eleição para a escolha do prefeito de Almeirim-PA. A eleição suplementar será necessária já que o número de votos nulos superou a quantidade de votos dados aos candidatos a prefeito em 2008. Isto ocorreu porque dois dos quatro concorrentes a prefeito tiveram, após o pleito, seus votos anulados, em razão de indeferimento de registro e cassação de candidatura, o que levou o montante de votos nulos a ultrapassar o de votos válidos.

 

Na sessão desta noite, a Corte negou dois recursos apresentados pelo atual prefeito de Almeirim, José Botelho dos Santos, que tentou ingressar como assistente no processo em que Gandor Calil Hage Neto, terceiro colocado na eleição para a prefeitura, teve o registro cassado por juízo de primeira instância. A soma dos votos recebidos por Gandor Calil e Aracy Bentes, primeiro colocado no pleito de 2008 e que teve o registro indeferido pouco antes da eleição, posteriormente considerados nulos, é que levou à necessidade de nova eleição em Almeirim. José Botelho assumiu o cargo após o indeferimento do registro da candidatura de Aracy.

Relator dos recursos, o ministro Arnaldo Versiani afirmou que não há como o segundo colocado na eleição e atual prefeito do município intervir em processo que diz respeito ao terceiro colocado em 2008, solicitando a sua inclusão como assistente de Gandor Calil, para pleitear a manutenção do registro desse candidato, evitando assim a nova eleição no município.

O ministro Arnaldo Vesiani afirmou que a necessidade de realização de eleição no caso, em razão do número de votos nulos ter superado os votos dados aos candidatos a prefeito, após indeferimentos de candidaturas, é algo que faz parte do processo eleitoral.

“O que há realmente são vicissitudes do processo eleitoral e que as cassações do registro de outros candidatos podem resultar em eleição. Mas isso não dá direito àquele candidato que foi eleito ingressar em processos em que não dizem respeito a ele, mas em outra situação jurídica, e intervir como se fosse a parte, para solicitar aquilo que a própria parte não pleiteia”, destacou o ministro Arnaldo Versiani.

O ministro lembrou inclusive que o próprio Gandor Calil não recorreu da decisão que cassou a sua candidatura.

“O que seria um fato curioso, pois teríamos o assistente sem o assistido”, disse o ministro Marco Aurélio ao votar.

O relator negou o segundo recurso apresentado pelo prefeito José Botelho por considerar a ação intempestiva.

Fonte: Agência TSE

Um comentário em “TSE mantém eleição suplementar em Almeirim-PA

  • 16 de agosto de 2012 em 23:36
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    o atual prefeito tem é sorte pq essas verbas q estao chegando na cidade sao projetos antigos do governo esses dai so puxam o saco pq eles tao recebendo o deles do prefeito…as eleições estão ai e o prefeito não ganha mas é nad adepois da greve dos professores héé colega os 4 anos passou e agora!!! as firmas q chegaram em almeirim tão deixando muita gente doida pra querer essa prefeitura qro ver quando elas forem embora! tudo o que é bom dura pouco!! aproveitem petistas

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  • 9 de agosto de 2011 em 14:21
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    o prefeito de Almeirim não está fazendo mais do que sua obrigação a final a verba federal vem é para fazer o que está sendo freito. não é bondade dele e nem favor é obrgação, a final ele é funcionário da justiça do trbalho e sabe como as coisas funcionam. ele pode se considerar um homem de sorte, pois a justiça deu a eleição ganha pra ele.e o que está acontecendo são projetos antigos que hoje estão se concretizando e não projetos atuais. infelizmente essa administração não tem gente competente para elaborar projetos e sim de usar projetos alheios.

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  • 10 de julho de 2011 em 20:25
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    meu amigo vc é tão burro,porque o governador não mandou nada de asfalto para almeirim,isso é recurso proprio e eu ja entendir sua dor vc é gandor esse sim pegou varios convenios,sacou o dinheiro e não fez nada pelo municipio,para o seu comando o aracy que vc ou sei lá quem elegeu deve mais de sete milhões ao municipio e op secretário de fazenda já está tomando todas as providencias para cobra-lo na justiça,e esse prefeito não fez nada antes ,porque esses que vc tanto elogia deixaram ,mais de dez milhões em dividas do inss,fora as dividas do igprev,iasep,faculdade e outros a prova é que tcm mandou para o atual prefeito mandar cobrar todos na justiça.

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  • 21 de junho de 2011 em 12:42
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    Comentando sobre o atual gestor municipal de Almeirim, em primeiro lugar, conseguiu fechar o Hospital Municipal de Monte Dourado e qualquer pessoa pode verificar no site:www.fns.saude.gov.br/Consultafundoafundo.asp e verificar que o valor repassado pelo Ministério da Saúde é o mesmo que Gandor recebia no passado e nem por isso ele fechou o referido hospital. O atual gestor fez um concurso público no município de Almeirim para nada, por que os primeiros colocados da saúde de Monte Dourado ainda não foram chamados e estão aí na justiça contra a atual gestão com mandato de segurança,pois nas suas respectivas vagas existem os contratados do prefeito, são profissionais como: Odontólogos, enfermeiros, professores entre outros casos.O pior é a falta de planejamento, o ano passado a governadora Ana Júlia, mandou para Almeirim 10Km de asfalto(pensando que iria ganhar a eleição contra o atual governador Jatene); o que o atual governante fez, colocou uma pequena camada de asfalto onde ja estava pavimentado na rua da casa dele e depois de saber da nova eleição de Almeirim(resultado do Suplemo Tribunal Eleitoral)colocou a restante camada em outras ruas onde ja eram pavimentadas com cimento, faltando para as mesmas apenas reparos. Não da para entender, por que esse asfalto não foi colocado onde não tem nada?Espero que um desses seus puxas sacos que estão comendo ou seja mamando na prefeitura, justifique para mim e para a população essa falta total de planejamento, por que em uma das respostas acima, diz que Almeirim ta com 40% da cidade asfaltada, era pra ele dizer que:apenas foi colocado uma pequena quantidade de asfalto, onde já existia e que não foi agora que as mesmas foram pavimentadas.Do dia 09.06.2010 até hoje já aconteceram muitos desesperos no municipio, por conta da nova eleição, a atual gestão começou “tentar fazer”(só que agora já é tarde) o que não tinham feito a muito tempo atrás quando estava do lado de Ana Júlia e Lula para conseguir investimentos para o município o que não aconteceu, querem pagar agora os servidores “atrasados” que são prestadores de serviço,e os seus fornecedores, o salário municipal na gestão anterior era maior do que o atual. Finalizando, o atual gestor é candidato na nova eleição, já esta fazendo sua campanhada, ta fazendo o papel dele. Mas, o pvo de Almeirim nunca eleigeu Botelho e nunca vai leger o referido gestor e candidato. O povo de Almeirim elegeu Aracy da Gama Bentes,e vai sempre lembrar que o atual gestor que governou esse tempo todo por liminar, sempre tratou mal as pessoas na referida prefeitura de Almeirim, dizendo que não tinha compromisso com ninguém, pois o povo não o elegeu e agora quer ser o santinho, isso é uma vergonha!

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  • 14 de junho de 2011 em 15:57
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    ja que haverá nova eleição quem são os candidatos e quando ocorrerá o nova eleição

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    • 15 de junho de 2011 em 12:19
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      Não haverá nova eleição, até mesmo porque, não esse processo que foi julgado no TSE, e, se for decidido, e quem decide é o TRE/PA, por novas eleições ainda vai correr um novo processo que cabe recurso novamente para o TSE e posteriormente para o STF.

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      • 19 de junho de 2011 em 11:45
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        Ao Paulo desinformado, os dois recursos que o Botelho impetrou no TSE ja foram negados…

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        • 11 de julho de 2011 em 22:38
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          Sr. Clark (que eu espero que não seja o Kent) pois senao vai querer virar o superman, esses recursos não tem nada com novas eleições e é bom vcs se acostumarem com a ideia de que somente terão oportunidade nas eleições do próximo ano, ainda que remotas….

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  • 14 de junho de 2011 em 14:31
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    Ontem l3/06/11, a população de Almeirim foi as
    Ruas,através do ¨Movimento Almeirim não Pode Parar¨defender a permanência do Prefeito de
    Almeirim José Botelho, no cargo pois é um homem
    honesto e trabalhador, Almeirim está no rumo certo certo e não pode parar, continue assim
    Prefeito vç é o cara.

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    • 14 de junho de 2011 em 17:16
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      …isso só ta acontecendo por causa de um juiz incompetente, não é só no futebol que juiz meia boca faz labança

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      • 15 de junho de 2011 em 12:21
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        Aprende escrever e se informe melhor, pois os votos do primeiro colocado nao foram anulados por nenhum juiz e sim automaticamente pelo sistema do TSE por se tratar de candidato com o registro cassado e a posse do segundo colocado é explícita no código eleitoral. Se informa antes de escrever besteira mano!

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        • 19 de junho de 2011 em 11:40
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          Por favor me desculpe pelo erro ortográfico, a palavra é “lambança”(vide Aurélio). Mas o que está em questão é uma questão legal,no momento da eleição o Aracy não tinha registro de candidatura logo os votos foram nulos e no momento que da posse a candidatura de Gandor tinha sido cassada, logo os votos foram anulados e somando os votos nulos e anulados depois não permitiriam a validade da eleição, só isso que eu queria dizer. Leia, informe-se, reflita e compreenda o que voce lê; só depois comente alguma coisa e se está sendo beneficiado por um governo que prioriza asfalto em detrimento da saude e geração de empregos para os nossos jovens,não é problema meu…

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  • 13 de junho de 2011 em 15:29
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    não entendo muito sobre politica, mais no meu conceito deixaria o prefeito terminar seu mandato, falta apenas um ano e meio. e concluindo nunca nem um prefeito fez em quatro anos de mandato o que o botelho está fazendo em apenas 2 anos e meio.

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      • 15 de junho de 2011 em 14:45
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        Concordo com vç Clivia, nosso atual gestor estar mudando a cara de Almeirim. So os
        pessimistas que não percebem.

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  • 12 de junho de 2011 em 18:01
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    Mais uma coisa, imbróglio é querer que alguém assuma o poder para resolver seus problemas pessoais, e não existem salvadores da pátria o que existe são pessoas que querem o bem comum da sociedade.Não pergunte o que o municipio pode fazer por voce e sim o que voce pode fazer pelo municipio, do contrario ficara sempre esperando um salvador da patria

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  • 12 de junho de 2011 em 15:06
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    É com muita tristeza que nos moradores de Almeirim recebemos esta noticia veiculada
    neste importante orgão de comunicação, não
    votei neste prefeito sr. José Botelho dos Santos,porém nos temos que ter a dignidade
    pra dizer que o referido getor recebeu uma prefeitura atolada em dívidas, deixadas pelo seu antecessor Gandor Hage, hoje o municipio está adiplente, e com honestidade o prefeito com recurssos próprio do municipio ja asfaltou quarenta por cento da cidade, está construindo escolas na sede e na zona rural, portanto senhores voçes que fazem parte deste conceituado jornal por sinal muito lido na nossa cidade que façam-nos uma vizita e constatem e a veracidade dos fatos.

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  • 11 de junho de 2011 em 03:26
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    Mais um imbróglio político, se bem que nem um dos três canditados do pleito em questão iam somar com a cidade de Almeirim. Todos tiveram suas oportunidades e credibilidade do povo local, porém foi só decepção!!! A prova está neste atual governo que todos esperavam que séria o “Salvador da Pátria” que até eu votei nele, no entanto está ai Almeirim megulhada no caos e ao abandono. Gandor, Aracy ou Botelho… Tanto faz, todos são incompetentes!!!

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    • 12 de junho de 2011 em 17:51
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      é provavel que este senhor não seja daqui, ou não está comendo nada como alguns que só quere mamar na teta, ou até mesmo seja um desinformado , compare o que houve nos ultimos governos e verá a diferença.1:a prefeitura está saneada,os pagamentos rigorasamente em dia, as obras acontecendo,e muitas outra coisas que não dá pra citar aqui.Ponha a mão na conciencia e pense no coletivo e não em si mesmo.Talvez não goste pelo o fato do prefeito não gostar de tapinhas nas costas agradar com mentiras e afagos no seu ego, mas o prefeito não foi eleito pra isso, ele foi eleito para administrar o dinheio publico, não pra roubar e depois vir com mentiras e afagos pra ganhar o seu voto.Esse prefeito neste momento ainda perde para nosso saudoso aguila, mas se deixarem em breve colocará o nome na historia.abraços.

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      • 14 de junho de 2011 em 17:25
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        …primeiro;Esse prefeito não foi eleito, ele só está lá por erro do juiz; segundo: a prefeitura está afundada em dívidas e o Hosp. de Monte Dourado nunca viu momentos tão terríveis e terceiro; comparar o Botelho com àguila é patético ele deve ter se mexido no túmulo de tanta angústia.

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