A ARRECADAÇÃO NÃO COMBINA COM OS INVESTIMENTOS‏

Você já ouviu falar no impostômetro? É um painel eletrônico que registra a arrecadação dos impostos nas áreas federal, estadual e municipal. Na terça-feira passada, o impostômetro registrou a marca de um trilhão de reais, 35 dias mais cedo que a registrada em igual período do ano passado.

A máquina “azeitada” de arrecadar impostos está cada vez mais sedenta, e na contrapartida, o brasileiro não vê o retorno desses impostos em forma de investimentos.

São 63 tipos de impostos embutidos nos produtos, com carga média de pelo menos um terço do custo final do produto, como água mineral que tem uma carga de 44%, só pra exemplificar.

O contribuinte na maioria das vezes, nem atenta para o fato de trabalhar 146 dias do ano só para pagar impostos, com a agravante de que a carga maior é de quem ganha menos. A classe de trabalhadores que ganham entre 1 e 5 salários, acaba gastando 40% do que ganha, só com o ítem alimentação

Na contramão dos investimentos, caiu no fim da tarde de terça-feira passada, o quinto ministro do governo Dilma. À exceção de Nelson Jobim, que saiu motivado por declarações de que as suas colegas Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann, “eram fraquinhas”, os demais deixaram o governo por acusações de corrupção.

A “faxina” começou pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil), por suposto enriquecimento ilícito; Alfredo Nascimento (Transportes), após suspeitas de superfaturamento em obras de rodovias; Wagner Rossi (Agricultura), que usou jatinho de uma empresa privada que tinha contratos com a Pasta. Agora foi a vez de Pedro Novais, do Turismo, sob a acusação de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

Estes são exemplos na esfera federal, mas os escândalos são comuns de cima abaixo, e nem precisa fazer citações, porque até temos a sensação de que a corrupção já virou banalidade.

O que isto tem a ver com a arrecadação? Tudo a ver, pois o dinheiro que é desviado e na maioria das vezes, sob o manto protetor da impunidade, reflete na falta de investimentos com serviços essenciais como a saúde, por exemplo.

Não por acaso, voltou a ameaça da reedição da CPMF, camuflada de uma nova nomenclatura, (Contribuição Social para a Saúde) CSS. A própria presidente Dilma entendendo que não há mais clima para aumento da carga tributária, resolveu adiar pelo menos este ano, mais um ônus, que serviria para a melhoria do atendimento à saúde. A Presidente considera que a compensação pode vir através da melhoria da gestão.

Falando em gestão, este é outro fator que não só propicia as brechas para a corrupção, como também eleva o custo da dívida pública, financiada e refinanciada por todos, incrustada no cotidiano do governo.

Enquanto isso, pelo menos 40% das empresas abertas no País não tem vida superior a 2 anos, segundo estudos apontados pelo IBGE. A despeito do Supersimples Nacional, que só melhorou e não resolveu a carga tributária de quem produz pra sustentar inclusive os desmandos, vai ser sempre assim, até que o governo sinta a diminuição da arrecadação, por tamanha exaustão, sempre à espera de uma Reforma Tributária que nunca chega.

A ameaça de inflação perto da casa dos 7% puxa para baixo o índice de crescimento, repensado pelo ministro Guido Mantega, de 4.5%, agora para 4.0%.

Da Redação

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