Advogado processa Ana Júlia Carepa
O advogado Ismael Antônio Coelho de Moraes impetrou Ação Popular no último dia 14, contra ex-governadora Ana Júlia de Vasconcelos Carepa e membros do Tribunal de Contas do Estado, entre eles, Cipriano Sabino de Oliveira Junior (presidente), Luiz da Cunha Teixeira (Vice), Ivan Barbosa da Cunha (Corregedor), Nelson Luiz Teixeira Chaves (Membro) e Maria de Lourdes Lima de Oliveira (Membro), através do Processo nº 0032146-20.2011.814.0301. Na Ação, o advogado se manifesta contra a aprovação das contas de Ana Júlia pelo TCE.
À equipe do jornal O Impacto, Dr. Ismael de Moraes ressaltou que o Procurador Geral do Estado deve investigar o caso. “Ou ele entra no pólo ativo processando Ana Júlia e os Conselheiros do TCE ou ele corre o risco de ser réu também na defesa, por tergiversar na defesa dos interesses do Estado”, disse o Advogado.
A Ação, com pedido de cautelar, foi distribuída para o juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco, da 2ª Vara de Fazenda de Belém. Dr. Ismael atribuiu à causa o valor de R$ 500 mil.
A Grande imprensa da capital,noticiou: “Na ação popular contra Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e a ex-governadora Ana Júlia, o advogado ressalta que as recomendações do TCE sobre a contabilidade do governo do Estado, referente ao exercício de 2010, contém uma sucessão do que ele classifica de “vícios insanáveis”, o que inviabilizaria a aprovação das contas, mesmo com ressalvas. Liminarmente, o advogado pede que o Juízo suspenda a Resolução nº 18.022, aprovada pelo TCE em 23 de maio passado, quando aprovou com ressalvas as contas da ex-governadora Ana Júlia referente a 2010, acolhendo parecer prévio do conselheiro Ivan Barbosa.
O autor da Ação lembra, por exemplo, que o próprio TCE constatou que a ex-governadora abriu créditos adicionais em 20,48% do total do orçamento anual, em descumprimento à Constituição e à Lei nº 7.370/2009, por ter ultrapassado, sem prévia autorização do Poder Legislativo, o limite de 18% estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para o advogado Ismael Moraes, a tentativa do TCE “de mascarar a ilegalidade nas contas de responsabilidade de Ana Júlia Carepa, com a emissão de Recomendações, é incapaz de afastar o vício insanável. Teria a Corte obrigatoriamente que reprovar as contas, e não aprová-las com ressalvas, como fez”.
A Ação Popular também faz menção ao famoso “empréstimo 366”, como ficou conhecido o empréstimo de R$ 366 milhões contraído no último ano do governo Ana Júlia junto ao BNDES. O governo tucano divulgou, no início de agosto passado, que 16 notas fiscais idênticas, totalizando R$ 77 milhões, foram apresentadas a dois bancos para justificar financiamentos distintos. Os petistas consideram que as denúncias não passam de factoides.
Ismael Moraes observa que os créditos provenientes desse empréstimo foram disponibilizados ao governo Ana Júlia numa conta específica no valor de R$ 275 milhões, posteriormente transferidos para outras três contas específicas.
“Porém, a ex-gestora pública redirecionou valores dessas contas específicas para a Conta Única do Estado, dificultando o controle da verba, conforme asseverado no seguinte trecho extraído do no Relatório das contas de 2010, donde está especificado inclusive a origem do dinheiro transferido”, afirma o advogado.
Além de pedir a suspensão dos efeitos da resolução, até o julgamento do mérito da ação popular, Ismael Moraes pede a condenação dos réus nas sanções da ação popular, assim como nas custas processuais e nos ônus da sucumbência.
Pede ainda que seja declarada a nulidade da Resolução nº 18.022/2011, determinando-se o retorno da prestação de contas do governo do Estado do ano de 2010 para nova apreciação pelo TCE.
Por: Carlos Cruz
ESSES LADRÕES DEVIAM DEVOLVER O DINHEIRO GANHO IRREGULARMENTE HOJE E CUMPRIR AS PENAS DE PECULATO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ,POIS NÃO POSSUEM NENHUMA FORMAÇÃO JURÍDICA E FICAM USANDO DE UMA FALSA AUTORIDADE,PENALIZANDO OUTROS ,QUANDO NA VERDADE QUEM DEVERÁ IR PARA XILINDRÓ SÃO ELES OS CONSELHEIROS DE PO…NENHUMA !!!!CORRUPTOS DO POBRE PARÁ !!
DR. ISMAEL
BOM DIA ,SE POSSIVEL GOSTARIA DE SABER ATÉ QUANDO O MPE ((JUIZ)))????,VAI ESPERAR PARA DAR OU CONCEDER A TUTELA ANTECIPADA E COLOCAR ESSE IRRESPONSÁVEIS COM A COISA PÚBLICA,NO LUGAR ONDE ELES MERECEM FICAR NEM QUE SEJA PARA CUMPRIR UM SEXTO DA PENA OU ATÉ MESMO EM REGIME SEMI-ABERTO ((NO XILINDRÓ)MESMO!!!
DR. ISMAEL
MEUS PARABÉNS O BRASIL PRECISA DE HOMENS DE CORAGEM E SEM RABO PRESO,COMO O SENHOR. TEM MESMO QUE SENTAR O SARRAFO NESSES INESCRUPULOSOS COM OS RECURSOS
PÚBLICOS E IMPROBOS
Esse processo está muito demorado ,o que o TJE está esperando???
Ou estão arrumando um jeito de safar esses irresponsáveis com o dinheiro público???
Como também aguardar expirar prazos e arrumarem um nulidade ????
esse advogado quer mesmo é dinheiro!!!!!!!!!!!advogado é igual puta por dinheiro
Isso deveria ser uma atitude normal de todo cidadao brasileiro. Mas a bandidagem de muitos de nossos governantes e tamanha, que açoes como essas são atos de um verdadeiro heroi.
Eu conheço esse doutor, já vi no escritorio do Almeida, ele é bom mesmo. Faça a mesma coisa com a preeita Maria, Santarém, está acabada.
Santarém, precisa de um advogado desse tipo que faça a mesmo coisa com a Maria. Vem pra cá doutor.
Cabra MACHO,ainda temos pessoas de coragem e que não tem o rabo preso,parabens DR.ISMAEL DE MORAES,Como disse o amigo,vem dar uma voltinha aqui em Santarém,que concerteza vai encontrar muita coisa……..
Parabéns a esse corajoso Advogado, é pena que as nossa leis são moles e benevolentes com corruptos.
Tirei o chapéu pra esse cara, O Cara, é o que todos deveriam fazer, pedir acerto de contas desse bando de corruptos. Uma pena que chegando nos tribunais os coleguinhas da bandida vão absolvê- la. Cambada.
Esse advogado deve ser bom. Coragem tem demais. no dia que eu precisar de um vou contratar esse advogado
È tem que ser duro mesmo com esses políticos, só sabem roubar e a gnt fica no atraso com tanta corrupção. Venha dar uma sacudida aqui em Santarém. Aqui a corrupção impera. Fico feliz que ainda tem gente de coragem como o senhor. parabéns.
Tem que ter muito peito pra fazer o que esse advogado está fazendo. Deveria ter um advogado desse em cada canto do país, pra ver se acaba um pouco com tanta corrupção. O sr DR. Ismael está de parabéns!