Abertura do comércio aos domingos gera polêmica em Santarém

César Ramalheiro

A Audiência Pública realizada na última terça-feira, dia 27, na Câmara Municipal de Santarém, debateu as propostas a serem analisadas pela Comissão Mista a respeito das do Novo Código de Posturas do Município. O tom das discussões acabou sendo a proposta do Sindilojas sobre o funcionamento do comércio aos domingos. A reação dos comerciários foi imediata. Eles lotaram a galerias da Câmara empunhando faixas contrárias à sugestão da entidade patronal.

César Ramalheiro defendeu a idéia. “Precisamos ter uma visão de futuro, enquadrando Santarém com porte de capital, onde os lojistas possam abrir suas portas aos domingos. Santarém é uma cidade pólo, e muitas pessoas vêm no final de semana para oportunizar suas compras, e só encontram o Shopping e grandes supermercados abertos”, disese César Ramalheiro.

A reação foi imediata por parte do Sindicato dos Comerciários, que é frontalmente contrário á idéia. “O domingo é para ser passado com as famílias. Isso já é uma luta antiga e essa idéia só vem trazer conseqüência aos trabalhadores. Hoje no comércio a maioria são mulheres que têm suas famílias. No domingo é que elas vão reunir as famílias. Nós vamos trabalhar mais, pois já temos uma jornada de 48 horas semanais, e pouco vai acrescentar de ganho”, disse Lucinda Ribeiro, representante dos comerciários.

Diante do conflito de idéias, o relator da Comissão Mista, vereador Henderson Pinto, encaminhou ao corpo técnico através da assessoria jurídica, para que seja feita uma avaliação da constitucionalidade das emendas apresentadas. Para ele, “a proposta do Código de Posturas é contemplar as emendas na sua maioria advindas da sociedade, tanto quanto possível. Na lei que está em vigência consta o horário de funcionamento do comércio. O artigo 9º da nova proposta é claro, que o horário deve ser regulamentado por decreto do Executivo”, garantiu Henderson.

A divergência de pensamento de lojistas e empregados deve ser analisada, mas “precisamos entender o que é melhor para Santarém, e isso será levado em conta também”, ponderou Henderson, mas ao mesmo tempo lembrou o relator que “não é de competência da Câmara legislar sobre questões trabalhistas. O que nós vamos fazer aqui é limitar o horário. As questões trabalhistas serão dirimidas entre o Sindicato Patronal e o Sindicado dos Empregados. Se eles não conseguirem um consenso até a aprovação do projeto, faremos um aditivo, que é consultar os acordos devidamente consolidados entre as duas classes”, disse o Vereador.

Outras propostas também foram apresentadas pelas entidades civis organizadas. Uma delas versa sobre o aumento das multas pecuniárias, para quem desobedecer ao novo Código. A proposta original estabelece o valor máximo de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), enquanto essas multas são estabelecidas em outras situações em uma média de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

A defesa da FAMCOS, ao apresentar a proposta, é de que, com valores baixos, o infrator prefere pagar a multa e descumprir o Código. A comissão Mista pensa da mesma forma e vai estudar o aumento do valor das penalidades.

A preservação ambiental também está sendo contemplada nas emendas de iniciativa popular, para que seja aumentado o poder de polícia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para punir os crimes ambientais.

O relator da Comissão Mista disse que vai aproveitar ante projeto de lei de sua autoria apresentado desde 2005, estabelecendo que os prédios públicos sejam pintados nos padrões das cores da bandeira e do brasão do Município.

O autor da proposta entende que dessa forma vai se evitar que os chefes de governos doravante, deixem de pintar os prédios com as cores dos seus partidos, evitando também, o desperdício do dinheiro público.

Outra proposta que também será discutida é obrigatoriedade de identificação dos carros à serviço da Prefeitura, mesmo os alugados, com o brasão do Município, para evitar que esses veículos sejam usados para fins particulares dos servidores municipais.

Mesmo depois da audiência pública, a Comissão Mista que discute as propostas, ainda continua recebendo sugestões. O relator lembra que todas as quintas-feiras, a Comissão está reunindo, até no máximo dia 10 de abril, pois há prazos a serem cumpridos. O cronograma prevê que até o fim de abril, o projeto já estará pronto pra ser discutido e votado.

Esses prazos são importantes para que haja tempo para a sistematização das propostas a serem encaminhadas para a votação em plenário.

Fonte: RG 15/O Impacto 

11 comentários em “Abertura do comércio aos domingos gera polêmica em Santarém

  • 7 de dezembro de 2015 em 09:43
    Permalink

    Abrir o comercio aos domingos sinonimo de progresso? hahaha bando de idiotas!!! há anos está assim nas grandes cidades, e olhem o desemprego!!! isso foi a soluçao? claro que so enriquece mais os baroes do comercio.o comercio aos domingos deveria ser reservado ao pequeno varejo apenas esses.

    Resposta
  • 7 de dezembro de 2015 em 09:41
    Permalink

    Abrir o comercio aos domingos sinnimo de progresso? hahaha bando de idiotas!!! h anos est assim nas grandes cidades, e olhem o desemprego!!! isso foi a soluo? claro que s enriquece mais os bares do comercio.o comercio aos domingos deveria ser reservado ao pequeno varejo apenas esses.

    Resposta
  • 18 de maio de 2012 em 20:52
    Permalink

    É MUITO SIMPLES…ABRIR AOS DOMINGOS?? É SÓ PAGAR OS TRABALHADORES,,TUDO QUE VC FOR COMPRAR É A DINHEIRO,,CERTO?? PORQUE TEMOS QUE TRABALHAR APENAS POR FOLGAS…
    AS GRANDES REDES DEVERIAS ABRIR SÓ ATE AS +/_ 20HS DE SABADO…DEICHANDO ASSIM PARA OS PEQUENOS VAREJOS OS LUCROS DO FINAL DE SEMANA…FAZER GIRAR O DINHEIRO ,,NAO FICAR NAS MÃOS DOS bARÕES DO COMERCIO…

    Resposta
  • 3 de abril de 2012 em 15:37
    Permalink

    Santarém pra ser grande tem que acopanhar os grandes centros,aqui mesmo no Pará ja se trabalha de domingo a domingo,EXP-PORTO TROMBETAS,MONTE DOURADO,CANAÃ DOS CARAJÁS E ETC…qdo uma turma estiver trabalhando a outra esta descansando ou se divertindo.São Paulo é grande porque seus filhos não deixam ela parar!\”VAMOS ACORDAR FILHOS DE SANTARÉM\” (Não ames o sono para que não empobreças abre teus olhos e te fartarás do teu próprio pão.Provérbios-CAP,20,VERS,13)

    Resposta
  • 1 de abril de 2012 em 08:39
    Permalink

    Em Qualquer cidade de 100.000 hab do Brasil (centro-sul) o comércio trabalha 7 dias por semana, Santarém, pasme, o comércio fecha aos sabados a tarde e durante a semana alguns ainda fecham pro almoço. Quanto aos funcionarios é só pagar as horas extras (50% a mais conforme legislação) e dar a folga com escala apropriada de serviço.

    Resposta
  • 31 de março de 2012 em 14:18
    Permalink

    O Sr. Cesar Ramalheiro trabalha de domingo a domingo , pois aos domingos é comum tratar de assuntos das suas empresas com ele e sua equipe . Gente vamos evoluir , o comercio tem que abrir 7 dia por semana , agora vejamos não é obrigado o trabalhador laborar esses 7 dias completos , existe escala e podem ser contratados mais comerciarios exclusivos para essa oportunidade . Ou mais , pode ser estabelecida uma regra na qual um comerciario só poderá trabalhar dois domingos por mes com folga durante a semana e os outros dois domingos serão preechidos por outro colega.Ou seja existe solução com bom senso para tudo , o que não se pode é radicalizar , pois acredito que pior do que trabalhar domingo ( como alguns estão achando ) é não ter trabalho , por consequencia de uma cidade atrazada.

    Resposta
  • 31 de março de 2012 em 10:41
    Permalink

    Eu como consumidora ficaria feliz com essa idéia, mas como pessoa normal não, nós já trabalhamos a semana toda até aos sabados a tarde, as vezes ficamos tão cansadas e rezando para chegar domingo, agora imagina se domimgo tivermos que ir trabalhar… Sinceramente temos que dar mais valor a família pois é a coisa mais importante depois de Deus.

    Resposta
  • 31 de março de 2012 em 10:32
    Permalink

    precisamos progredir nao regredir abrir o comercio aos domingo e dar oportunidade aos pais,maes e filhos dessa terra que todos os dias vao embora nos barcos para capital Belem e Manaus em busca de emprego e oportunidade.E com os horario mudado certamente o comercio teria que contratar mais pessoas.

    Resposta
    • 31 de março de 2012 em 22:51
      Permalink

      César Ramalheiro não trabalha dia de domingo. E os empregadores de Santarém, deveria paga as horas extras e os domingos trabalhados aos funcionários, invés de da folga pelos dias trabalhados.

      Resposta
      • 31 de março de 2012 em 22:55
        Permalink

        César Ramalheiro não trabalha dia de domingo. E sim os empregados dos comércios de Santarém, invés de da folga pelos dias trabalhados aos empregados deveria sim paga as horas extras completas e também os domingos trabalhados aos funcionários.

        Resposta
  • 31 de março de 2012 em 09:46
    Permalink

    é minha gente o césar ramalheiro não trabalha dia de domingo…. sabe pq?? ele é patrão e não vai fazer nenhuma diferença o funcionamento do comércio aos domingos…… kem sabe a alberta descobre uma solução!!!!!

    Resposta

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *