MPE investiga ameaça de madeireiros a quilombolas em Óbidos

A promotora de justiça de Óbidos, Eliane Moreira, instaurou inquérito civil para apurar violação dos direitos territoriais dos quilombolas do Ariramba, comunidade localizada na Floresta Estadual do Trombetas. Há denúncias de ameaças contra a integridade física das lideranças, por madeireiros da região que exploram madeira de forma ilegal dentro da Flota e no território reivindicado pelos quilombolas.

Os quilombolas exigem a identificação, demarcação e o reconhecimento de suas terras, conforme garante a Constituição Federal e convenções de Direitos Humanos. Criada em 2006, a Flota Trombetas é uma unidade de conservação para uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e para pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas. Na época, a presença quilombola não foi contemplada, ensejando conflitos pelo uso dos recursos naturais e posse da terra.

A procuradora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPE-PA, Graça Azevedo da Silva, deu urgência ao procedimento, e sabe que a situação também ocorre em outras regiões. Ela já reuniu com o secretário de Estado de Meio Ambiente,  José Alberto Colares, com o procurador geral do Estado, Caio Trindade, e representantes do Ideflor, Incra, Iterpa e do Imazon, dentre outros, para cuidar do problema.

Fonte: RG 15/O Impacto e Franssinete Florenzano

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