Promotores de Justiça querem combater impunidade nos crimes de homicídio
Promotores de justiça do pólo Baixo Amazonas que atuam na área criminal e os delegados de Policia Civil da região, reuniram com o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, Dr. José Maria Costa Lima Junior, e a Corregedora da Policia Civil, Nilma Nascimento Lima, em Santarém, para tratar sobre a “Meta 2”, fixada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
O objetivo principal da Enasp é o combate à impunidade nos crimes de homicídio. A Meta 2 consiste na identificação, tramitação e conclusão dos inquéritos policiais instaurados até 31.12.2007 (meta 2) e os instaurados no ano de 2008 (meta 2.1) que investigam homicídios dolosos tentados ou consumados.
Na reunião foi apresentado o diagnóstico da investigação de homicídios no Brasil, os objetivos da meta, os números de inquéritos comparativos entre os Estados brasileiros, o quadro estrutural das delegacias para as atividades de investigação e os avanços já alcançados no cumprimento da meta no Pará, Estado que ofereceu, proporcionalmente, o maior índice de denúncias, o que foi reconhecido por meio de certificado concedido pelo CNMP ao Ministério Público e à Policia Civil, em junho de 2012.
Foi distribuído material para os delegados e promotores de justiça contendo etiquetas amarelas que devem ser utilizadas na capa dos inquéritos policiais que fazem parte da Meta 2, para facilitar sua identificação e tramitação, além de cartazes da campanha “Conte Até 10”, que faz parte da estratégia do Enasp. O Promotor ressaltou a importância da troca de informações entre os agentes do sistema, que deve ser “menos burocratizada e ter mais o contato pessoal”.
Estiveram presentes na reunião o Superintendente da Polícia Civil do Médio e Baixo Amazonas, delegado Gilberto Aguiar, e dezesseis delegados da região. Participaram os promotores de justiça Adleer Calderaro, Evandro Aguiar, Laércio Guilhermino, Samuel Furtado, Aline Janusa, Renata de Campos e Lilian Regina Braga.
Fonte: RG 15/O Impacto
