Juiz recomenda que hotéis e pousadas consultem o BNMP

O coordenador das Varas Criminais e de Execuções Penais do Poder Judiciário, juiz Marcelo Menezes Loureiro, recomendou aos hotéis e pousadas localizadas no Espírito Santo que passem a ter como rotina a consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). A consulta pode ser feita no Portal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, onde há o link do Banco Nacional de Mandados de Prisão.

Segundo o juiz Marcelo Loureiro, a consulta ao BNMP é aberta ao público em geral e no link há possibilidade de saber se determinada pessoa é procurada pela Justiça – foragida da prisão ou com mandado de prisão em aberto.

“A consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão pode garantir uma segurança maior aos donos de hotéis e pousadas de todo o País”, afirmou o juiz Marcelo Loureiro.

Para se hospedar em hotel ou pousada, a pessoa precisa, obrigatoriamente, fazer seu cadastro na recepção. Por meio do cadastro, o estabelecimento tem como conferir se o hóspede consta no BNMP. Se constar, o hotel deve aceitar o hóspede, mas tem que imediatamente comunicar sua presença à polícia.

“Avisando a polícia, o hotel estará ajudando o sistema de Justiça e, ao mesmo tempo, evitando tornar-se alvo do criminoso”, alertou o juiz Marcelo Loureiro.

Para o magistrado, outro desafio é aperfeiçoar o sistema, inserindo informação no BNMP de maneira imediata ao fato, quando um preso fugir do sistema prisional. Segundo Marcelo Loureiro, o intervalo entre a fuga e o comunicado à Justiça ainda é demorada.

“Até que a Justiça seja comunicada da fuga e expedir um novo mandado de prisão, o foragido já ultrapassou barreiras policiais em ser incomodado”, lamenta o magistrado.

Fonte: TJES