Bocão Ed. 962

DUBLÊ DE FIGURÃO

Chegou à coluna informação de que um dublê de figurão da cidade está envolvido até o pescoço em questões de negócios não muito convencionais com dinheiro público. O caso está na alçada do Ministério Público Estadual e envolve órgão do Estado. As investigações continuam sendo feitas em regime de absoluto sigilo, razão pela qual o nome do dublê de tubarão não pode ser divulgado.

NO AR

Está em fase de teste a TV Impacto. Nossos leitores vão assistir entrevistas e acontecimentos que ocorrerem na região.

RECLAMAÇÕES

E os serviços da Clean continuam sendo tema de reclamações constantes na cidade. Um leitor aciona a coluna para chamar atenção da briga entre o prefeito Alexandre e a empresa. Comenta-se que o Prefeito quer colocar uma empresa do seu meio e a Clean é do meio da ex-prefeita Maria do Carmo. Enquanto isso, a população sofre com a sujeira.

ATESTADO FALSO

Chegou à coluna uma denúncia sobre uma possível falsificação de atestados para conseguir remédios na Secretaria de Saúde. Essa denúncia tem que ser apurada a fundo. É preciso investigar o assunto, levantar os culpados e puni-los. Pelo que recebi, a coisa é muito pior do que parece. Acredito que o prefeito Alexandre Von deve procurar saber ou investigar para chegar à realidade. O que não pode ocorrer é ficar sem resposta.

ATESTADO FALSO II

Esse é o tipo de notícia que abala a credibilidade do governo Alexandre. Por isso mesmo, deve ser esclarecida totalmente. É preciso apagar essa mancha de desconfiança antes que ela se torne grande demais e não possa ser mais controlada.

REFIS

Correu boato nos bastidores de Brasília que o Refis foi liberado contra a vontade do Ministro da Fazenda. Revoltado, ele autorizou a Receita Federal cobrar e fiscalizar os contribuintes e a Procuradoria da Fazenda executar e dificultar a situação das empresas com bens no leilão.

REFIS II

Muitas reclamações chegaram à coluna contra a Procuradoria da Fazenda Nacional em Santarém, que não exclui do leilão as empresas que optaram pelo parcelamento, desrespeitando o que determina a Lei 12.865/13 e a portaria RBF/PGFN nº 07. Esse procedimento vem causando prejuízos aos contribuintes que já pensam ingressar com ação de indenização contra a União, já que não está sendo cumprida a Lei 8.112/90, artigo 116, inciso III e o Decreto 6.932 de 2009. Os contribuintes devem reagir para que a Lei seja cumprida e não a vontade de alguns servidores que se acham acima da Lei.

PRISÃO NA SEFA

O auditor fiscal da Sefa lotado em Altamira de nome Roberto Rayol da Silva foi citado no relatório da Justiça Federal de 1ª Instância em Belém e foi conduzido pela Policia Federal a prestar esclarecimento, já que o mesmo foi acusado pelo suposto envolvimento em um esquema de propina. O Secretário da Fazenda vai abrir processo administrativo e afastá-lo de sua função, já que exerce a chefia de fiscalização da Cerat de Altamira. A situação é complicada. O Ministério Público vai investigar o envolvimento desse servidor da SEFA. Comenta-se na cidade de Altamira, que esse servidor se envolveu em um problema com uma empresa e, revoltado, autuou-a supostamente por vingança.

LICITAÇÃO

Chegou à coluna um pedido de investigação contra a Prefeitura que alugou um terreno totalmente irregular por R$ 5 mil reais. Nossos paparazzi já estão levantando e logo divulgaremos esse desvio de procedimento que gera vantagem ao particular.

FISCAL DO TRABALHO

Chegou à coluna reclamação contra um auditor fiscal do trabalho que não usa a fiscalização pedagoga com objetivo de orientar as empresas em algumas obrigações acessórias que não causam prejuízos à União e nem ao funcionário. Esse auditor não aceita os argumentos do preposto e não conversa com o funcionário para saber a verdade dos fatos. Temos auditores fiscais no órgão que usam o bom senso quando essas obrigações não causam prejuízos às partes. O bom senso deve prevalecer quando não causam prejuízos. Os empresários devem reagir e aplicar a Lei 8.112/90 e o Decreto 6.932/2009.

INVESTIGAÇÃO

O desmando administrativo praticado pelo prefeito Mário Henrique, no município de Óbidos, fez com que os vereadores de oposição ao seu governo, tendo á frente o vereador Chico Barbado, tivessem requerimento aprovado por unanimidade em reunião ordinária na Câmara, solicitando ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro José Carlos Araújo, que seja feita uma inspeção contábil, financeira e patrimonial na prefeitura de Óbidos, desde janeiro de 2013 até a data em que foi protocolado. Tudo isso é solicitado em função da grande quantidade de contratações de carros e embarcações, de funcionários temporários, mesmo tendo em aberto concurso público, atraso no pagamento do funcionalismo público e no repasse à Câmara. O objetivo é o controle e o bom andamento da administração pública.

GOVERNADOR EM APUROS

A OAB vai denunciar o governador do Pará, Simão Jatene, por crime de responsabilidade e já estuda fundamentação legal para isso. Com o brutal assassinato do advogado Dácio Cunha, ocorrido na terça-feira (05), em Parauapebas, a OAB deixará de apenas cobrar providências do Estado e passará a tomar medidas mais severas. Uma delas será denunciar a ineficiência do Estado a órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos. Outra é viabilizar o incidente de deslocamento de competência do processo do assassinato do advogado Jorge Pimentel para a Justiça Federal. A OAB também irá denunciar o crime de responsabilidade do governador de Estado, Simão Jatene, em relação ao caso ocorrido em Tomé-açu. Para isso, todo o Conselho Seccional da OAB está mobilizado e já elabora um levantamento junto às corregedorias da Região Metropolitana e do Interior do Tribunal de Justiça do Pará de quantos mandados judiciais criminais restam sem cumprimento no Pará e quantas sentenças de prescrição criminal foram proferidas no último ano.

MORTE DE INVESTIGADOR

Até agora a morte do santareno Edson Cota Willot, da Polícia Civil de Manaus (AM) não foi solucionada. A Polícia Civil continua as investigações para apontar o autor do disparo que matou o investigador, durante um ação da polícia no dia 21 de outubro deste ano. As armas dos suspeitos e dos investigadores que participaram da ação estão sendo analisadas, segundo informou a assessoria do órgão, na terça-feira (5). Um novo inquérito deve ser finalizado em até 30 dias. A DPM garantiu que os trabalhos estão avançados e que a prova técnica vai determinar de onde partiu o tiro que vitimou o policial. De acordo com a Polícia Civil, as imagens da emissora de televisão que acompanhou a ação e as armas dos servidores da DERFD e dos suspeitos estão sendo analisadas pela perícia da Polícia Civil. Os investigadores que participaram da ação também estão sendo ouvidos.